15/02/2025 02:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/02/2025 23:59.
04/02/2025 17:24

Juntada de Petição de outros documentos
21/01/2025 02:40

Publicado Intimação em 21/01/2025.
09/01/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
08/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806500-32.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Em atenção à afetação do Recurso Especial de nº 2162222 - PE (2024/0292186-1) ao rito de recursos repetitivos do art. 1.036 do CPC/2015 (Tema 1300/STJ) e a determinação de suspensão de todos os processos que envolvem a mesma matéria pelo Superior Tribunal de Justiça, SUSPENDO o presente feito.

JOÃO PESSOA, 19 de dezembro de 2024.

Renata da Câmara Pires Belmont Juíza de Direito
07/01/2025 07:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 16:46

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
19/12/2024 14:19

Conclusos para julgamento
28/09/2024 01:06

Decorrido prazo de RICARDO WAGNER BARROS DE OLIVEIRA em 27/09/2024 23:59.
06/09/2024 12:53

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
03/09/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 14:15

Determinada diligência
02/09/2024 14:15

Deferido o pedido de
02/09/2024 14:15

Nomeado perito
02/09/2024 10:16

Conclusos para despacho
10/08/2024 01:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/08/2024 23:59.
02/08/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 14:09

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 00:21

Publicado Intimação em 15/07/2024.
13/07/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Após a defesa, intime-se a parte autora, para, no prazo de 15 dias, apresentar impugnação, bem como INTIMEM-SE as partes para especificação de provas em igual prazo.
11/07/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 01:26

Publicado Ato Ordinatório em 30/04/2024.
30/04/2024 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
29/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0806500-32.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins).

João Pessoa-PB, em 26 de abril de 2024 FRANCIMARIO FURTADO DE FIGUEIREDO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
26/04/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 01:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/03/2024 23:59.
04/03/2024 19:43

Juntada de Petição de contestação
09/02/2024 07:49

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 12:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
08/02/2024 12:08

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 11:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/02/2024 11:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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