TJPB - 0824295-51.2024.8.15.2001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jose Ricardo Porto

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ROSEANE DA SILVA CRUZ

CPF *47.***.*67-70

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

APPLE COMPUTER BRASIL LTDA

CNPJ: 00.623.904/0001-73

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/05/2025 17:45

    Baixa Definitiva

  • 27/05/2025 17:45

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

  • 27/05/2025 17:44

    Transitado em Julgado em 28/03/2025

  • 28/03/2025 00:05

    Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 27/03/2025 23:59.

  • 28/03/2025 00:05

    Decorrido prazo de RENATA MALCON MARQUES em 27/03/2025 23:59.

  • 21/03/2025 00:04

    Decorrido prazo de ROSEANE DA SILVA CRUZ em 20/03/2025 23:59.

  • 21/02/2025 00:01

    Publicado Intimação em 21/02/2025.

  • 21/02/2025 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

  • 20/02/2025 00:00

    Intimação

    Apelação Cível – Processo Eletrônico nº 0824295-51.2024.8.15.2001.

    Relator: Desembargador José Ricardo Porto.

    Apelante: ROSEANE DA SILVA CRUZ.

    Apelado: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA.

    Intimando a Bela.

    ROSEANE DA SILVA CRUZ - OAB PB29704-A, a fim de no prazo de 15 dias, tomar ciência da decisão ID 33157417.

  • 19/02/2025 09:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/02/2025 09:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2025 16:21

    Conhecido o recurso de ROSEANE DA SILVA CRUZ - CPF: *47.***.*67-70 (APELANTE) e não-provido

  • 18/02/2025 00:10

    Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 17/02/2025 23:59.

  • 17/02/2025 21:10

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 31/01/2025 07:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2025 17:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2025 17:11

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 20/01/2025 13:12

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 19/01/2025 22:18

    Conclusos para despacho

  • 13/01/2025 07:37

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 16/10/2024 04:43

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2024 22:19

    Juntada de Petição de cota

  • 11/10/2024 16:48

    Juntada de Petição de petição

  • 10/10/2024 12:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/10/2024 12:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2024 12:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/10/2024 10:06

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2024 10:06

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2024 06:44

    Recebidos os autos

  • 10/10/2024 06:44

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 10/10/2024 06:44

    Distribuído por sorteio

  • 05/06/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

    MÁRIO MOACYR PORTO Av.

    João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0824295-51.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

    E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [X] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias.

    Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 4 de junho de 2024 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

    Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

    Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

    Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

    No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800619-05.2024.8.15.0181

Maria Faustino da Costa

Next Tecnologia e Servicos Digitais S.A.

Advogado: Jose Almir da Rocha Mendes Junior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 29/01/2024 17:13

Exibir Processo

Processo nº 0800167-92.2024.8.15.0181

Josefa Vicente de Lima

Icatu Seguros S/A

Advogado: Luis Eduardo Pereira Sanches

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 15/01/2024 11:19

Exibir Processo

Processo nº 0801258-23.2024.8.15.0181

Maria Francisca de Pontes Martins

Bradesco Seguros S/A

Advogado: Jose Almir da Rocha Mendes Junior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 21/02/2024 17:57

Exibir Processo

Processo nº 0866903-98.2023.8.15.2001

Thaise de Andrade Silva Souza

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Mariana Denuzzo

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 29/11/2023 18:03

Exibir Processo

Processo nº 0824369-08.2024.8.15.2001

Centro Superior de Ciencias da Saude S/S...

Kauan Cirilo de Araujo

Advogado: Suellen Maria de Azevedo

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 12/12/2024 18:13

Exibir Processo