TJPB - 0868273-15.2023.8.15.2001
1ª instância - 16ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/07/2025 13:58
Conclusos para julgamento
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09/07/2025 13:56
Juntada de informação
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30/05/2025 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/05/2025 13:52
Ato ordinatório praticado
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20/03/2025 19:44
Decorrido prazo de MODERNA HOSPITALAR COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS E ORTOPEDICOS LTDA em 13/03/2025 23:59.
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20/03/2025 19:44
Decorrido prazo de CIRURGICA FERNANDES - COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES - SOCIEDADE LIMITADA em 13/03/2025 23:59.
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06/03/2025 00:15
Publicado Intimação em 06/03/2025.
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01/03/2025 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
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28/02/2025 15:37
Juntada de Petição de petição
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28/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0868273-15.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte adversa, para no prazo de 05(cinco) dias se manifestar acerca dos embargos de declaração.
João Pessoa-PB, em 5 de fevereiro de 2025 PATRICIA WALESKA GUERRA SANTOS Analista/Técnico Judiciário -
05/02/2025 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/02/2025 17:23
Ato ordinatório praticado
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12/12/2024 15:16
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
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27/10/2024 18:30
Juntada de Petição de petição
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23/10/2024 00:50
Decorrido prazo de CIRURGICA FERNANDES - COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES - SOCIEDADE LIMITADA em 22/10/2024 23:59.
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09/10/2024 09:11
Juntada de Petição de embargos de declaração
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08/10/2024 00:52
Publicado Intimação em 08/10/2024.
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08/10/2024 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
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07/10/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0868273-15.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.
DEFIRO o pedido de id. 98386043.
HABILITE-SE o novo causídico da parte exequente, Dr.
Júlio Roberto Moreno.
Após, INTIME-SE a parte exequente através do seu novo patrono para se manifestar sobre o fracasso da citação, consoante ids. 98822550 e 97839844, no prazo de 10 (dez) dias.
JOÃO PESSOA, 26 de setembro de 2024.
Juiz(a) de Direito -
04/10/2024 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/10/2024 14:29
Ato ordinatório praticado
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27/09/2024 11:13
Determinada diligência
-
23/09/2024 11:34
Conclusos para despacho
-
23/09/2024 11:34
Juntada de informação
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25/08/2024 20:47
Juntada de Petição de petição
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20/08/2024 14:40
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
20/08/2024 14:40
Juntada de Petição de diligência
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14/08/2024 12:36
Juntada de Petição de substabelecimento
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03/08/2024 15:10
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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03/08/2024 15:10
Juntada de Petição de devolução de mandado
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29/07/2024 12:15
Expedição de Mandado.
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29/07/2024 12:11
Expedição de Mandado.
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03/05/2024 16:55
Juntada de Petição de petição
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29/04/2024 00:24
Publicado Intimação em 29/04/2024.
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27/04/2024 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
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26/04/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0868273-15.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte promovente, para, no 10 (dez) dias, proceder ao recolhimento das diligências e/ou complementação das diligências do oficial de justiça para fins de expedição do(s) competente(s) mandado(s), sob pena de a diligência ser havida como dispensada.
João Pessoa-PB, em 25 de abril de 2024 PATRICIA WALESKA GUERRA SANTOS Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
25/04/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2024 13:30
Ato ordinatório praticado
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23/04/2024 19:16
Deferido o pedido de
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29/02/2024 11:02
Conclusos para despacho
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07/12/2023 14:28
Juntada de Petição de petição
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07/12/2023 08:09
Determinada diligência
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06/12/2023 14:13
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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06/12/2023 14:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2023
Ultima Atualização
28/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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