14/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0809530-75.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte exequente para ciência do pagamento realizado pela parte executada, nos termos da sua última petição.

Após, arquive-se.

JOÃO PESSOA, na data da assinatura eletrônica.

Juiz(a) de Direito
13/08/2024 22:44

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 09:17

Arquivado Definitivamente
13/08/2024 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 12:27

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 08:25

Conclusos para despacho
08/08/2024 12:28

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 00:04

Publicado Despacho em 01/08/2024.
01/08/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital Processo: 0809530-75.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se o executado para pagamento do valor acordado, no prazo de quinze dias, conforme requerido no evento retro, sob pena de penhora via Sisbajud.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito
30/07/2024 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 14:07

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 09:10

Conclusos para despacho
29/07/2024 09:10

Processo Desarquivado
28/07/2024 19:23

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 11:11

Arquivado Definitivamente
03/07/2024 14:01

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
03/07/2024 11:09

Conclusos para despacho
01/07/2024 19:30

Juntada de Petição de resposta
01/07/2024 00:21

Publicado Despacho em 01/07/2024.
29/06/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital Processo: 0809530-75.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Sobre a última petição da parte executada, intime-se a parte promovente para, no prazo de cinco dias, se manifestar, requerendo o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica.

Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito
27/06/2024 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 16:47

Conclusos para despacho
21/06/2024 14:40

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 00:24

Publicado Despacho em 03/06/2024.
30/05/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital Processo: 0809530-75.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

A citação é válida, porque foi entregue e regularmente recebida no endereço do estabelecimento da promovida, estando devidamente identificado o recebedor do Aviso de Recebimento, AR juntado ao id.87628396.

Além do mais, não restou comprovado que o recebedor é pessoa desconhecida, estranha à parte promovida e que não integra o seu quadro de funcionários, aplicando-se a teoria da aparência.

Portanto, considero válida a citação da parte demandada.

Quanto à nulidade processual, em relação à certidão de trânsito em julgado de forma precoce, tal falha já foi sanada, procedendo-se à nova publicação da sentença.

Desta forma, tendo decorrido o prazo recursal, intime-se a parte executada para pagamento do valor da condenação, corrigido monetariamente, no prazo de quinze dias, conforme requerido no evento retro, sob pena de acréscimo da multa de 10% (dez por cento), e penhora via SISBAJUD.

Há de se observar que descabe honorários de execução no âmbito dos juizados (enunciado 97 do FONAJE).

Decorrido o prazo para pagamento voluntário, terá início o prazo de quinze dias, independentemente de nova intimação, para que seja apresentada impugnação (art. 525 do NCPC).

Havendo obrigação de fazer determinada na sentença, intime-se pessoalmente para cumprimento.

Intime-se ainda a parte exequente desde já para indicação de dados bancários para futura liberação de valores.

Prazo de cinco dias.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito
28/05/2024 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 10:31

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 08:28

Conclusos para despacho
28/05/2024 08:28

Transitado em Julgado em 14/05/2024
28/05/2024 08:25

Desentranhado o documento
28/05/2024 08:25

Cancelada a movimentação processual
09/05/2024 11:59

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 19:26

Determinada diligência
03/05/2024 10:58

Conclusos para despacho
02/05/2024 20:56

Juntada de Petição de resposta
02/05/2024 00:21

Publicado Sentença em 02/05/2024.
01/05/2024 17:31

Juntada de Petição de petição
01/05/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital PROCESSO Nº 0809530-75.2024.8.15.2001 PROMOVENTE: AUTOR: ELAINE CRISTINA FIGUEIREDO DA SILVA - ME PROMOVIDO: REU: RAIA DROGASIL S/A SENTENÇA Vistos, etc.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95.

Decido.

Em atendimento ao que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(ÍZA) LEIGO(A).

Sem custas.

Registrada e publicada eletronicamente.

Intime(m)-se.

Decorrido o prazo de cinco dias após o trânsito em julgado sem que o(a) exequente requeira a execução, instruindo o pedido com demonstrativo discriminado e atualizado do débito, nos termos do art. 523 e ss do CPC, arquive-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito
29/04/2024 10:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/04/2024 12:05

Juntada de Petição de resposta
26/04/2024 01:18

Publicado Sentença em 26/04/2024.
26/04/2024 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
25/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital PROCESSO Nº 0809530-75.2024.8.15.2001 PROMOVENTE: AUTOR: ELAINE CRISTINA FIGUEIREDO DA SILVA - ME PROMOVIDO: REU: RAIA DROGASIL S/A SENTENÇA Vistos, etc.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95.

Decido.

Em atendimento ao que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(ÍZA) LEIGO(A).

Sem custas.

Registrada e publicada eletronicamente.

Intime(m)-se.

Decorrido o prazo de cinco dias após o trânsito em julgado sem que o(a) exequente requeira a execução, instruindo o pedido com demonstrativo discriminado e atualizado do débito, nos termos do art. 523 e ss do CPC, arquive-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito
24/04/2024 14:57

Julgado procedente em parte do pedido
23/04/2024 08:57

Conclusos para despacho
23/04/2024 08:57

Juntada de Projeto de sentença
22/04/2024 09:50

Conclusos ao Juiz Leigo
22/04/2024 09:50

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 22/04/2024 09:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.
22/03/2024 11:01

Juntada de Petição de aviso de recebimento
14/03/2024 09:33

Juntada de Petição de petição
09/03/2024 13:36

Juntada de Petição de resposta
07/03/2024 18:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/03/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 18:25

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 22/04/2024 09:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.
26/02/2024 16:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/02/2024 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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