25/07/2024 08:34

Arquivado Definitivamente
19/07/2024 13:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/07/2024 07:50

Conclusos para despacho
17/07/2024 13:37

Juntada de Outros documentos
16/07/2024 14:49

Juntada de Alvará
12/07/2024 00:59

Decorrido prazo de RAFAEL LIMA CRISPIM em 11/07/2024 23:59.
04/07/2024 00:56

Publicado Despacho em 04/07/2024.
04/07/2024 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 12:08

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital Processo: 0814728-93.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Há pedido de levantamento dos valores, de forma integral, pela(o)(s) advogada(o)(s).

No caso dos autos, inexistem documentos que atestem que a parte autora não possa levantar os valores depositados.

Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

EXIGÊNCIA DE PROCURAÇÃO ATUALIZADA.

CABIMENTO DA MEDIDA ANTE O TEMPO TRANSCORRIDO ENTRE A OUTORGA DA PROCURAÇÃO E O DEFERIMENTO DA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ.

PROVIDÊNCIA QUE OBJETIVA SEGURANÇA JURÍDICA E ESTÁ ABARCADA PELO PODER GERAL DE CAUTELA DO MAGISTRADO.

DECISÃO AGRAVADA MANTIDA.

AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO. (Agravo de Instrumento, Nº 50017500520248217000, Décima Quinta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Carmem Maria Azambuja Farias, Julgado em: 09-01-2024).

Assim, se faz necessária a intimação da parte autora para, em 05 (cinco) dias, juntar aos autos autorização expressa para que sua/seu advogada(o) possa levantar os valores disponíveis neste processo específico, com fundamento no poder geral de cautela.

Decorrido o prazo, sem manifestação, fica desde já autorizado a expedição de alvará em favor da parte autora, na forma convencional, referente ao valor depositado no id. 92331233.

Segue, em anexo, a tela de desbloqueio de valores pertencentes à promovida no Sisbajud.

Intimem-se.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica.

Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito
02/07/2024 11:17

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 21:50

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 08:14

Conclusos para despacho
18/06/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 15:27

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/06/2024 10:12

Conclusos para despacho
18/06/2024 10:12

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
18/06/2024 02:36

Decorrido prazo de AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. em 17/06/2024 23:59.
23/05/2024 00:02

Publicado Despacho em 23/05/2024.
23/05/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
22/05/2024 20:46

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital Processo: 0814728-93.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte executada para pagamento do valor da condenação, corrigido monetariamente, no prazo de quinze dias, conforme requerido no evento retro, sob pena de acréscimo da multa de 10% (dez por cento), e penhora via SISBAJUD.

Há de se observar que descabe honorários de execução no âmbito dos juizados (enunciado 97 do FONAJE).

Decorrido o prazo para pagamento voluntário, terá início o prazo de quinze dias, independentemente de nova intimação, para que seja apresentada impugnação (art. 525 do NCPC).

Havendo obrigação de fazer determinada na sentença, intime-se pessoalmente para cumprimento.

Intime-se ainda a parte exequente desde já para indicação de dados bancários para futura liberação de valores.

Prazo de cinco dias.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito
20/05/2024 22:36

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 07:25

Conclusos para despacho
19/05/2024 21:44

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
16/05/2024 00:03

Publicado Intimação em 16/05/2024.
16/05/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
15/05/2024 00:00

Intimação

O(A) MM.

Juiz(a) de Direito do juizado supra manda que, em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para requerer a execução, instruindo o pedido com demonstrativo discriminado e atualizado do débito, nos termos do art. 523 e ss do CPC, no prazo de cinco dias.
14/05/2024 04:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 04:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/05/2024 04:23

Transitado em Julgado em 14/05/2024
14/05/2024 02:12

Decorrido prazo de RAFAEL LIMA CRISPIM em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 02:12

Decorrido prazo de AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. em 13/05/2024 23:59.
29/04/2024 11:53

Juntada de Petição de aviso de recebimento
26/04/2024 01:12

Publicado Sentença em 26/04/2024.
26/04/2024 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
25/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital PROCESSO Nº 0814728-93.2024.8.15.2001 PROMOVENTE: AUTOR: RAFAEL LIMA CRISPIM PROMOVIDO: REU: AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.

SENTENÇA Vistos, etc.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95.

Decido.

Em atendimento ao que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(ÍZA) LEIGO(A).

Sem custas.

Registrada e publicada eletronicamente.

Intime(m)-se.

Decorrido o prazo de cinco dias após o trânsito em julgado sem que o(a) exequente requeira a execução, instruindo o pedido com demonstrativo discriminado e atualizado do débito, nos termos do art. 523 e ss do CPC, arquive-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito
24/04/2024 14:57

Julgado procedente em parte do pedido
24/04/2024 07:53

Conclusos para despacho
24/04/2024 07:53

Juntada de Projeto de sentença
23/04/2024 09:47

Conclusos ao Juiz Leigo
23/04/2024 09:47

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 23/04/2024 09:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.
23/04/2024 01:42

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 19:42

Juntada de Petição de contestação
22/04/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
24/03/2024 19:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/03/2024 19:43

Expedição de Outros documentos.
24/03/2024 19:41

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 23/04/2024 09:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.
21/03/2024 00:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/03/2024 00:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
03/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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