19/06/2024 08:31

Arquivado Definitivamente
19/06/2024 08:20

Juntada de Outros documentos
19/06/2024 01:22

Decorrido prazo de TELEFONICA DO BRASIL S/A em 18/06/2024 23:59.
18/06/2024 14:52

Juntada de Alvará
16/06/2024 20:11

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
15/06/2024 00:52

Decorrido prazo de Elisabeth Teles Pimentel em 14/06/2024 23:59.
07/06/2024 00:24

Publicado Despacho em 07/06/2024.
07/06/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
06/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital Processo: 0806228-38.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a exequente para, no prazo de 05 dias, manifestar-se sobre os valores do DJO, não havendo oposição, Expeça-se o competente alvará judicial em favor da mesma (R$ 5.138,66) Intime-se ainda para que indique conta de sua titularidade para confecção do alvará eletrônico.

Prazo de 05 dias, sob pena de expedição no modelo convencional.

Cumpridas as determinações, arquivem-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Cláudia Evangelina Chianca Ferreira de França Juíza de Direito
05/06/2024 09:30

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2024 22:25

Conclusos para despacho
29/05/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 00:10

Publicado Despacho em 24/05/2024.
24/05/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
23/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital Processo: 0806228-38.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte executada para pagamento do valor da condenação, corrigido monetariamente, no prazo de quinze dias, conforme requerido no evento retro, sob pena de acréscimo da multa de 10% (dez por cento), e penhora via SISBAJUD.

Há de se observar que descabe honorários de execução no âmbito dos juizados (enunciado 97 do FONAJE).

Decorrido o prazo para pagamento voluntário, terá início o prazo de quinze dias, independentemente de nova intimação, para que seja apresentada impugnação (art. 525 do NCPC).

Havendo obrigação de fazer determinada na sentença, intime-se pessoalmente para cumprimento.

Intime-se ainda a parte exequente desde já para indicação de dados bancários para futura liberação de valores.

Prazo de cinco dias.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito
21/05/2024 22:26

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 07:19

Conclusos para despacho
17/05/2024 17:47

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
16/05/2024 00:03

Publicado Intimação em 16/05/2024.
16/05/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
15/05/2024 00:00

Intimação

O(A) MM.

Juiz(a) de Direito do juizado supra manda que, em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para requerer a execução, instruindo o pedido com demonstrativo discriminado e atualizado do débito, nos termos do art. 523 e ss do CPC, no prazo de cinco dias.
14/05/2024 04:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 04:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/05/2024 04:19

Transitado em Julgado em 14/05/2024
14/05/2024 02:08

Decorrido prazo de Elisabeth Teles Pimentel em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 02:08

Decorrido prazo de TELEFONICA DO BRASIL S/A em 13/05/2024 23:59.
26/04/2024 01:12

Publicado Sentença em 26/04/2024.
26/04/2024 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
25/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital PROCESSO Nº 0806228-38.2024.8.15.2001 PROMOVENTE: AUTOR: ELISABETH TELES PIMENTEL PROMOVIDO: REU: TELEFONICA DO BRASIL S/A SENTENÇA Vistos, etc.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95.

Decido.

Em atendimento ao que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(ÍZA) LEIGO(A).

Sem custas.

Registrada e publicada eletronicamente.

Intime(m)-se.

Decorrido o prazo de cinco dias após o trânsito em julgado sem que o(a) exequente requeira a execução, instruindo o pedido com demonstrativo discriminado e atualizado do débito, nos termos do art. 523 e ss do CPC, arquive-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito
24/04/2024 14:57

Julgado procedente em parte do pedido
24/04/2024 13:26

Conclusos para despacho
24/04/2024 13:26

Juntada de Projeto de sentença
22/04/2024 12:55

Conclusos ao Juiz Leigo
22/04/2024 11:56

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 22/04/2024 11:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.
22/04/2024 11:55

Juntada de documento de comprovação
29/03/2024 10:13

Expedição de Outros documentos.
29/03/2024 10:11

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 22/04/2024 11:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.
27/03/2024 20:25

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 19:19

Conclusos para despacho
26/03/2024 19:19

Juntada de Outros documentos
12/03/2024 11:12

Conclusos ao Juiz Leigo
12/03/2024 11:12

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 11/03/2024 09:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
11/03/2024 19:23

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 17:09

Juntada de Petição de contestação
07/03/2024 15:42

Juntada de Petição de outros documentos
08/02/2024 10:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/02/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 10:33

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 11/03/2024 09:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
07/02/2024 10:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/02/2024 10:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
06/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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