07/06/2025 01:39

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 05/06/2025 23:59.
05/06/2025 07:18

Arquivado Definitivamente
04/06/2025 17:15

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 12:58

Publicado Despacho em 22/05/2025.
22/05/2025 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Nº do Processo: 0808806-36.2023.8.15.0181 Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Capitalização e Previdência Privada] EXEQUENTE: RITA DOS SANTOS MONTEIRO.

EXECUTADO: BANCO BRADESCO.

Vistos, etc.

Intime-se a parte executada pela última vez a fim de que pague as custas processuais no prazo de dez dias.

Comprovado o pagamento, arquive-se.

Cumpra-se.

GUARABIRA-PB, data e assinatura eletrônicas.

Juiz(a) de Direito
20/05/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 11:01

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 10:24

Conclusos para despacho
20/05/2025 10:22

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
27/03/2025 06:18

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 25/03/2025 23:59.
28/02/2025 04:59

Publicado Intimação em 27/02/2025.
28/02/2025 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
26/02/2025 00:00

Intimação

Intimar a parte executada para proceder ao pagamento das custas finais no prazo de 15 (quinze) dias .
25/02/2025 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 08:50

Juntada de cálculos
13/02/2025 09:48

Publicado Ato Ordinatório em 13/02/2025.
13/02/2025 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, sob ordem do MM.

Juiz de Direito desta 4ª Vara e de acordo com o Novo Código de Normas Judicial (Provimento CGJ/TJPB Nº. 93/2023), artigo nº 295, intimo a parte interessada acerca da liberação do alvará.

Art. 295.

A liberação do alvará será comunicada ao advogado por publicação no Diário da Justiça Eletrônico.

Guarabira/PB, 10 de fevereiro de 2025 Analista/Técnico Judiciário
10/02/2025 08:24

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 08:21

Juntada de documento de comprovação
06/02/2025 16:41

Juntada de Alvará
06/02/2025 16:41

Juntada de Alvará
06/02/2025 06:54

Juntada de cálculos
28/01/2025 09:37

Juntada de Petição de petição
11/01/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
11/01/2025 13:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/01/2025 10:24

Conclusos para julgamento
09/01/2025 11:47

Juntada de Petição de petição
30/11/2024 00:30

Decorrido prazo de RITA DOS SANTOS MONTEIRO em 29/11/2024 23:59.
27/11/2024 10:03

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
04/11/2024 00:02

Publicado Despacho em 04/11/2024.
02/11/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
01/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Guarabira CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156).

PROCESSO N. 0808806-36.2023.8.15.0181 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Capitalização e Previdência Privada].

EXEQUENTE: RITA DOS SANTOS MONTEIRO.

EXECUTADO: BANCO BRADESCO.

DESPACHO Vistos, etc.

A fase de cumprimento de sentença depende de requerimento da parte vencedora, conclusão essa que pode ser extraída a partir da interpretação do art. 523, do NCPC, até porque, para a incidência de eventual multa pelo descumprimento da obrigação de pagar, faz-se necessário que o devedor saiba o quantum é devido, sendo certo que a liquidação do que se pretende executar é ônus do credor, que deverá apresentar o memorial descritivo do seu crédito, nos termos do título executivo judicial.

Assim, INDEPENDENTE DE NOVAS CONCLUSÕES, retifique a autuação para a classe "Cumprimento de Sentença" (caso a providência ainda não tenha sido adotada) e, adotem-se as seguintes providências: 1 – Uma vez que a parte vencedora já postulou o cumprimento da sentença, tendo observado o que dita o art. 524, do NCPC: 1.1 – Nos termos do art. 523, do NCPC, INTIME-SE o(a) executado(a), através do seu advogado, via sistema ou nota de foro, ou mesmo por mandado (em caso de inexistência de advogado habilitado), para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o montante da execução, acrescido das custas, se houver, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios também de 10% (dez por cento) – art. 523, §1º, do NCPC.

Fica o executado ciente de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523, do NCPC, sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de quinze dias para a apresentação de impugnação, nos próprios autos, independente de penhora ou nova intimação. 1.2 – Em caso de inércia do executado, fica desde já aplicada a multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios também de 10% (dez por cento), devendo ser procedida a penhora de ativos financeiros do réu, na forma do art. 835, do CPC, através do SISBAJUD, acrescentando-se aos valores apresentados pelo exequente a mencionada multa. 1.2.1 – Caso a penhora de ativos financeiros obtenha sucesso, INTIME-SE o executado para, querendo, impugnar o bloqueio no prazo de cinco dias. 1.2.1.1 – Caso o executado, intimado, não se manifeste na forma do item anterior, expeça-se alvará para levantamento da quantia penhorada.

GUARABIRA, datado e assinado pelo sistema.

JUIZ DE DIREITO
31/10/2024 06:41

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 06:41

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 06:37

Conclusos para despacho
29/10/2024 08:29

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/10/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 10:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/10/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 05:14

Recebidos os autos
25/10/2024 05:14

Juntada de Certidão de prevenção
24/06/2024 09:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/06/2024 09:26

Juntada de Petição de contrarrazões
21/06/2024 16:28

Juntada de Petição de contrarrazões
06/06/2024 01:41

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 05/06/2024 23:59.
05/06/2024 21:48

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 17:58

Juntada de Petição de apelação
03/06/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 12:02

Juntada de Petição de apelação
29/05/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 00:11

Publicado Sentença em 13/05/2024.
11/05/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 10:16

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 10:16

Julgado procedente em parte do pedido
08/05/2024 05:13

Conclusos para julgamento
07/05/2024 03:04

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 06/05/2024 23:59.
06/05/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 01:13

Publicado Despacho em 26/04/2024.
26/04/2024 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 05:59

Conclusos para despacho
26/03/2024 10:41

Juntada de Petição de réplica
28/02/2024 21:36

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 21:31

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 09:35

Juntada de Petição de contestação
25/01/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 00:01

Expedição de Certidão.
29/12/2023 11:39

Expedição de Outros documentos.
28/12/2023 21:17

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
28/12/2023 21:17

Determinada a citação de BANCO BRADESCO - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (REU)
28/12/2023 21:17

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RITA DOS SANTOS MONTEIRO - CPF: *47.***.*14-06 (AUTOR).
28/12/2023 09:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/12/2023 09:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/12/2023

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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