TJPB - 0850715-35.2020.8.15.2001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/11/2024 22:50
Baixa Definitiva
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11/11/2024 22:50
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
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11/11/2024 22:49
Transitado em Julgado em 08/11/2024
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09/11/2024 00:06
Decorrido prazo de ANTONIO GOMES DA SILVA em 08/11/2024 23:59.
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07/11/2024 00:00
Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 06/11/2024 23:59.
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19/10/2024 00:03
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 18/10/2024 23:59.
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14/10/2024 08:33
Expedição de Outros documentos.
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11/10/2024 16:37
Conhecido o recurso de ANTONIO GOMES DA SILVA - CPF: *47.***.*61-91 (APELANTE) e não-provido
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10/10/2024 11:06
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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10/10/2024 11:02
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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01/10/2024 15:08
Expedição de Outros documentos.
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01/10/2024 15:00
Expedição de Outros documentos.
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01/10/2024 15:00
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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13/09/2024 00:04
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 12/09/2024 23:59.
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09/09/2024 23:13
Deliberado em Sessão - Adiado
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03/09/2024 15:08
Proferido despacho de mero expediente
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03/09/2024 12:29
Conclusos para despacho
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02/09/2024 19:35
Juntada de Petição de petição
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26/08/2024 11:45
Expedição de Outros documentos.
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26/08/2024 11:16
Expedição de Outros documentos.
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26/08/2024 11:07
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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23/08/2024 10:18
Proferido despacho de mero expediente
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22/08/2024 23:41
Conclusos para despacho
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22/08/2024 16:53
Pedido de inclusão em pauta virtual
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25/06/2024 12:47
Conclusos para despacho
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25/06/2024 11:29
Juntada de Petição de manifestação
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17/06/2024 08:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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17/06/2024 08:16
Expedição de Outros documentos.
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12/06/2024 09:48
Proferido despacho de mero expediente
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12/06/2024 07:09
Conclusos para despacho
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12/06/2024 07:09
Juntada de Certidão
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11/06/2024 18:35
Recebidos os autos
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11/06/2024 18:35
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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11/06/2024 18:35
Distribuído por sorteio
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20/05/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0850715-35.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [X] Intimação da parte contrária para, querendo, contrarrazoar a(s) apelação(ões), no prazo de 15 (quinze) dias.
João Pessoa-PB, em 18 de maio de 2024 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/06/2024
Ultima Atualização
20/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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DECISÃO • Arquivo
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