04/09/2025 00:35

Publicado Intimação em 03/09/2025.
04/09/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
03/09/2025 09:11

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DO DESPACHO.

PARTE DISPOSITIVA: "...Isto posto, indefiro o pedido de produção de prova requerido pela parte autora.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito.

Após o quê, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos para julgamento.

João Pessoa, data da assinatura eletrônica.

Antônio Sérgio Lopes Juiz de Direito em Substituição
01/09/2025 22:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 09:54

Indeferido o pedido de CARLOS ANTONIO ALVES BASILIO - CPF: *04.***.*84-15 (AUTOR)
14/08/2025 22:03

Juntada de provimento correcional
30/04/2025 08:38

Conclusos para despacho
16/04/2025 13:33

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 15/04/2025 23:59.
26/03/2025 12:42

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 08:50

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 08:52

Juntada de Petição de réplica
14/03/2025 08:39

Juntada de Petição de réplica
06/03/2025 01:56

Publicado Intimação em 06/03/2025.
05/03/2025 22:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
27/02/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 16:19

Juntada de Petição de contestação
11/02/2025 10:45

Juntada de Petição de contestação
30/01/2025 13:22

Juntada de diligência
30/01/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
14/12/2024 00:22

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO ALVES BASILIO em 13/12/2024 23:59.
29/11/2024 00:13

Publicado Ato Ordinatório em 29/11/2024.
29/11/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0812405-18.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 4.[x] Intimação do(a) promovente para, em 10(dez) dias, se manifestar sobre a devolução da carta de citação/intimação juntadas aos autos de requerendo o que entender de direito, apresentando, endereço válido, bem como recolhendo as diligências necessárias, se for o caso novo.

João Pessoa-PB, em 27 de novembro de 2024 ROSSANA AUGUSTA FERREIRA TRAVASSOS DA NOBREGA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
27/11/2024 08:45

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 08:44

Juntada de Petição de aviso de recebimento
10/10/2024 08:47

Expedição de Carta.
02/10/2024 09:26

Determinada a citação de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.***.***/0059-90 (REU)
02/10/2024 09:26

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CARLOS ANTONIO ALVES BASILIO - CPF: *04.***.*84-15 (AUTOR).
24/05/2024 14:05

Conclusos para despacho
09/05/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 00:35

Publicado Intimação em 25/04/2024.
25/04/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DO DESPACHO : DESPACHO Vistos, etc.

No compulsar dos autos, verifica-se que a parte autora requereu o benefício da justiça gratuita, sob alegação da impossibilidade de arcar com o pagamento das despesas judiciais do presente feito.

Apesar das alegações da parte autora acerca da impossibilidade em arcar com as custas processuais, tem-se, com base no valor atribuído à causa, R$ 1.000 (mil reais), que o valor das custas não será expressivo.

Destarte, intime-se o promovente para, no prazo de 15(quinze) dias, proceder com o recolhimento das custas, sob pena de cancelamento da distribuição.

João Pessoa (PB), data da assinatura eletrônica.

Juíza de Direito em substituição
23/04/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 10:00

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 10:00

Determinada diligência
22/04/2024 10:00

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CARLOS ANTONIO ALVES BASILIO - CPF: *04.***.*84-15 (AUTOR).
11/03/2024 11:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/03/2024 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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