25/02/2025 02:46

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
29/08/2024 12:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/08/2024 12:16

Juntada de Petição de contrarrazões
20/08/2024 02:05

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 19/08/2024 23:59.
09/08/2024 00:21

Publicado Intimação em 09/08/2024.
09/08/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
08/08/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO ATIVO (DJEN) Nº DO PROCESSO: 0810345-09.2023.8.15.2001 AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) ASSUNTO DO PROCESSO: [Fato Gerador/Incidência, ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] EMBARGANTE: ITAU UNIBANCO S.A.

EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA De ordem do MM.

Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EMBARGANTE: ITAU UNIBANCO S.A., através de seu(s) Advogado do(a) EMBARGANTE: GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS - BA25254, do Despacho/Decisão/Sentença, de seguinte teor: INTIME-SE para oferecer as contrarrazões, no prazo de 15 dias.

João Pessoa, 7 de agosto de 2024.

Eu, CLAUDIA BARBOSA DE ARAUJO ALEXANDRE, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.
07/08/2024 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 16:41

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 12:12

Publicado Intimação em 23/07/2024.
24/07/2024 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO ATIVO (DJEN) Nº DO PROCESSO: 0810345-09.2023.8.15.2001 AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) ASSUNTO DO PROCESSO: [Fato Gerador/Incidência, ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] EMBARGANTE: ITAU UNIBANCO S.A.

EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA De ordem do MM.

Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EMBARGANTE: ITAU UNIBANCO S.A., através de seu(s) Advogado do(a) EMBARGANTE: GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS - BA25254, da Sentença, id. 92444753 de seguinte teor: JULGO PROCEDENTES os presentes embargos, com base no art. 487, I, do CPC, para que surtam os seus efeitos legais, reconhecendo a nulidade da CDA nº 2021/372352 e, consequentemente, extinguindo a execução fiscal em apenso.

João Pessoa, 19 de julho de 2024.

Eu, SIVANARA SAINT MARY GUEDES DA NOBREGA DE ALENCAR, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.
19/07/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 09:05

Julgado procedente o pedido
15/05/2024 01:33

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 14/05/2024 23:59.
09/05/2024 10:14

Conclusos para decisão
09/05/2024 10:11

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 00:23

Publicado Intimação em 24/04/2024.
24/04/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
23/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO ATIVO (DJEN) Nº DO PROCESSO: 0810345-09.2023.8.15.2001 AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) ASSUNTO DO PROCESSO: [Fato Gerador/Incidência, ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] EMBARGANTE: ITAU UNIBANCO S.A.

EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA De ordem do MM.

Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EMBARGANTE: ITAU UNIBANCO S.A., através de seu(s) Advogado do(a) EMBARGANTE: GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS - BA25254, do Despacho/Decisão/Sentença, id. 89144120 de seguinte teor: Intimem-se as partes para se manifestarem quanto ao interesse na produção de provas, no prazo de 15 dias.

João Pessoa, 22 de abril de 2024.

Eu, CLAUDIA BARBOSA DE ARAUJO ALEXANDRE, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.
22/04/2024 20:11

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 09:14

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 08:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 08:29

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 04/04/2023 23:59.
12/05/2023 13:10

Conclusos para despacho
12/05/2023 09:37

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 08:31

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 06:59

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 14:39

Conclusos para despacho
30/03/2023 14:43

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 11:41

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 11:41

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ITAU UNIBANCO S.A. (60.***.***/4133-60).
10/03/2023 11:41

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 14:58

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2023

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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