04/09/2025 08:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/09/2025 05:00

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 02/09/2025 23:59.
02/09/2025 12:51

Juntada de Petição de contrarrazões
12/08/2025 01:34

Publicado Ato Ordinatório em 12/08/2025.
09/08/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 03:04

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 07/08/2025 23:59.
08/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0812607-92.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação do promovido para, querendo, contrarrazoar a apelação, no prazo de 15 (quinze) dias.

João Pessoa-PB, em 7 de agosto de 2025 RONALDO DE MEDEIROS CANTALICE JUNIOR Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
07/08/2025 12:30

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 13:33

Juntada de Petição de apelação
15/07/2025 02:08

Publicado Sentença em 15/07/2025.
15/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 10:50

Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto
11/07/2025 10:50

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 11:08

Conclusos para despacho
10/07/2025 02:11

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 09/07/2025 23:59.
08/07/2025 11:42

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 03:07

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 02:05

Publicado Despacho em 02/07/2025.
02/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0812607-92.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intimem-se as partes para se manifestarem acerca da petição da perita de ID 115268424, no prazo de 5 dias.

JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
30/06/2025 18:30

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 18:30

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 13:24

Conclusos para despacho
27/06/2025 21:51

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
27/06/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 12:36

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 11:41

Conclusos para despacho
27/06/2025 02:25

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 26/06/2025 23:59.
27/06/2025 02:25

Decorrido prazo de SEVERINA MARIA DA SILVA VIEIRA em 26/06/2025 23:59.
30/05/2025 18:30

Publicado Despacho em 30/05/2025.
30/05/2025 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 13:50

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 00:00

Intimação

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0812607-92.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Expeça-se alvará em favor do perito nomeado.

Intimem-se as partes para se manifestarem acerca do Laudo pericial, no prazo de 15 dias.

JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.

Juiz de Direito
28/05/2025 08:53

Juntada de
26/05/2025 14:25

Juntada de Alvará
23/05/2025 14:59

Determinada diligência
23/05/2025 14:59

Expedido alvará de levantamento
23/05/2025 14:59

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 08:12

Conclusos para despacho
22/05/2025 18:39

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
22/05/2025 18:36

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
13/05/2025 05:22

Decorrido prazo de SEVERINA MARIA DA SILVA VIEIRA em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 05:22

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:19

Publicado Ato Ordinatório em 13/05/2025.
13/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 02:23

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 08/05/2025 23:59.
06/05/2025 14:39

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 00:05

Publicado Despacho em 29/04/2025.
29/04/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
22/04/2025 20:18

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
22/04/2025 16:10

Juntada de Petição de petição
18/04/2025 19:02

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 07:39

Conclusos para despacho
14/04/2025 18:35

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
14/04/2025 14:15

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 00:11

Publicado Despacho em 03/04/2025.
03/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
31/03/2025 13:27

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 10:47

Conclusos para despacho
20/03/2025 18:50

Decorrido prazo de SEVERINA MARIA DA SILVA VIEIRA em 11/03/2025 23:59.
11/03/2025 03:33

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 10/03/2025 23:59.
14/02/2025 07:23

Publicado Despacho em 13/02/2025.
14/02/2025 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
12/02/2025 16:45

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 15:50

Publicado Despacho em 12/02/2025.
12/02/2025 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0812607-92.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se novamente o promovido para cumprir o despacho de ID 104684976, no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão de prova.

JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
11/02/2025 00:00

Intimação

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0812607-92.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se novamente o promovido para cumprir o despacho de ID 104684976, no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão de prova.

JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
10/02/2025 19:37

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 19:37

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 10:29

Conclusos para despacho
25/01/2025 00:25

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 24/01/2025 23:59.
20/01/2025 14:07

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 00:21

Publicado Despacho em 04/12/2024.
04/12/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
03/12/2024 00:00

Intimação

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0812607-92.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Em cumprimento ao disposto no art. 465 do CPC, intime as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, e a parte promovida para pagar : I – Arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso; II – Indicar assistente técnico; III – Apresentar quesitos.

JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
02/12/2024 12:31

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 11:47

Conclusos para despacho
29/11/2024 17:44

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
29/11/2024 09:12

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 08:43

Nomeado perito
29/11/2024 08:43

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 12:14

Conclusos para despacho
08/10/2024 09:56

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 08:53

Juntada de Informações prestadas
26/09/2024 13:04

Deferido o pedido de
26/09/2024 13:04

Nomeado perito
26/09/2024 13:04

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 12:26

Conclusos para despacho
07/09/2024 03:53

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 05/09/2024 23:59.
07/09/2024 03:53

Decorrido prazo de SEVERINA MARIA DA SILVA VIEIRA em 05/09/2024 23:59.
14/08/2024 00:39

Publicado Ato Ordinatório em 14/08/2024.
14/08/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 20:10

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 12:22

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0812607-92.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento.

João Pessoa-PB, em 12 de agosto de 2024 RONALDO DE MEDEIROS CANTALICE JUNIOR Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
12/08/2024 11:57

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 19:33

Decorrido prazo de SEVERINA MARIA DA SILVA VIEIRA em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 19:33

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 27/05/2024 23:59.
06/05/2024 00:27

Publicado Ato Ordinatório em 06/05/2024.
04/05/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0812607-92.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins).

João Pessoa-PB, em 2 de maio de 2024 RONALDO DE MEDEIROS CANTALICE JUNIOR Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
02/05/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 12:45

Juntada de Petição de réplica
19/04/2024 01:09

Publicado Despacho em 19/04/2024.
19/04/2024 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
18/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0812607-92.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

INTIME-SE a parte autora para impugnar à contestação e contestar à reconvenção, no prazo de 15(quinze) dias.

JOÃO PESSOA, 17 de abril de 2024.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito
17/04/2024 20:47

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 20:47

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 13:36

Conclusos para despacho
17/04/2024 13:36

Juntada de Certidão
16/04/2024 02:12

Decorrido prazo de SEVERINA MARIA DA SILVA VIEIRA em 15/04/2024 23:59.
10/04/2024 13:36

Juntada de Petição de contestação
04/04/2024 11:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/03/2024 19:33

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 19:33

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a SEVERINA MARIA DA SILVA VIEIRA (*35.***.*90-15).
11/03/2024 19:33

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SEVERINA MARIA DA SILVA VIEIRA - CPF: *35.***.*90-15 (AUTOR).
11/03/2024 19:33

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 17:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/03/2024 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 11/10/2023 17:20

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