22/05/2024 01:47

Decorrido prazo de ALEXANDRE BEZERRIL em 21/05/2024 23:59.
14/05/2024 01:22

Publicado Despacho em 14/05/2024.
14/05/2024 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
13/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0806976-70.2024.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Prestação de Serviços] Promovente: AUTOR: ALEXANDRE BEZERRIL Promovido(a): REU: HONORIO DANTAS & CIA LTDA - EPP Advogado do(a) REU: JOSÉ AMARILDO DE SOUZA - PB6447 DESPACHO Vistos, etc.

Indefiro o pedido do autor pelas razões já expostas na decisão do id 89930997.

Intime-se.

Arquivem-se os autos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DANIELA ROLIM BEZERRA - JUÍZA DE DIREITO
10/05/2024 17:55

Arquivado Definitivamente
10/05/2024 12:20

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 12:18

Conclusos para despacho
09/05/2024 10:22

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 10:49

Indeferido o pedido de ALEXANDRE BEZERRIL - CPF: *93.***.*50-44 (AUTOR)
03/05/2024 16:02

Conclusos para despacho
03/05/2024 01:21

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 11:06

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 00:27

Publicado Sentença em 22/04/2024.
20/04/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0806976-70.2024.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Prestação de Serviços] Promovente: AUTOR: ALEXANDRE BEZERRIL Promovido: REU: HONORIO DANTAS & CIA LTDA - EPP Advogado do(a) REU: JOSÉ AMARILDO DE SOUZA - PB6447 SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO IMPROCEDÊNCIA Vistos etc.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, passo à decisão.

A sentença do juiz leigo se adequou perfeitamente à matéria fática contida nos autos e é condizente com o ordenamento jurídico e seus preceitos fundamentais.

Merece a homologação definida em lei: Art. 40 da LJE.

O Juiz leigo que tiver dirigido a instrução proferirá sua decisão e imediatamente a submeterá ao Juiz togado, que poderá homologá-la, proferir outra em substituição ou, antes de se manifestar, determinar a realização de atos probatórios indispensáveis.

Ex positis, atento ao que mais dos autos consta e aos princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO A SENTENÇA PROLATADA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

Publique-se, Registre-se e Intimem-se.

Havendo interposição de embargos declaratórios, certifique-se quanto à tempestividade e intime-se a parte adversa para resposta em 05 (cinco) dias.

Após o prazo legal, apresentada ou não resposta, remetam-se os autos ao Juiz(a) Leigo(a) prolator do projeto de sentença, para os devidos fins.

Interposto recurso inominado tempestivo, façam-se os autos conclusos para análise de admissibilidade recursal.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

João Pessoa – PB, data e assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DANIELA ROLIM BEZERRA - Juíza de Direito
18/04/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 14:40

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 12:18

Julgado improcedente o pedido
17/04/2024 11:34

Conclusos para despacho
17/04/2024 11:34

Juntada de Projeto de sentença
16/04/2024 11:23

Conclusos ao Juiz Leigo
16/04/2024 11:23

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 16/04/2024 11:00 8º Juizado Especial Cível da Capital.
15/04/2024 23:44

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 22:10

Juntada de Petição de contestação
12/04/2024 11:57

Juntada de Petição de documento de comprovação
12/03/2024 11:28

Juntada de Petição de documento de comprovação
11/03/2024 11:19

Juntada de Petição de documento de comprovação
08/03/2024 13:38

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 22:31

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 08:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/02/2024 08:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/02/2024 08:53

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 16/04/2024 11:00 8º Juizado Especial Cível da Capital.
15/02/2024 13:34

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/02/2024 15:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/02/2024 15:43

Conclusos para decisão
10/02/2024 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2024

Ultima Atualização
13/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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