12/06/2025 02:18

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 02:18

Decorrido prazo de KATIA MARIA DE AZEVEDO SA LEITAO em 11/06/2025 23:59.
06/06/2025 13:03

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 11:06

Conclusos para despacho
26/05/2025 09:44

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 14:39

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 14:39

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 22/05/2025 23:59.
22/05/2025 00:02

Publicado Sentença em 21/05/2025.
22/05/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 07:05

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 07:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/05/2025 07:53

Conclusos para despacho
12/05/2025 11:08

Retificado o movimento Conclusos para despacho
09/05/2025 19:04

Conclusos para despacho
09/05/2025 13:41

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 00:27

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/05/2025 04:31

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 29/04/2025 23:59.
01/05/2025 04:31

Decorrido prazo de KATIA MARIA DE AZEVEDO SA LEITAO em 29/04/2025 23:59.
22/04/2025 18:27

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 12:42

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 06:24

Publicado Despacho em 27/03/2025.
27/03/2025 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
27/03/2025 06:24

Publicado Despacho em 27/03/2025.
27/03/2025 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
27/03/2025 06:24

Publicado Certidão em 27/03/2025.
27/03/2025 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0801300-72.2023.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] AUTOR: KATIA MARIA DE AZEVEDO SA LEITAO Advogado do(a) AUTOR: JOANDERSON FERREIRA DA SILVA - PB29598 REU: BANCO BMG SA Advogado do(a) REU: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO - SP221386 DESPACHO

Vistos.

I) Da expedição de alvarás do valor incontroverso O exequente requereu o cumprimento de sentença no valor de R$ 5.278,13, juntando planilha de cálculos (ID 98826779), porém, antes de qualquer intimação, o executado apresentou impugnação e apontou como devido o valor R$ 2.854,91 (ID 101205325), sendo R$ 2.595,38 referente ao valor principal da condenação e R$ 259,53 a título de honorários sucumbenciais, anexando os seus cálculos (ID 101205329) e garantindo o juízo (ID 102134368, p. 11), pelo que, no ID 102862596, o exequente manifestou a sua insurgência e apresentou novos cálculos, no valor de R$ 4.332,05 (ID 102864049), requerendo a intimação do réu para pagamento.

Assim, tendo em vista que se trata de valor incontroverso, não havendo prejuízos à parte executada, expeçam-se de plano os alvarás do valor incontroverso, em favor da parte autora e do seu respectivo advogado, atentando ao percentual dos honorários sucumbenciais (10%), em consonância com os cálculos do promovido, apresentados no ID 101205329, da seguinte forma: 1) R$ 2.595,38 (dois mil e quinhentos e noventa e cinco reais e trinta e oito centavos), em favor da exequente, a Sra.

KATIA MARIA DE AZEVEDO SA LEITAO (CPF nº *32.***.*48-00); 2) R$ 259,53 (dois mil e quinhentos e nove reais e cinquenta e três centavos), em favor do advogado da parte exequente, o Bel.

JOANDERSON FERREIRA DA SILVA (CPF nº *86.***.*19-69), referente aos honorários sucumbenciais.

II) Da intimação para cumprimento de sentença

Por outro lado, no que pese tenha juntado espontaneamente impugnação ao valor executado pelo autor, observa-se que o banco réu não foi devidamente intimado para cumprimento de sentença, tendo o autor, inclusive, apresentado novos cálculos e pugnado pela intimação do réu para pagamento, o que mostra-se razoável, a fim de evitar futura arguição de nulidade, por cerceamento de defesa.

Assim, considerando a petição de ID 102862596, altere-se a classe do processo, observando-se a fase de cumprimento de sentença, e, em atenção ao art. 523, do CPC, intime-se o executado, através de advogado (art. 513, §2º, I, do CPC), para, em 15 (quinze) dias, pagar o valor devido, acrescido de custas, se houver, sob pena de incidir multa de dez por cento (10%) e, também, de honorários de advogado de dez por cento (10%).

Fica a parte executada advertida de que, transcorrido esse prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.

Em seguida: 1) Efetuado depósito pela parte ré, ou não havendo manifestação, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, em 10 (dez) dias. 2) Juntada impugnação ao cumprimento de sentença, intime-se a parte exequente para, querendo, apresentar resposta, em 15 (quinze) dias.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa Juíza de Direito
25/03/2025 09:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/03/2025 09:01

Juntada de Certidão
20/03/2025 12:06

Juntada de Alvará
20/03/2025 12:01

Juntada de Alvará
13/03/2025 10:44

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 10:47

Expedido alvará de levantamento
24/02/2025 10:47

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 10:09

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 19:57

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 09:09

Conclusos para julgamento
23/07/2024 15:46

Recebidos os autos
23/07/2024 15:46

Juntada de Certidão de prevenção
27/05/2024 12:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/05/2024 23:34

Juntada de Petição de contrarrazões
14/05/2024 02:04

Decorrido prazo de KATIA MARIA DE AZEVEDO SA LEITAO em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 01:44

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 13/05/2024 23:59.
03/05/2024 17:19

Juntada de Petição de apelação
19/04/2024 00:49

Publicado Sentença em 19/04/2024.
19/04/2024 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 12:29

Julgado procedente em parte do pedido
12/12/2023 07:18

Conclusos para despacho
02/10/2023 10:58

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 08:44

Juntada de Petição de petição
17/09/2023 23:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/07/2023 00:34

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 14/07/2023 23:59.
11/07/2023 11:55

Conclusos para despacho
07/07/2023 08:00

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 14:18

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 22:00

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 15:37

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 03/04/2023 23:59.
11/04/2023 15:32

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 03/04/2023 23:59.
05/04/2023 09:42

Juntada de Petição de réplica
29/03/2023 14:00

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 00:09

Decorrido prazo de KATIA MARIA DE AZEVEDO SA LEITAO em 23/03/2023 23:59.
02/03/2023 13:22

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 10:57

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
02/03/2023 10:56

Outras Decisões
02/03/2023 10:56

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/03/2023 10:56

Gratuidade da justiça concedida em parte a KATIA MARIA DE AZEVEDO SA LEITAO - CPF: *32.***.*48-00 (AUTOR)
01/03/2023 20:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/03/2023 20:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2023

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

INFORMAÇÕES PRESTADAS • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

INFORMAÇÕES PRESTADAS • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0809070-24.2020.8.15.2003

Gracilane Oliveira Rodrigues Lima

Ivanildo Bruno de Aguiar Azevedo

Advogado: Luiz Pereira do Nascimento Junior

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 07/07/2021 07:34

Exibir Processo

Processo nº 0809070-24.2020.8.15.2003

Ivanildo Bruno de Aguiar Azevedo

Gracilane Oliveira Rodrigues Lima

Advogado: Luiz Pereira do Nascimento Junior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 06/11/2020 23:23

Exibir Processo

Processo nº 0805294-11.2023.8.15.2003

Ozinete Pereira da Silva 39612902453

Cooperativa de Credito, Poupanca e Inves...

Advogado: Cicero Pereira de Lacerda Neto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 15/09/2023 09:34

Exibir Processo

Processo nº 0857157-46.2022.8.15.2001

Maria Goreth Davi Gomes

Lola do Portao

Advogado: Ewerton Henrique Jose Guedes Pereira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 09/11/2022 16:21

Exibir Processo

Processo nº 0801300-72.2023.8.15.2003

Banco Bmg S.A

Katia Maria de Azevedo SA Leitao

Advogado: Joanderson Ferreira da Silva

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 27/05/2024 12:33

Exibir Processo