25/04/2025 15:49

Conclusos para despacho
31/01/2025 09:52

Juntada de Petição de petição
02/01/2025 09:25

Juntada de Petição de recurso adesivo
02/01/2025 09:24

Juntada de Petição de contrarrazões
10/12/2024 11:48

Juntada de Petição de comunicações
19/11/2024 19:04

Expedição de Outros documentos.
17/11/2024 22:57

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 17:35

Juntada de Petição de apelação
07/11/2024 08:18

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 08:18

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 08:18

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 23:59

Julgado procedente o pedido
04/06/2024 11:26

Conclusos para julgamento
02/05/2024 14:16

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 12:15

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 17:43

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 00:15

Publicado Despacho em 22/04/2024.
20/04/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0849024-78.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Conclusão desnecessária.

Cumpra-se na íntegra a decisão de ID 83471663, intimando as partes para indicarem eventuais provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e necessidade, no prazo legal.

Caso requerida produção de provas, voltem-me os autos conclusos para apreciação.

Em caso negativo, voltem-me os autos conclusos para sentença.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA, data do registro eletrônico. Érica Virgínia da Silva Pontes Juiz(a) de Direito
18/04/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 11:17

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 09:28

Conclusos para decisão
26/01/2024 11:17

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 14:46

Juntada de Petição de contestação
09/01/2024 09:33

Juntada de Petição de contestação
27/12/2023 23:56

Juntada de Petição de comunicações
13/12/2023 07:28

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 07:28

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 07:28

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 13:09

Concedida a Antecipação de tutela
11/12/2023 11:00

Conclusos para despacho
05/12/2023 13:48

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 07:37

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 11:33

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 09:06

Conclusos para despacho
27/11/2023 09:36

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 02:00

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 23/10/2023 23:59.
13/09/2023 08:29

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 07:50

Expedição de Outros documentos.
03/09/2023 18:35

Gratuidade da justiça concedida em parte a ODILON AMAURI MONTENEGRO DE AQUINO - CPF: *51.***.*44-00 (AUTOR)
01/09/2023 12:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/09/2023 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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