TJPB - 0838615-19.2018.8.15.2001
1ª instância - 4ª Vara Civel de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2025 03:23
Decorrido prazo de AFFIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA em 26/08/2025 23:59.
-
27/08/2025 03:23
Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 26/08/2025 23:59.
-
19/08/2025 01:52
Publicado Ato Ordinatório em 19/08/2025.
-
19/08/2025 01:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
-
18/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0838615-19.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 11.[X] Intimação da parte promovida para que no prazo de 05 (cinco) dias, informe dados bancários para expedição do alvará determinado na decisão ID 114445482.
João Pessoa-PB, em 15 de agosto de 2025 MARIA DE LOURDES SILVA COSTA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
15/08/2025 11:56
Juntada de informação
-
15/08/2025 11:47
Desentranhado o documento
-
15/08/2025 11:47
Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
-
15/08/2025 11:42
Ato ordinatório praticado
-
13/06/2025 10:55
Juntada de informação
-
12/06/2025 08:50
Deferido o pedido de
-
12/06/2025 08:50
Expedido alvará de levantamento
-
09/05/2025 17:22
Conclusos para despacho
-
09/05/2025 17:22
Processo Desarquivado
-
09/05/2025 17:21
Juntada de informação
-
22/04/2025 09:17
Juntada de Petição de petição
-
29/06/2024 00:43
Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 28/06/2024 23:59.
-
29/06/2024 00:43
Decorrido prazo de AFFIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA em 28/06/2024 23:59.
-
17/06/2024 11:43
Arquivado Definitivamente
-
17/06/2024 11:41
Juntada de informação
-
17/06/2024 11:37
Juntada de informação
-
13/06/2024 13:32
Juntada de Alvará
-
06/06/2024 09:17
Juntada de Petição de petição
-
06/06/2024 00:51
Publicado Intimação em 06/06/2024.
-
06/06/2024 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
-
06/06/2024 00:51
Publicado Intimação em 06/06/2024.
-
06/06/2024 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
-
05/06/2024 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0838615-19.2018.8.15.2001 APELANTE: AEDJA MARIA PONTES CESAR COELHO DE ALBUQUERQUE APELADO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A., AFFIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA SENTENÇA Trata-se de ação de procedimento comum, já em fase de cumprimento de sentença que condenou o réu ao pagamento de quantia certa.
A promovida, devidamente intimada para Cumprimento da Sentença, compareceu nos autos juntando comprovante de depósito a título de liquidação de sua obrigação (id. 90353395).
Manifestando-se sobre o pagamento, a parte credora, sem qualquer ressalva ou objeção, peticionou nos autos para requerer a liberação da quantia depositada (id. 90435103). É o relatório.
DECIDO.
O depósito realizado de iniciativa própria pelo demandado atende ao disposto no caput do art. 526 do CPC/2015, in verbis: “Art. 526. É lícito ao réu, antes de ser intimado para o cumprimento da sentença, comparecer em juízo e oferecer em pagamento o valor que entender devido, apresentando memória discriminada do cálculo.” Somado ao depósito, a parte promovida deixou de apresentar qualquer impugnação ao cumprimento de sentença, aduzindo ser aquele a liquidação de sua obrigação, pelo que entendo o pagamento efetuado como sendo voluntário, e dentro do prazo legal, porque antes mesmo de efetivamente intimado do início da fase executiva, para pagamento do quantum devido, como dito.
Na sequência, por sua vez, a parte autora foi intimada para dar continuidade ao cumprimento da regra legal, conforme o que determina o §1º do mesmo artigo, adiante transcrito: “§ 1º O autor será ouvido no prazo de 5 (cinco) dias, podendo impugnar o valor depositado, sem prejuízo do levantamento do depósito a título de parcela incontroversa.” Portanto, ante tudo quanto acima exposto, DECLARO SATISFEITA A OBRIGAÇÃO, em razão do que também DECLARO EXTINTO o PROCESSO e PRETENSÃO EXECUTIVA, o que faço com base no art. 526, §3º, do CPC/2015.
Considere-se registrada e publicada a presente sentença na data de sua disponibilização no sistema PJe, e, por fim, dela intimem-se as partes.
Expeça-se alvará conforme solicitado no id. 90435103.
Em seguida, arquivem-se os autos.
JOÃO PESSOA-PB, 4 de junho de 2024.
Juiz(a) de Direito -
04/06/2024 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2024 13:42
Expedido alvará de levantamento
-
04/06/2024 13:42
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
28/05/2024 14:06
Conclusos para despacho
-
26/05/2024 12:27
Juntada de informação
-
14/05/2024 14:53
Juntada de Petição de petição
-
13/05/2024 14:28
Juntada de Petição de petição
-
11/05/2024 00:52
Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 10/05/2024 23:59.
-
11/05/2024 00:52
Decorrido prazo de AFFIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA em 10/05/2024 23:59.
-
18/04/2024 00:58
Publicado Intimação em 18/04/2024.
-
18/04/2024 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
-
17/04/2024 00:00
Intimação
Intime-se o(a) executado (a), para efetuar o pagamento do débito acrescido das custas, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o montante da condenação e mais fixação de honorários nesta fase de cumprimento de sentença, no percentual de 10% sobre o total da dívida (art. 523, §1º, CPC/15).
Fica o executado ciente de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523, do CPC, sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de quinze dias para a apresentação de impugnação, nos próprios autos, independente de penhora ou nova intimação.
Efetuado o pagamento parcial, a multa e os honorários deverão incidir sobre o restante.
Valor : R$ 2.448,00 (Dois mil quatrocentos e quarenta e oito reais) -
16/04/2024 22:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/04/2024 11:01
Determinada diligência
-
16/04/2024 11:01
Deferido o pedido de
-
01/04/2024 12:57
Conclusos para despacho
-
31/03/2024 20:33
Juntada de informação
-
18/03/2024 10:34
Juntada de Petição de petição
-
12/03/2024 01:05
Publicado Intimação em 12/03/2024.
-
12/03/2024 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
-
08/03/2024 22:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/03/2024 07:32
Determinada diligência
-
04/03/2024 11:34
Conclusos para despacho
-
28/02/2024 13:38
Recebidos os autos
-
28/02/2024 13:38
Juntada de Certidão de prevenção
-
31/08/2023 10:14
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
04/08/2023 05:55
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2023 01:09
Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 01/08/2023 23:59.
-
01/08/2023 15:12
Juntada de Petição de petição
-
01/08/2023 12:52
Juntada de Petição de contrarrazões
-
11/07/2023 00:38
Publicado Ato Ordinatório em 11/07/2023.
-
11/07/2023 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
-
08/07/2023 15:23
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2023 15:22
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2023 16:03
Decorrido prazo de CLAUDIO PEDREIRA DE FREITAS em 10/05/2023 23:59.
-
10/05/2023 22:36
Juntada de Petição de petição
-
03/05/2023 02:21
Decorrido prazo de PAULO ROBERTO VIGNA em 02/05/2023 23:59.
-
05/04/2023 19:17
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2023 15:11
Determinado o arquivamento
-
05/04/2023 15:11
Embargos de declaração não acolhidos
-
04/04/2023 21:53
Conclusos para julgamento
-
04/04/2023 21:52
Juntada de informação
-
27/02/2023 00:42
Decorrido prazo de CLAUDIO PEDREIRA DE FREITAS em 23/02/2023 23:59.
-
11/02/2023 23:48
Decorrido prazo de PAULO ROBERTO VIGNA em 09/02/2023 23:59.
-
09/02/2023 11:17
Juntada de Petição de contrarrazões
-
01/02/2023 21:28
Expedição de Outros documentos.
-
01/02/2023 21:26
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2022 00:46
Decorrido prazo de PAULO ROBERTO VIGNA em 17/11/2022 23:59.
-
16/11/2022 00:39
Decorrido prazo de CLAUDIO PEDREIRA DE FREITAS em 10/11/2022 23:59.
-
10/11/2022 09:02
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
31/10/2022 23:40
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
23/10/2022 15:02
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2022 14:40
Julgado improcedente o pedido
-
10/10/2022 10:59
Conclusos para julgamento
-
08/07/2022 01:10
Decorrido prazo de CLAUDIO PEDREIRA DE FREITAS em 06/07/2022 23:59.
-
04/07/2022 07:50
Juntada de Petição de petição
-
29/06/2022 14:09
Decorrido prazo de PAULO ROBERTO VIGNA em 27/06/2022 23:59.
-
22/06/2022 14:48
Juntada de Petição de razões finais
-
08/06/2022 16:05
Juntada de Petição de petição
-
31/05/2022 11:10
Expedição de Outros documentos.
-
31/05/2022 08:54
Proferido despacho de mero expediente
-
29/05/2022 08:04
Conclusos para despacho
-
29/05/2022 08:01
Juntada de informação
-
29/03/2022 04:18
Decorrido prazo de AEDJA MARIA PONTES CESAR COELHO DE ALBUQUERQUE em 28/03/2022 23:59:59.
-
29/03/2022 04:18
Decorrido prazo de AFFIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA em 28/03/2022 23:59:59.
-
26/03/2022 03:59
Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 23/03/2022 23:59:59.
-
23/03/2022 16:38
Juntada de Petição de petição
-
23/02/2022 17:52
Expedição de Outros documentos.
-
23/02/2022 17:51
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2022 00:20
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
16/12/2021 14:01
Expedição de Outros documentos.
-
08/12/2021 04:17
Decorrido prazo de AFFIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA em 07/12/2021 23:59:59.
-
06/12/2021 23:36
Proferido despacho de mero expediente
-
05/12/2021 22:17
Conclusos para despacho
-
03/12/2021 01:50
Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 02/12/2021 23:59:59.
-
30/11/2021 21:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
30/11/2021 21:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/11/2021 13:19
Juntada de Petição de petição
-
16/11/2021 17:54
Juntada de Petição de petição
-
26/10/2021 11:47
Juntada de Petição de petição
-
07/10/2021 07:31
Expedição de Outros documentos.
-
06/10/2021 08:57
Proferido despacho de mero expediente
-
05/10/2021 21:20
Conclusos para despacho
-
05/10/2021 21:16
Juntada de informação
-
03/10/2021 11:37
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
02/10/2021 01:18
Decorrido prazo de AFFIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA em 01/10/2021 23:59:59.
-
01/10/2021 01:34
Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 30/09/2021 23:59:59.
-
29/09/2021 14:34
Juntada de Petição de petição
-
21/09/2021 11:50
Juntada de Petição de petição
-
21/09/2021 11:48
Juntada de Petição de petição
-
26/08/2021 10:00
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2021 06:37
Proferido despacho de mero expediente
-
14/08/2021 02:04
Decorrido prazo de AFFIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA em 13/08/2021 23:59:59.
-
12/08/2021 09:21
Conclusos para despacho
-
12/08/2021 09:21
Juntada de Certidão
-
12/08/2021 03:17
Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 11/08/2021 23:59:59.
-
03/08/2021 10:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/07/2021 18:53
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
11/06/2021 10:24
Juntada de Petição de petição
-
09/06/2021 09:31
Juntada de Petição de petição
-
25/05/2021 21:20
Expedição de Outros documentos.
-
25/05/2021 21:19
Ato ordinatório praticado
-
25/05/2021 09:23
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
13/05/2021 20:31
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2021 16:48
Outras Decisões
-
28/04/2021 14:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
28/04/2021 11:45
Conclusos para despacho
-
28/04/2021 02:39
Decorrido prazo de AFFIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA em 27/04/2021 23:59:59.
-
27/04/2021 12:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/04/2021 11:51
Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 26/04/2021 23:59:59.
-
26/04/2021 18:24
Juntada de Petição de petição
-
15/04/2021 16:29
Juntada de Petição de petição
-
07/04/2021 04:28
Decorrido prazo de AFFIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA em 05/04/2021 23:59:59.
-
26/03/2021 13:00
Juntada de Petição de petição
-
23/03/2021 10:58
Expedição de Outros documentos.
-
23/03/2021 10:25
Outras Decisões
-
21/03/2021 21:01
Conclusos para despacho
-
21/03/2021 21:00
Juntada de Certidão
-
20/03/2021 22:49
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
17/03/2021 09:51
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2021 09:50
Ato ordinatório praticado
-
16/03/2021 02:29
Decorrido prazo de AFFIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA em 15/03/2021 23:59:59.
-
15/03/2021 15:30
Juntada de Petição de petição
-
24/02/2021 21:46
Expedição de Outros documentos.
-
24/02/2021 21:45
Ato ordinatório praticado
-
24/02/2021 15:28
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
24/02/2021 13:43
Expedição de Outros documentos.
-
24/02/2021 11:43
Outras Decisões
-
22/01/2021 15:23
Juntada de Petição de petição
-
14/01/2021 21:36
Conclusos para despacho
-
14/01/2021 21:35
Juntada de Certidão
-
09/12/2020 14:35
Juntada de Petição de petição
-
09/12/2020 14:06
Juntada de Petição de certidão
-
02/12/2020 18:15
Expedição de Outros documentos.
-
02/12/2020 11:41
Proferido despacho de mero expediente
-
01/12/2020 18:46
Conclusos para despacho
-
01/12/2020 18:46
Juntada de Certidão
-
01/12/2020 10:33
Juntada de Petição de petição
-
25/11/2020 14:46
Juntada de Petição de certidão
-
17/11/2020 02:20
Decorrido prazo de AFFIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA em 16/11/2020 23:59:59.
-
16/11/2020 20:13
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2020 20:12
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2020 16:48
Juntada de Petição de petição
-
16/11/2020 12:55
Juntada de Petição de petição
-
30/10/2020 08:15
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2020 08:14
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2020 00:52
Decorrido prazo de AEDJA MARIA PONTES CESAR COELHO DE ALBUQUERQUE em 29/10/2020 23:59:59.
-
30/10/2020 00:52
Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 29/10/2020 23:59:59.
-
30/10/2020 00:43
Decorrido prazo de AFFIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA em 29/10/2020 23:59:59.
-
20/10/2020 11:09
Juntada de Petição de petição
-
19/10/2020 12:59
Juntada de Petição de petição
-
10/10/2020 01:06
Decorrido prazo de AFFIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA em 09/10/2020 23:59:59.
-
08/10/2020 00:23
Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 07/10/2020 23:59:59.
-
07/10/2020 21:00
Juntada de Petição de petição
-
27/09/2020 10:56
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2020 00:59
Decorrido prazo de AFFIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA em 25/09/2020 23:59:59.
-
25/09/2020 21:00
Outras Decisões
-
24/09/2020 10:01
Conclusos para despacho
-
24/09/2020 10:00
Juntada de Certidão
-
24/09/2020 00:56
Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 23/09/2020 23:59:59.
-
21/09/2020 19:06
Juntada de Petição de petição
-
08/09/2020 20:20
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2020 20:18
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2020 20:17
Juntada de Certidão
-
08/09/2020 20:13
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2020 17:53
Outras Decisões
-
08/09/2020 15:47
Conclusos para decisão
-
04/09/2020 13:02
Juntada de Petição de petição
-
27/08/2020 19:04
Juntada de Petição de petição
-
19/08/2020 01:55
Decorrido prazo de AFFIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA em 18/08/2020 23:59:59.
-
16/08/2020 00:25
Decorrido prazo de AFFIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA em 14/08/2020 23:59:59.
-
05/08/2020 00:26
Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 04/08/2020 23:59:59.
-
05/08/2020 00:24
Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 04/08/2020 23:59:59.
-
04/08/2020 21:20
Juntada de Petição de petição
-
28/07/2020 12:21
Cancelada a movimentação processual
-
28/07/2020 12:21
Cancelada a movimentação processual
-
28/07/2020 12:20
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
28/07/2020 12:20
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
28/07/2020 12:02
Cancelada a movimentação processual
-
27/07/2020 14:37
Conclusos para julgamento
-
27/07/2020 13:44
Expedição de Outros documentos.
-
27/07/2020 13:39
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2020 12:22
Outras Decisões
-
21/07/2020 15:27
Juntada de Petição de petição
-
07/07/2020 00:56
Decorrido prazo de AFFIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA em 06/07/2020 23:59:59.
-
06/07/2020 09:56
Conclusos para despacho
-
06/07/2020 09:55
Juntada de
-
03/07/2020 17:48
Juntada de Petição de petição
-
18/06/2020 09:42
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2020 17:23
Outras Decisões
-
09/06/2020 10:10
Conclusos para despacho
-
09/06/2020 10:10
Juntada de
-
09/06/2020 01:54
Decorrido prazo de AFFIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA em 08/06/2020 23:59:59.
-
08/06/2020 19:08
Juntada de Petição de petição
-
08/06/2020 15:55
Juntada de Petição de petição
-
21/05/2020 15:31
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2020 15:06
Proferido despacho de mero expediente
-
21/05/2020 12:37
Juntada de Petição de petição
-
20/05/2020 17:47
Juntada de Petição de petição
-
18/03/2020 01:23
Decorrido prazo de AEDJA MARIA PONTES CESAR COELHO DE ALBUQUERQUE em 17/03/2020 23:59:59.
-
18/03/2020 01:23
Decorrido prazo de AFFIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA em 17/03/2020 23:59:59.
-
18/03/2020 01:23
Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 17/03/2020 23:59:59.
-
17/03/2020 16:02
Juntada de Petição de petição
-
10/03/2020 14:33
Juntada de Petição de petição
-
09/03/2020 17:46
Conclusos para despacho
-
09/03/2020 17:46
Juntada de Certidão
-
08/03/2020 19:10
Juntada de Petição de petição
-
11/02/2020 17:53
Expedição de Outros documentos.
-
10/02/2020 17:17
Outras Decisões
-
22/10/2019 18:04
Juntada de Petição de petição
-
23/09/2019 16:19
Juntada de Petição de petição
-
20/08/2019 18:14
Juntada de Petição de petição
-
12/07/2019 16:13
Juntada de Petição de petição
-
14/06/2019 10:58
Juntada de Petição de petição
-
14/05/2019 10:22
Juntada de Petição de petição
-
12/04/2019 12:49
Juntada de Petição de petição
-
15/03/2019 18:02
Juntada de Petição de petição
-
13/02/2019 17:47
Juntada de Petição de petição
-
11/01/2019 16:13
Juntada de Petição de petição
-
11/01/2019 16:13
Juntada de Petição de petição
-
11/01/2019 16:10
Juntada de Petição de petição
-
10/01/2019 18:16
Conclusos para julgamento
-
10/01/2019 18:16
Juntada de Certidão
-
11/12/2018 11:37
Juntada de Petição de petição
-
27/11/2018 01:05
Decorrido prazo de CLAUDIO PEDREIRA DE FREITAS em 26/11/2018 23:59:59.
-
24/11/2018 00:36
Decorrido prazo de PAULO ROBERTO VIGNA em 23/11/2018 23:59:59.
-
23/11/2018 17:22
Juntada de Petição de petição
-
13/11/2018 10:03
Juntada de Petição de petição
-
12/11/2018 17:33
Expedição de Outros documentos.
-
12/11/2018 16:37
Proferido despacho de mero expediente
-
09/11/2018 14:57
Juntada de Petição de petição
-
09/11/2018 13:01
Juntada de Petição de petição
-
07/11/2018 01:05
Decorrido prazo de FERNANDA QUEIROZ DE CARVALHO em 06/11/2018 23:59:59.
-
31/10/2018 16:32
Conclusos para despacho
-
31/10/2018 10:00
Juntada de Petição de petição
-
29/10/2018 11:46
Juntada de Petição de petição
-
21/10/2018 15:44
Juntada de Petição de petição
-
04/10/2018 17:30
Expedição de Outros documentos.
-
03/10/2018 14:38
Juntada de Petição de outros documentos
-
02/10/2018 17:06
Audiência conciliação não-realizada para 02/10/2018 14:20 4ª Vara Cível da Capital.
-
02/10/2018 08:57
Juntada de Petição de contestação
-
01/10/2018 17:31
Juntada de Petição de petição
-
01/10/2018 17:09
Juntada de Petição de contestação
-
21/09/2018 11:54
Juntada de Certidão
-
19/09/2018 00:30
Decorrido prazo de AFFIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA em 18/09/2018 23:59:59.
-
05/09/2018 00:27
Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 04/09/2018 23:59:59.
-
27/08/2018 12:31
Juntada de aviso de recebimento
-
24/08/2018 01:07
Decorrido prazo de FERNANDA QUEIROZ DE CARVALHO em 23/08/2018 23:59:59.
-
14/08/2018 15:49
Juntada de aviso de recebimento
-
10/08/2018 17:39
Juntada de Petição de petição
-
03/08/2018 11:11
Juntada de Petição de petição
-
23/07/2018 14:07
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
23/07/2018 13:47
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
23/07/2018 13:27
Expedição de Outros documentos.
-
23/07/2018 13:08
Audiência conciliação designada para 02/10/2018 14:20 4ª Vara Cível da Capital.
-
19/07/2018 14:08
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
-
19/07/2018 14:08
Concedida em parte a Antecipação de Tutela
-
16/07/2018 18:27
Juntada de Petição de petição
-
16/07/2018 17:22
Conclusos para decisão
-
16/07/2018 17:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/07/2018
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0835117-36.2023.8.15.2001
Marcos Antonio Souto Maior Filho
Booking.com Brasil Servicos de Reserva D...
Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 27/06/2023 21:19
Processo nº 0830594-25.2016.8.15.2001
Jobia Maria da Cunha Rodrigues - ME
Banco do Brasil
Advogado: Giza Helena Coelho
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 21/06/2016 18:20
Processo nº 0061714-61.2012.8.15.2001
Unimed Joao Pessoa Cooperativa de Trabal...
Valber Luiz Ferreira de Castro
Advogado: Ianco Jose de Oliveira Cordeiro
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 16/09/2014 00:00
Processo nº 0061714-61.2012.8.15.2001
Valber Luiz Ferreira de Castro
Unimed Joao Pessoa Cooperativa de Trabal...
Advogado: Ianco Jose de Oliveira Cordeiro
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 31/01/2012 00:00
Processo nº 0817185-98.2024.8.15.2001
Monica Carneiro de Lima
Pagseguro Internet LTDA
Advogado: Joao Thomaz Prazeres Gondim
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 03/04/2024 10:51