09/09/2025 16:07

Publicado Intimação em 08/09/2025.
09/09/2025 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
09/09/2025 15:23

Juntada de Petição de resposta
05/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa - PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0841564-45.2020.8.15.2001 AUTOR: ABRAÃO BRITO LIRA LEITÃO RÉU: BANCO DO BRASIL S.A.

ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO DO DEVEDOR PARA PAGAR CUSTAS De acordo com o art. 93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC , bem assim o art. 203 § 4° do CPC , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação da parte devedora para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas processuais finais (guia e cálculo no id 122791822), sob pena de lançamento no Proteste Custas e SERASAJUD, ficando ciente de que, caso o pagamento não seja realizado até 30/09/2025 (vencimento do boleto), para emitir nova guia, basta acessar o site do TJPB e seguir o passo a passo abaixo: Custas Judiciais>>Área Pública >> Consultar guia emitida >> inserir o número da guia>> Avançar >> Imprimir Boleto”.

João Pessoa – PB, 04 de setembro de 2025.

Michelle Leite Felix Ventura Técnica Judiciária
04/09/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 11:06

Ato ordinatório praticado
04/09/2025 10:48

Juntada de cálculos
03/09/2025 10:52

Juntada de informação
03/09/2025 02:31

Publicado Expediente em 02/09/2025.
03/09/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
03/09/2025 02:31

Publicado Expediente em 02/09/2025.
03/09/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
03/09/2025 02:31

Publicado Expediente em 02/09/2025.
03/09/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
29/08/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 12:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/08/2025 13:17

Conclusos para despacho
28/08/2025 02:59

Decorrido prazo de JOSE MARIO DA SILVA SOUSA FILHO em 18/08/2025 23:59.
28/08/2025 02:59

Decorrido prazo de MAGMATEC ENGENHARIA LTDA em 13/08/2025 23:59.
08/08/2025 02:06

Publicado Expediente em 08/08/2025.
08/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0841564-45.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. 1.

Intime-se a parte ré para, em 15 dias, pagar ao advogado da parte autora os R$ 27.846,02 resultantes da condenação em honorários, apurados pela parte vencedora, sob pena de multa de 10%, honorários advocatícios no mesmo percentual e penhora, tudo nos termos art. 523, §1º, do CPC. 2.

Por ocasião da intimação supraordenada, advirta-se a parte devedora de que o valor apresentado se encontra atualizado apenas até 03/09/2019, de modo que, nos termos do §2º do mesmo dispositivo legal, se o depósito, ainda que tempestivo, não contemplar as atualizações até a data de sua efetivação, sobre a diferença incidirão a multa (10%) e os honorários (10%) acima mencionados; 3.

Decorrido o prazo acima com ou sem pagamento, aguarde-se por mais 15 dias o prazo de impugnação ao cumprimento de sentença, tal como previsto no art. 525 do CPC; 4.

Se apresentada de impugnação, intime-se, desde logo, a parte credora a se manifestar, em 05 dias, a teor do art. 526, §1º, do CPC; 5.

Com a manifestação do advogado credor, faça-se imediata conclusão dos autos; 6.

Comprovado, porém, o pagamento de valor igual ou superior ao acima informado, isto é, com ou sem atualizações, e decorrido sem impugnação o prazo previsto no art. 525 do CPC, ou ainda que não decorrido o prazo impugnativo, mas, caso a parte devedora, ao comprovar o pagamento, informe expressamente, desde logo, a intenção de não impugnar o cumprimento de sentença, mas, em vez disso, a pretensão de satisfazer a condenação, intime-se o advogado da parte promovente para, em 05 dias, informar seus dados bancários e de seu(s) advogado(s), a fim de que o alvará sejam expedidos na forma do Ofício Circular 014/2020, do Gabinete da Presidência do TJPB. 7.

Com a informação acima, expeça-se alvará em nome do advogado do demandante, na forma do Ofício Circular 014/2020, do Gabinete da Presidência do TJPB. 8.

Porém, não havendo pagamento, nem impugnação, intime-se a o advogado do demandante a atualizar o débito, em 10 dias. 9.

Decorrido sem resposta da parte credora o prazo contido no item 7 e 8 ou havendo pagamento e recebimento da condenação, calculem-se as custas finais pela escrivania e, em seguida, cumpram-se os demais atos ordinatórios necessários ao seu recolhimento, inclusive sob pena de protesto. 10.

Por fim, cumpridas as determinações acima e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos.

João Pessoa, data da assinatura digital.

Alexandre Targino Gomes Falcão Juiz de Direito
06/08/2025 16:47

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 08:24

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 01:04

Publicado Decisão em 18/07/2025.
18/07/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
09/07/2025 13:20

Deferido o pedido de
09/07/2025 08:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/07/2025 08:24

Conclusos para despacho
18/06/2025 17:51

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/06/2025 18:04

Recebidos os autos
17/06/2025 18:04

Juntada de Certidão de prevenção
31/07/2024 07:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
30/07/2024 16:30

Juntada de Petição de contrarrazões
17/07/2024 00:35

Publicado Ato Ordinatório em 17/07/2024.
17/07/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 02:05

Decorrido prazo de ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 02:05

Decorrido prazo de MAGMATEC ENGENHARIA LTDA em 15/07/2024 23:59.
15/07/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 09:42

Juntada de Petição de apelação
01/07/2024 08:33

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 01:24

Publicado Intimação em 21/06/2024.
21/06/2024 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
19/06/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 12:42

Julgado procedente o pedido
23/04/2024 11:14

Conclusos para julgamento
23/04/2024 11:11

Juntada de Petição de procuração
18/04/2024 00:38

Publicado Despacho em 18/04/2024.
18/04/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
03/04/2024 15:20

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 13:24

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 13:24

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 13:24

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 09:57

Conclusos para julgamento
05/10/2023 01:01

Decorrido prazo de MAGMATEC ENGENHARIA LTDA em 04/10/2023 23:59.
04/10/2023 19:28

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 22:14

Decorrido prazo de ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO em 15/09/2023 23:59.
27/09/2023 22:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 15/09/2023 23:59.
27/09/2023 22:14

Decorrido prazo de MAGMATEC ENGENHARIA LTDA em 15/09/2023 23:59.
15/09/2023 17:01

Juntada de Petição de resposta
13/09/2023 01:05

Publicado Ato Ordinatório em 13/09/2023.
13/09/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
11/09/2023 18:08

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 15:35

Juntada de Petição de réplica
11/09/2023 15:31

Juntada de Petição de réplica
01/09/2023 00:24

Publicado Ato Ordinatório em 01/09/2023.
01/09/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
30/08/2023 11:20

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 11:18

Juntada de Certidão
03/08/2023 15:02

Juntada de Petição de contestação
28/07/2023 07:55

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 08:26

Conclusos para despacho
26/07/2023 08:26

Juntada de Certidão
24/07/2023 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/07/2023 18:55

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 09:37

Conclusos para decisão
18/07/2023 12:48

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
23/06/2023 01:11

Publicado Despacho em 16/06/2023.
23/06/2023 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
14/06/2023 17:22

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 09:52

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 08:12

Conclusos para despacho
27/02/2023 00:11

Decorrido prazo de RUANNA LIGIA DE QUEIROZ PINHEIRO em 23/02/2023 23:59.
23/02/2023 14:06

Decorrido prazo de DAVID SOMBRA em 13/02/2023 23:59.
18/11/2022 06:13

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 10:09

Juntada de Petição de petição
06/10/2022 18:01

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 12:27

Determinada diligência
01/10/2022 17:14

Conclusos para decisão
23/08/2022 11:14

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
13/08/2022 08:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 11/08/2022 23:59.
09/08/2022 08:06

Juntada de Petição de contestação
03/08/2022 08:37

Juntada de Petição de petição
19/07/2022 09:38

Juntada de Petição de aviso de recebimento
17/05/2022 18:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/05/2022 18:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/03/2022 18:18

Juntada de Petição de petição
19/03/2022 01:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 18/03/2022 23:59:59.
22/02/2022 10:16

Juntada de Certidão
31/12/2021 01:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/12/2021 01:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/12/2021 01:49

Ato ordinatório praticado
12/05/2021 19:52

Juntada de Petição de petição
05/04/2021 19:57

Juntada de Petição de petição
02/03/2021 18:28

Juntada de Petição de petição
08/02/2021 23:31

Juntada de Petição de substabelecimento
27/01/2021 16:56

Juntada de Petição de petição
25/01/2021 21:23

Juntada de Petição de petição
16/12/2020 10:05

Juntada de Petição de petição
03/12/2020 00:46

Decorrido prazo de ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO em 03/11/2020 23:59:59.
02/12/2020 09:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/12/2020 09:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/11/2020 18:15

Ato ordinatório praticado
07/11/2020 11:09

Expedição de Outros documentos.
27/10/2020 14:12

Juntada de Outros documentos
19/10/2020 17:30

Ato ordinatório praticado
19/10/2020 13:32

Concedida a Medida Liminar
09/10/2020 10:16

Conclusos para decisão
08/10/2020 20:10

Juntada de Petição de petição
29/09/2020 19:55

Expedição de Outros documentos.
29/09/2020 19:55

Outras Decisões
23/09/2020 03:04

Decorrido prazo de ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO em 22/09/2020 23:59:59.
22/09/2020 18:38

Juntada de Petição de petição
21/08/2020 17:02

Expedição de Outros documentos.
21/08/2020 17:02

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO (*23.***.*32-49).
21/08/2020 17:02

Outras Decisões
20/08/2020 08:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2020

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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