04/05/2024 00:59

Decorrido prazo de RODRIGO MEDEIROS CLIMACO em 03/05/2024 23:59.
04/05/2024 00:59

Decorrido prazo de RAIRA MENDES DE ASSIS ROLIM em 03/05/2024 23:59.
22/04/2024 17:03

Arquivado Definitivamente
22/04/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 17:02

Juntada de Certidão
22/04/2024 15:53

Juntada de Outros documentos
22/04/2024 10:06

Juntada de Alvará
18/04/2024 00:29

Publicado Intimação em 18/04/2024.
18/04/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
17/04/2024 22:24

Determinado o arquivamento
17/04/2024 11:09

Conclusos para despacho
17/04/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 INTIMAÇÃO AUTOR - DESPACHO/DECISÃO Nº DO PROCESSO: 0839648-05.2022.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Cancelamento de vôo] EXEQUENTE: RODRIGO MEDEIROS CLIMACO, RAIRA MENDES DE ASSIS ROLIM EXECUTADO: TAM LINHAS AÉREAS S/A Prezado(a) Senhor(a), De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

ANTONIO SILVEIRA NETO, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e em cumprimento a determinação constante dos autos da presente ação, fica(am) a(s) parte(s) promovente(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s), para tomar ciência do DESPACHO/DECISÃO: " INTIMEM-SE os exequentes para que, dentro de 10 (dez) dias, restituam aos autos a quantia resgatada, referente aos valores bloqueados em ID nº 81516684, sob pena de penhora online, a fim de evitar o enriquecimento ilícito." .

Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO ELIAS DE QUEIROGA NETO - PB18051 Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO ELIAS DE QUEIROGA NETO - PB18051 JOÃO PESSOA-PB, em 16 de abril de 2024, De ordem, JOVANKA VIEIRA ESPINOLA , Técnico Judiciário .
16/04/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 12:48

Juntada de Certidão
16/04/2024 12:46

Juntada de Certidão
16/04/2024 12:41

Juntada de Ofício
11/04/2024 06:43

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 14:47

Conclusos para despacho
09/04/2024 01:47

Decorrido prazo de RAIRA MENDES DE ASSIS ROLIM em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 01:46

Decorrido prazo de RODRIGO MEDEIROS CLIMACO em 08/04/2024 23:59.
19/03/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 10:39

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 10:56

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 13:38

Conclusos para despacho
14/03/2024 13:38

Processo Desarquivado
14/03/2024 13:36

Juntada de Certidão
04/03/2024 12:59

Arquivado Definitivamente
04/03/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 12:57

Juntada de Certidão
01/03/2024 07:45

Juntada de Alvará
22/02/2024 13:17

Processo Desarquivado
21/02/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 13:37

Arquivado Definitivamente
19/02/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 13:35

Juntada de Certidão
19/02/2024 10:14

Juntada de Alvará
19/02/2024 10:14

Juntada de Alvará
15/02/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 09:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/02/2024 15:42

Conclusos para despacho
01/02/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 12:58

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 19:24

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 11:45

Conclusos para despacho
09/11/2023 10:55

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 17:32

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/10/2023 14:43

Conclusos para despacho
26/10/2023 01:01

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 25/10/2023 23:59.
06/10/2023 13:24

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 10:04

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 08:18

Conclusos para despacho
28/09/2023 16:20

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 23:37

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 21/09/2023 23:59.
27/09/2023 22:52

Decorrido prazo de RODRIGO MEDEIROS CLIMACO em 19/09/2023 23:59.
15/09/2023 06:38

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 13:26

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 13:09

Conclusos para despacho
11/09/2023 12:38

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 16:44

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 06:38

Indeferido o pedido de TAM LINHAS AÉREAS S/A (EXECUTADO)
29/08/2023 11:32

Conclusos para despacho
28/08/2023 15:17

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 15:16

Juntada de Petição de petição
26/08/2023 00:41

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 25/08/2023 23:59.
22/08/2023 11:44

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 09:46

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 11:53

Conclusos para despacho
16/08/2023 17:13

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 13:09

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 15:59

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 12:10

Conclusos para despacho
28/07/2023 12:10

Juntada de Certidão
27/07/2023 00:37

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 26/07/2023 23:59.
24/07/2023 10:27

Juntada de Petição de petição
23/07/2023 15:42

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 15:18

Conclusos para despacho
19/07/2023 15:18

Juntada de Certidão
19/07/2023 15:17

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 15:15

Juntada de Certidão
18/07/2023 18:21

Juntada de Alvará
18/07/2023 18:21

Juntada de Alvará
17/07/2023 09:08

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 11:57

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 13:07

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 13:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/06/2023 10:37

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 16:18

Conclusos para despacho
20/06/2023 16:18

Juntada de Certidão
20/06/2023 16:16

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 16:04

Juntada de Certidão
20/06/2023 09:46

Juntada de Alvará
20/06/2023 09:45

Juntada de Alvará
16/06/2023 11:06

Transitado em Julgado em 16/05/2023
14/06/2023 12:29

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 10:50

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 10:47

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 16:14

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 16:16

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 09/05/2023 23:59.
18/05/2023 15:01

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/04/2023 15:34

Juntada de Certidão
20/04/2023 15:33

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 22:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/04/2023 11:59

Conclusos para despacho
19/04/2023 11:58

Cancelada a movimentação processual
17/02/2023 10:16

Conclusos ao Juiz Leigo
03/02/2023 01:32

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 30/01/2023 23:59.
01/02/2023 16:17

Juntada de Petição de contrarrazões
20/12/2022 08:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/12/2022 22:10

Juntada de Certidão
12/12/2022 22:08

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 22:08

Expedição de Outros documentos.
08/12/2022 19:14

Julgado procedente o pedido
07/12/2022 15:30

Conclusos para despacho
07/12/2022 15:30

Juntada de Projeto de sentença
01/12/2022 14:56

Conclusos ao Juiz Leigo
01/12/2022 14:55

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 01/12/2022 14:40 6º Juizado Especial Cível da Capital.
01/12/2022 09:29

Juntada de Petição de contestação
30/11/2022 13:59

Juntada de Petição de petição
09/08/2022 15:41

Expedição de Outros documentos.
09/08/2022 15:41

Expedição de Outros documentos.
09/08/2022 15:38

Juntada de Informações
09/08/2022 15:37

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 01/12/2022 14:40 6º Juizado Especial Cível da Capital.
29/07/2022 17:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/07/2022 17:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2022

Ultima Atualização
04/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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