TJPB - 0004331-47.2019.8.15.0331
1ª instância - 1ª Vara Mista de Santa Rita
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/06/2025 08:57
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 03/12/2025 09:00 1ª Vara Mista de Santa Rita.
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16/06/2025 11:53
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
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16/06/2025 11:53
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
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16/06/2025 11:53
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
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16/06/2025 11:53
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
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25/04/2025 15:23
Determinada diligência
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06/03/2025 11:55
Conclusos para despacho
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03/01/2025 01:47
Juntada de Petição de manifestação
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17/12/2024 11:31
Expedição de Outros documentos.
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17/12/2024 11:24
Juntada de Certidão
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17/12/2024 11:13
Processo migrado para o PJe
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10/12/2024 09:46
Determinada diligência
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31/10/2024 12:53
Conclusos para despacho
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16/09/2024 13:07
Juntada de Petição de parecer
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28/08/2024 12:33
Expedição de Outros documentos.
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28/08/2024 12:33
Juntada de Certidão
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07/05/2024 02:57
Decorrido prazo de MANOEL RICARDO FERREIRA DOS SANTOS em 06/05/2024 23:59.
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18/04/2024 00:31
Publicado Edital em 18/04/2024.
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18/04/2024 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
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17/04/2024 00:00
Edital
Comarca de 1ª Vara Mista de Santa Rita – PB.
Edital de Citação.
Prazo: 15 dias.
Processo nº 0004331-47.2019.8.15.0331.
O(A) MM.
Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara Mista de Santa Rita, em virtude da Lei, etc.
Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em face de MANOEL RICARDO FERREIRA DOS SANTOS, que através do presente Edital manda o MM.
Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) acima referid0(a), atualmente em local incerto e não sabido, para nos termos dos art. 396 e 396 - A do CPP, responder à acusação, por escrito, podendo argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, até o máximo de 08 (oito), qualificando-as e requerendo suas intimações quando necessário.
NOTIFIQUE-O também de que, caso não apresente resposta no prazo legal por advogado(s) constituído(s), será designado um Defensor Público para patrocinar sua defesa.
E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 1ª Vara Mista de Santa Rita-PB, 16 de abril de 2024.
Eu, Michel de Araújo Pinheiro, Auxiliar Judiciário desta vara, o digitei.
Lilian Frassinetti Correia Cananéa, Juiz(a) de Direito. -
16/04/2024 13:22
Expedição de Edital.
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02/04/2024 16:16
Proferido despacho de mero expediente
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20/03/2024 10:23
Conclusos para despacho
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03/10/2023 22:16
Juntada de Petição de manifestação
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18/09/2023 11:28
Expedição de Outros documentos.
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18/09/2023 11:26
Juntada de Certidão
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14/08/2023 22:47
Juntada de provimento correcional
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08/03/2023 09:35
Juntada de Certidão
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17/09/2022 00:14
Decorrido prazo de MACIEL DE SOUZA NASCIMENTO em 12/09/2022 23:59.
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01/09/2022 18:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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01/09/2022 18:44
Juntada de Petição de diligência
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22/08/2022 11:54
Expedição de Mandado.
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13/05/2022 16:16
Juntada de Petição de resposta
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10/05/2022 15:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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10/05/2022 15:55
Juntada de diligência
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25/04/2022 13:42
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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25/04/2022 13:42
Juntada de diligência
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23/04/2022 17:11
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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23/04/2022 17:11
Juntada de diligência
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11/04/2022 12:45
Expedição de Mandado.
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11/04/2022 12:45
Expedição de Mandado.
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11/04/2022 12:44
Expedição de Mandado.
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25/02/2022 11:40
Proferido despacho de mero expediente
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13/02/2022 11:59
Conclusos para despacho
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05/11/2021 23:40
Juntada de Petição de cota
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13/10/2021 15:07
Expedição de Outros documentos.
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05/07/2021 13:44
Ato ordinatório praticado
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05/07/2021 13:42
Processo migrado para o PJe
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18/03/2021 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO COMPETENCIA EXCLUSIVA 18: 03/2021 MIGRACAO P/PJE
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18/03/2021 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 18: 03/2021 NF 20/21
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18/03/2021 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 18: 03/2021 07:56 TJESR60
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03/04/2020 00:00
Mov. [981] - RECEBIDO PELO DISTRIBUIDOR 03: 04/2020 CRUZ ESP SANTO (DESINSTALADA) 000030274201
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03/04/2020 00:00
Mov. [36] - REDISTRIBUIDO POR SORTEIO DESINSTALACAO UNIDADE JUDICIARIA 03: 04/2020 TJESR31
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03/04/2020 00:00
Mov. [36] - REDISTRIBUIDO POR COMPETENCIA EXCLUSIVA ALTERACAO DE COMPETENCIA DO ORGAO 03: 04/
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06/02/2020 00:00
Recebida a denúncia contra MACIEL DE SOUZA NASCIMENTO MANOEL RICARDO FERREIRA DOS SANTOS E CRISTIANO SOARES BATISTA
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06/02/2020 00:00
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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06/02/2020 00:00
Recebida a denúncia contra CRISTIANO SOARES BATISTA (REU), MACIEL DE SOUZA NASCIMENTO (REU) e MANOEL RICARDO FERREIRA DOS SANTOS (REU)
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06/02/2020 00:00
Recebida a denúncia contra CRISTIANO SOARES BATISTA (REU), MACIEL DE SOUZA NASCIMENTO (REU) e MANOEL RICARDO FERREIRA DOS SANTOS (REU)
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06/02/2020 00:00
Recebida a denúncia contra CRISTIANO SOARES BATISTA (REU), MACIEL DE SOUZA NASCIMENTO (REU) e MANOEL RICARDO FERREIRA DOS SANTOS (REU)
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18/09/2019 00:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/09/2019
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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