10/07/2024 14:48

Juntada de documento de comprovação
04/07/2024 08:02

Arquivado Definitivamente
04/07/2024 08:02

Transitado em Julgado em 26/06/2024
04/07/2024 07:59

Juntada de documento de comprovação
02/07/2024 12:40

Juntada de Alvará
02/07/2024 12:40

Juntada de Alvará
26/06/2024 09:59

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 09:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/06/2024 11:28

Conclusos para despacho
03/05/2024 10:56

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 01:58

Publicado Despacho em 16/04/2024.
16/04/2024 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
15/04/2024 08:47

Juntada de Petição de informações prestadas
15/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0800065-47.2016.8.15.0441 DESPACHO Vistos, etc.

INTIMO a parte autora para manifestação no prazo de 15 dias.

CONDE, 12 de abril de 2024.

Juiz(a) de Direito
14/04/2024 20:30

Expedição de Outros documentos.
14/04/2024 20:30

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 13:09

Conclusos para despacho
11/04/2024 07:31

Juntada de Outros documentos
11/04/2024 01:17

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DO CONDE em 10/04/2024 23:59.
07/03/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 12:58

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 09:43

Conclusos para despacho
28/02/2024 09:15

Juntada de Outros documentos
02/02/2024 13:32

Juntada de Petição de informações prestadas
22/09/2023 10:21

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 11:22

Juntada de RPV
06/09/2023 11:16

Juntada de RPV
17/08/2023 00:35

Juntada de provimento correcional
04/05/2023 13:29

Juntada de Petição de informações prestadas
07/03/2023 11:47

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 11:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/02/2023 11:51

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
01/02/2023 16:53

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 19:51

Conclusos para despacho
24/01/2023 07:04

Recebidos os autos
24/01/2023 07:04

Juntada de Certidão de prevenção
12/04/2022 10:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/04/2022 16:26

Juntada de Petição de contrarrazões
16/03/2022 09:51

Expedição de Outros documentos.
28/08/2021 01:52

Decorrido prazo de FERNANDO LUIZ DE OLIVEIRA SOUSA em 27/08/2021 23:59:59.
24/08/2021 10:23

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2021 19:54

Conclusos para despacho
09/08/2021 14:46

Juntada de Petição de apelação
04/08/2021 13:17

Expedição de Outros documentos.
04/08/2021 13:17

Julgado procedente em parte do pedido
28/07/2021 21:11

Conclusos para julgamento
16/06/2021 17:26

Juntada de Petição de petição
16/06/2021 17:20

Juntada de Petição de petição
06/06/2021 08:54

Juntada de Petição de comunicações
26/05/2021 11:19

Expedição de Outros documentos.
26/05/2021 11:19

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2021 12:25

Conclusos para despacho
23/03/2021 17:25

Juntada de Petição de contestação
22/03/2021 11:08

Expedição de Outros documentos.
28/02/2021 00:00

Provimento em auditagem
25/09/2020 09:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
24/09/2020 13:16

Conclusos para despacho
31/08/2020 15:35

Juntada de Petição de petição
10/07/2020 00:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DO CONDE em 08/07/2020 23:59:59.
11/06/2020 12:14

Expedição de Outros documentos.
20/04/2020 18:48

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2020 01:10

Conclusos para despacho
21/11/2019 10:09

Juntada de Petição de petição
21/09/2018 15:17

Juntada de Petição de petição
13/09/2018 07:45

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2018 00:00

Provimento em auditagem
01/03/2018 00:00

Provimento em auditagem
06/10/2017 00:00

Provimento em auditagem
23/11/2016 10:43

Conclusos para despacho
21/11/2016 10:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2016

Ultima Atualização
10/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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