30/01/2025 10:02

Arquivado Definitivamente
30/01/2025 10:02

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 11:52

Processo Desarquivado
13/09/2024 11:06

Juntada de Certidão
26/08/2024 11:51

Arquivado Definitivamente
23/08/2024 12:07

Determinado o arquivamento
23/08/2024 12:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/08/2024 01:34

Decorrido prazo de HOT MILHAS TURISMO LTDA em 22/08/2024 23:59.
23/08/2024 01:28

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 22/08/2024 23:59.
21/08/2024 10:13

Conclusos para despacho
15/08/2024 14:33

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 01:29

Decorrido prazo de ANA LUCELIA DE OLIVEIRA ALVES em 07/08/2024 23:59.
07/08/2024 09:52

Juntada de Petição de aviso de recebimento
31/07/2024 11:45

Juntada de Certidão
19/07/2024 07:26

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 18:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial Cível da Capital.
18/07/2024 18:29

Juntada de cálculo(s) da contadoria
18/07/2024 13:05

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/07/2024 13:04

Juntada de Certidão
16/07/2024 09:12

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/07/2024 09:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/07/2024 09:10

Transitado em Julgado em 16/07/2024
16/07/2024 02:23

Decorrido prazo de ANA LUCELIA DE OLIVEIRA ALVES em 15/07/2024 23:59.
01/07/2024 22:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2024 22:48

Juntada de Petição de diligência
02/05/2024 09:54

Expedição de Mandado.
01/05/2024 00:42

Decorrido prazo de HOT MILHAS TURISMO LTDA em 30/04/2024 23:59.
01/05/2024 00:42

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 30/04/2024 23:59.
29/04/2024 12:42

Juntada de Petição de outros documentos
16/04/2024 13:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/04/2024 01:58

Publicado Sentença em 16/04/2024.
16/04/2024 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
15/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0808859-52.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: ANA LUCELIA DE OLIVEIRA ALVES REU: HOT MILHAS TURISMO LTDA, 123 VIAGENS E TURISMO LTDA.

Advogado do(a) REU: RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO - MG129459 Advogado do(a) REU: RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO - MG129459 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA PARCIAL Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de PROCEDÊNCIA PARCIAL elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Interposto RI, verifique-se a tempestividade, mediante certidão nos autos, intimando a parte contrária para apresentar as contrarrazões, no prazo legal, vindo-me os autos conclusos após o decurso de prazo.

Transitada em julgado, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, requer do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s).

Não havendo requerimento no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.

Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo.

Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos.

Acaso haja requerimento de expedição de honorários contratuais, existindo o contrato nos autos, expeça-se o respectivo alvará, no percentual contido no referido contrato.

Em caso de ausência de contrato, intime-se para juntá-lo, em 05 (cinco) dias, expedindo-se o alvará após a juntada e arquivando-se os autos em seguida.

Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo manifestação, arquivem-se os autos.

Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juíza de Direito
12/04/2024 22:39

Julgado procedente em parte do pedido
08/04/2024 17:33

Conclusos para despacho
08/04/2024 17:33

Juntada de Projeto de sentença
06/04/2024 00:38

Decorrido prazo de ANA LUCELIA DE OLIVEIRA ALVES em 05/04/2024 23:59.
05/04/2024 00:59

Decorrido prazo de HOT MILHAS TURISMO LTDA em 04/04/2024 23:59.
03/04/2024 10:18

Juntada de Petição de aviso de recebimento
02/04/2024 20:22

Conclusos ao Juiz Leigo
02/04/2024 14:18

Juntada de Petição de petição
29/03/2024 15:33

Juntada de Petição de aviso de recebimento
20/03/2024 10:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/03/2024 09:33

Juntada de Petição de contestação
19/03/2024 13:14

Juntada de Petição de contestação
01/03/2024 10:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/03/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 04:43

Conclusos para despacho
22/02/2024 10:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/02/2024 10:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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