27/06/2025 12:58

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 12:55

Juntada de Informações
25/06/2025 18:55

Juntada de Guia de Recolhimento Penal
17/06/2025 09:59

Juntada de comunicações
17/06/2025 09:51

Juntada de comunicações
17/06/2025 09:19

Juntada de comunicações
16/06/2025 17:36

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 16:46

Determinado o arquivamento
16/06/2025 13:37

Conclusos para despacho
16/06/2025 13:27

Recebidos os autos
16/06/2025 13:27

Juntada de expediente
15/10/2024 11:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/10/2024 20:36

Juntada de Petição de contra-razões
16/09/2024 07:34

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 12:39

Recebidos os autos
13/09/2024 12:39

Juntada de despacho
05/06/2024 12:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/06/2024 12:39

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 10:35

Conclusos para despacho
03/06/2024 20:14

Juntada de Petição de petição
26/05/2024 07:11

Expedição de Outros documentos.
26/05/2024 07:09

Juntada de Outros documentos
26/05/2024 07:03

Juntada de Informações prestadas
30/04/2024 02:30

Decorrido prazo de ANTONIO SANTANA DE ARAUJO em 29/04/2024 23:59.
17/04/2024 00:15

Publicado Edital em 17/04/2024.
17/04/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
16/04/2024 00:00

Edital

Poder Judiciário do Estado da Paraíba Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande Rua Carlos Chagas, nº 47, Bairro São José, Campina Grande-PB, CEP: 58400-398 Telefones: (83) 3322-6032/ (83) 9.9145-2597, email institucional: [email protected] PROCESSO Nº: 0000521-20.2020.8.15.0011 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.***.***/0001-80 REU: ANTONIO SANTANA DE ARAUJO EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 10 DIAS O(A) MM(ª).

Juiz(a) de Direito do(a) Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande, Dr(ª) FLÁVIA DE SOUZA BAPTISTA, na forma da lei etc...

FAZ SABER a todos os que o presente EDITAL com o prazo de 10(dez) dias virem, ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo tramitam os autos do processo de nº 0000521-20.2020.8.15.0011 [Classe Processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)], que AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.***.***/0001-80 move em desfavor do representado REU: ANTONIO SANTANA DE ARAUJO, brasileiro, filho de Azuilio Santana de Araujo e de Maria das Neves Ribeiro, e, como este(a) encontra-se em lugar incerto e não sabido, conforme certificou o Senhor Oficial de Justiça incumbido da diligência, fica INTIMADO(A) do inteiro teor da DESPACHO exarado nos autos epigrafados, cuja parte dispositiva assim dispõe: ". intime-o por edital, com prazo de 10 dias, para constituir novo advogado, ressaltando que o seu silêncio implicará na nomeação de Defensor Público para o ato; Não havendo manifestação do réu no prazo anteriormente fixado, fica de logo nomeado o Defensor Público atuante neste juízo para acompanhá-lo até o final do processo. "Para conhecimento de todos é passado o presente edital, cuja 2º via fica afixada no local de costume.

DADO E PASSADO nesta cidade e Comarca de Campina Grande/PB, aos 15 de abril de 2024.

Eu, LUCIA DE FATIMA ARAUJO DE SOUZA, Técnico Judiciário, que digitei.

FLÁVIA DE SOUZA BAPTISTA, Juíza de Direito.

ANTÔNIO GONÇALVES RIBEIRO JÚNIOR Juiz de Direito Assinado digitalmente
15/04/2024 09:38

Expedição de Edital.
04/04/2024 12:30

Outras Decisões
04/04/2024 11:56

Conclusos para despacho
20/03/2024 15:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/03/2024 15:44

Juntada de Petição de diligência
15/03/2024 17:57

Expedição de Mandado.
15/03/2024 14:08

Recebidos os autos
15/03/2024 14:08

Juntada de Certidão de prevenção
15/08/2023 22:16

Juntada de provimento correcional
15/08/2023 13:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/08/2023 22:20

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 08:38

Conclusos para despacho
03/08/2023 08:37

Juntada de informação
15/07/2023 00:36

Decorrido prazo de KELVEN RAWLY CLAUDINO DE ARAUJO em 14/07/2023 23:59.
26/06/2023 11:41

Decorrido prazo de DIANAINA DA SILVA RUFINA em 16/06/2023 23:59.
26/06/2023 08:17

Expedição de Outros documentos.
25/06/2023 19:05

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
13/06/2023 05:10

Conclusos para despacho
12/06/2023 23:53

Juntada de Petição de apelação
10/06/2023 17:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2023 17:11

Juntada de Petição de diligência
31/05/2023 07:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/05/2023 07:22

Juntada de Petição de diligência
29/05/2023 05:52

Juntada de Petição de cota
24/05/2023 19:39

Expedição de Mandado.
24/05/2023 19:39

Expedição de Mandado.
24/05/2023 19:39

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 19:39

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 19:11

Julgado procedente o pedido
23/05/2023 07:37

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
23/05/2023 07:37

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
23/05/2023 07:16

Conclusos para julgamento
22/05/2023 23:00

Juntada de Petição de alegações finais
03/05/2023 08:44

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 02:27

Decorrido prazo de KELVEN RAWLY CLAUDINO DE ARAUJO em 02/05/2023 23:59.
11/04/2023 07:11

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 19:45

Juntada de Petição de alegações finais
30/03/2023 15:39

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 15:38

Juntada de Certidão
29/03/2023 08:43

Desentranhado o documento
29/03/2023 08:43

Cancelada a movimentação processual
23/03/2023 11:39

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
23/03/2023 11:39

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
21/03/2023 11:46

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 21/03/2023 11:00 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande.
14/03/2023 20:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2023 20:03

Juntada de Petição de diligência
09/03/2023 08:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/03/2023 08:15

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
07/03/2023 19:56

Juntada de Petição de cota
06/03/2023 12:25

Expedição de Mandado.
06/03/2023 12:25

Expedição de Mandado.
06/03/2023 12:24

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 12:24

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 14:15

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 21/03/2023 11:00 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande.
28/01/2023 17:24

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 25/01/2023 15:30 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande.
18/01/2023 11:10

Juntada de devolução de mandado
18/01/2023 10:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/01/2023 10:01

Juntada de Petição de devolução de mandado
11/01/2023 22:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/01/2023 22:04

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
10/01/2023 22:53

Juntada de Petição de cota
10/01/2023 10:55

Expedição de Mandado.
10/01/2023 10:55

Expedição de Mandado.
10/01/2023 10:55

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 10:55

Expedição de Outros documentos.
03/12/2022 17:11

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 25/01/2023 15:30 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande.
02/12/2022 18:16

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2022 18:14

Conclusos para despacho
17/11/2022 09:48

Juntada de Certidão
16/11/2022 09:16

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 16/11/2022 08:30 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande.
19/10/2022 12:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/10/2022 12:02

Juntada de Petição de diligência
18/08/2022 20:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2022 20:30

Juntada de Petição de devolução de mandado
18/08/2022 08:41

Juntada de Petição de cota
16/08/2022 17:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/08/2022 17:12

Juntada de Petição de diligência
15/08/2022 12:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2022 12:53

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
15/08/2022 12:11

Expedição de Mandado.
15/08/2022 12:11

Expedição de Mandado.
15/08/2022 12:11

Expedição de Mandado.
15/08/2022 12:11

Expedição de Mandado.
15/08/2022 12:11

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 12:11

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 19:09

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 16/11/2022 08:30 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande.
08/08/2022 16:03

Juntada de provimento correcional
05/04/2022 14:30

Outras Decisões
04/04/2022 17:58

Conclusos para despacho
29/11/2021 11:41

Juntada de Certidão
23/11/2021 01:26

Decorrido prazo de ANTONIO SANTANA DE ARAUJO em 22/11/2021 23:59:59.
22/11/2021 21:32

Juntada de Petição de resposta
10/11/2021 10:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/11/2021 10:06

Juntada de diligência
09/11/2021 18:21

Expedição de Mandado.
28/02/2021 00:00

Provimento em auditagem
23/10/2020 19:28

Juntada de Certidão
23/10/2020 19:21

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
14/09/2020 22:57

Processo migrado para o PJe
20/08/2020 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 20: 08/2020 MIGRACAO P/PJE
20/08/2020 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 20: 08/2020 NF 57/20
20/08/2020 00:00

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 20: 08/2020 12:03 TJEQS05
27/05/2020 00:00

Mov. [391] - RECEBIDA A DENUNCIA 11: 05/2020 ANTONIO SANTANA DE ARAUJO
20/05/2020 00:00

Mov. [12164] - OUTRAS DECISOES 11: 05/2020 REC. DENUNCIA
07/05/2020 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DECISAO 07: 05/2020
12/03/2020 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 02: 03/2020 DO MINISTERIO PUBLICO
10/02/2020 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 10/02/2020 AUTOS CARGA AO MI
06/02/2020 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 06: 02/2019 RECEBIDO E AUTUADO NESTA DATA
04/02/2020 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 04: 02/2020 TJECG1A

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2020

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801316-44.2022.8.15.0521

Maria Marceonila da Silva

Banco Bradesco

Advogado: Cayo Cesar Pereira Lima

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 16/08/2023 14:25

Exibir Processo

Processo nº 0801316-44.2022.8.15.0521

Maria Marceonila da Silva

Banco Bradesco

Advogado: Jose Almir da Rocha Mendes Junior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 14/10/2022 10:07

Exibir Processo

Processo nº 0807905-85.2020.8.15.0371

Ministerio Publico do Estado da Paraiba

Daniel Naason de Araujo

Advogado: Eduardo Henrique Jacome e Silva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 23/11/2020 11:51

Exibir Processo

Processo nº 0802326-64.2021.8.15.0261

Jose Santana da Silva Filho

Inss

Advogado: Luis Andre Martins Lima

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 01/10/2021 17:25

Exibir Processo

Processo nº 0000521-20.2020.8.15.0011

Antonio Santana de Araujo

Ministerio Publico

Advogado: Kelven Rawly Claudino de Araujo

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 15/08/2023 13:26

Exibir Processo