26/05/2025 09:29

Conclusos para despacho
24/05/2025 02:13

Decorrido prazo de HANNAH MAYANNE DOS SANTOS NOBREGA em 23/05/2025 23:59.
29/04/2025 02:08

Publicado Despacho em 29/04/2025.
28/04/2025 23:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
15/04/2025 12:31

Determinada diligência
15/04/2025 12:31

Deferido o pedido de
11/03/2025 10:44

Conclusos para despacho
11/03/2025 10:22

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 02:48

Publicado Despacho em 18/02/2025.
18/02/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805837-25.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se as partes para se manifestarem sobre a Nota técnica de Id 103177291.

Finalizada a instrução processual, abra vistas ao Ministério Público para apresentação do parecer.

Após voltem os autos conclusos para julgamento.

JOÃO PESSOA, 26 de novembro de 2024.

Renata da Câmara Pires Belmont Juiz(a) de Direito em Substituição
06/02/2025 11:51

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 00:48

Publicado Despacho em 17/12/2024.
17/12/2024 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
16/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805837-25.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se as partes para se manifestarem sobre a Nota técnica de Id 103177291.

Finalizada a instrução processual, abra vistas ao Ministério Público para apresentação do parecer.

Após voltem os autos conclusos para julgamento.

JOÃO PESSOA, 26 de novembro de 2024.

Renata da Câmara Pires Belmont Juiz(a) de Direito em Substituição
13/12/2024 11:48

Determinada diligência
05/11/2024 07:47

Conclusos para decisão
05/11/2024 07:47

Juntada de Certidão
22/10/2024 09:32

Juntada de Certidão
24/07/2024 11:18

Outras Decisões
25/06/2024 09:23

Conclusos para despacho
30/04/2024 02:41

Decorrido prazo de HANNAH MAYANNE DOS SANTOS NOBREGA em 29/04/2024 23:59.
15/04/2024 00:27

Publicado Ato Ordinatório em 15/04/2024.
13/04/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
12/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805837-25.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso.

João Pessoa-PB, em 11 de abril de 2024 GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
11/04/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 12:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/03/2024 12:16

Juntada de Petição de diligência
12/03/2024 08:13

Expedição de Mandado.
29/08/2023 09:57

Deferido o pedido de
29/08/2023 09:57

Determinada diligência
12/07/2023 07:48

Conclusos para despacho
12/07/2023 07:46

Juntada de Petição de certidão
16/06/2023 09:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/06/2023 09:41

Desentranhado o documento
16/06/2023 09:41

Cancelada a movimentação processual
05/05/2023 15:54

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 12:28

Conclusos para decisão
30/03/2023 08:13

Juntada de Intimação eletrônica
30/03/2023 08:09

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 15:10

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2023 15:34

Conclusos para despacho
16/02/2023 09:46

Juntada de Petição de petição
17/01/2023 08:37

Expedição de Outros documentos.
12/01/2023 08:35

Deferido o pedido de
05/10/2022 09:06

Conclusos para despacho
09/08/2022 13:36

Juntada de Petição de manifestação
03/08/2022 08:21

Expedição de Outros documentos.
01/08/2022 09:31

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2022 11:52

Conclusos para decisão
09/06/2022 13:11

Decorrido prazo de HANNAH MAYANNE DOS SANTOS NOBREGA em 03/06/2022 23:59.
28/04/2022 16:19

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 16:18

Ato ordinatório praticado
18/02/2022 18:05

Juntada de Petição de cota
08/02/2022 02:46

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 07/02/2022 23:59:59.
02/02/2022 03:17

Decorrido prazo de RENILDO SILVA BASTOS BARBOSA em 01/02/2022 23:59:59.
01/02/2022 18:02

Juntada de Petição de petição
21/01/2022 11:01

Juntada de Petição de petição
19/01/2022 12:49

Expedição de Outros documentos.
19/01/2022 12:49

Expedição de Outros documentos.
19/01/2022 12:49

Expedição de Outros documentos.
19/01/2022 12:46

Juntada de Informações
18/01/2022 15:40

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2021 20:36

Conclusos para despacho
06/12/2021 20:34

Juntada de Certidão
21/06/2021 21:46

Juntada de Petição de petição
17/06/2021 01:49

Decorrido prazo de RENILDO SILVA BASTOS BARBOSA em 16/06/2021 23:59:59.
09/06/2021 15:56

Juntada de Petição de petição
21/05/2021 20:27

Expedição de Outros documentos.
21/05/2021 00:43

Outras Decisões
19/05/2021 11:09

Conclusos para despacho
19/05/2021 11:08

Juntada de Certidão
19/05/2021 05:21

Decorrido prazo de ANA KATTARINA BARGETZI NÓBREGA em 18/05/2021 23:59:59.
19/05/2021 05:21

Decorrido prazo de RENILDO SILVA BASTOS BARBOSA em 18/05/2021 23:59:59.
11/05/2021 17:45

Juntada de Petição de petição
04/05/2021 06:40

Expedição de Outros documentos.
04/05/2021 06:40

Expedição de Outros documentos.
03/05/2021 21:09

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2021 11:41

Conclusos para decisão
29/04/2021 11:40

Juntada de Certidão
26/04/2021 14:49

Outras Decisões
26/03/2021 23:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/03/2021 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2021 09:14

Conclusos para decisão
25/03/2021 09:13

Juntada de Certidão
24/03/2021 11:26

Juntada de Petição de petição
01/03/2021 20:17

Juntada de Certidão
01/03/2021 14:54

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2021 16:20

Conclusos para despacho
09/09/2020 10:13

Recebidos os autos do CEJUSC
09/09/2020 10:12

Juntada de Certidão
08/07/2020 22:43

Juntada de
17/02/2020 11:57

Remetidos os Autos outros motivos para Núcleo de conciliação - mediação
17/02/2020 11:57

Juntada de Certidão
15/02/2020 21:55

Juntada de Petição de cota
12/02/2020 14:48

Expedição de Outros documentos.
12/02/2020 14:46

Juntada de Certidão
12/02/2020 09:19

Juntada de Petição de cota
11/02/2020 14:15

Expedição de Outros documentos.
11/02/2020 02:42

Decorrido prazo de ANA KATTARINA BARGETZI NÓBREGA em 10/02/2020 23:59:59.
04/02/2020 01:51

Decorrido prazo de GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL em 03/02/2020 23:59:59.
02/02/2020 19:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2020 11:41

Expedição de Mandado.
31/01/2020 11:32

Expedição de Outros documentos.
30/01/2020 14:22

Concedida a Antecipação de tutela
30/01/2020 11:24

Conclusos para decisão
30/01/2020 11:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2020

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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