04/09/2025 10:00

Juntada de Petição de comunicações
04/09/2025 00:24

Publicado Despacho em 03/09/2025.
04/09/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0805078-56.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Defiro o pedido da autora de suspensão dos autos pelo prazo de 30 dias.

Após, intime-se a parte autora para, no prazo 10 dias, manifestar no autos, dando real andamento ao processo.

P.I.

JOÃO PESSOA, datado e assinado eletronicamente.

Juiz(a) de Direito
01/09/2025 12:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
01/09/2025 09:59

Conclusos para despacho
30/07/2025 10:40

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 01:39

Publicado Intimação em 16/07/2025.
16/07/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 02:14

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA em 08/07/2025 23:59.
11/06/2025 10:19

Juntada de Petição de informação
11/06/2025 10:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2025 10:13

Juntada de Petição de diligência
30/04/2025 10:19

Expedição de Mandado.
18/03/2025 10:18

Determinada diligência
18/03/2025 10:18

Deferido o pedido de
17/03/2025 10:45

Conclusos para despacho
10/03/2025 23:31

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 05:51

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805078-56.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [x ] Intimação a parte autora para no prazo de 10 dias, manifestar-se nos autos..

João Pessoa-PB, em 17 de fevereiro de 2025 ROSANGELA RUFFO DE SOUSA LEAO MAUL Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
17/02/2025 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2025 21:52

Juntada de informação
31/01/2025 08:35

Juntada de documento de comprovação
31/01/2025 08:31

Juntada de Ofício
09/12/2024 09:41

Determinada diligência
06/12/2024 12:33

Conclusos para despacho
22/10/2024 01:37

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 13:43

Juntada de Informações
25/09/2024 19:18

Juntada de documento de comprovação
25/09/2024 19:14

Juntada de Ofício
25/09/2024 12:51

Determinada diligência
25/09/2024 12:51

Deferido o pedido de
22/08/2024 09:18

Conclusos para decisão
16/08/2024 17:57

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 18:07

Juntada de Informações
31/07/2024 18:55

Juntada de documento de comprovação
31/07/2024 18:50

Juntada de Ofício
30/05/2024 13:49

Determinada diligência
30/05/2024 13:49

Deferido o pedido de
30/05/2024 09:37

Conclusos para despacho
23/05/2024 22:51

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 02:08

Decorrido prazo de VANILENER DA SILVA BARBOSA em 20/05/2024 23:59.
16/05/2024 01:17

Decorrido prazo de Desconhecido em 15/05/2024 23:59.
16/05/2024 01:16

Decorrido prazo de FLAVIO LUCIO DE LEMA em 15/05/2024 23:59.
16/05/2024 01:16

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DA SILVA FARIAS em 15/05/2024 23:59.
14/05/2024 01:55

Decorrido prazo de SIVIRINA DA SILVA MELO em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 01:55

Decorrido prazo de EDITE SINECIO DA SILVA em 13/05/2024 23:59.
26/04/2024 16:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/04/2024 16:21

Juntada de Petição de diligência
23/04/2024 20:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2024 20:01

Juntada de Petição de diligência
23/04/2024 19:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2024 19:47

Juntada de Petição de diligência
19/04/2024 15:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/04/2024 15:53

Juntada de Petição de diligência
19/04/2024 15:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/04/2024 15:50

Juntada de Petição de diligência
16/04/2024 16:25

Juntada de Informações
16/04/2024 01:53

Publicado Edital em 16/04/2024.
16/04/2024 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
15/04/2024 00:00

Edital

EDITAL DE CITAÇÃO - USUCAPIÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 8ª Vara Cível da Capital.

Cartório Unificado Cível da Capital.

EDITAL DE CITAÇÃO.

PRAZO: 20 (VINTE) DIAS.

PROCESSO: 0805078-56.2023.8.15.2001.

O MM.

Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 8ª Vara Cível da Capital desta Comarca.

Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: JOSE ABEL FILHO Endereço: AV MARTA DA LUZ, 281, OITIZEIRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58088-500 Nome: ROSANGELA DA COSTA LIMA Endereço: AV MARTA DA LUZ, 281, OITIZEIRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58088-500 .

Tem o presente Edital a finalidade de CITAR E INTIMAR o promovido Nome: Desconhecido Endereço: desconhecido , por este não tido sido encontrado no endereço indicado nos autos, bem como os possíveis interessados, incertos e desconhecidos, que se encontram em lugar incerto e não sabido, para responder aos termos da Ação de USUCAPIÃO processo nº 0805078-56.2023.8.15.2001, movida por Nome: JOSE ABEL FILHO Endereço: AV MARTA DA LUZ, 281, OITIZEIRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58088-500 Nome: ROSANGELA DA COSTA LIMA Endereço: AV MARTA DA LUZ, 281, OITIZEIRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58088-500 em face de Nome: Desconhecido Endereço: desconhecido , pretendendo usucapir o imóvel localizado: Avenida Marta da Luz, nº 281, Oitizeiro, João Pessoa/PB, CEP: 58088-500, com registro no Livro 4.

Assim, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e não venham, no futuro, alegar ignorância, expedi o presente edital, o qual será publicado e afixado na forma da lei.

Advertindo-se, ainda, que será nomeado curador especial em caso de revelia, (art. 257, IV, CPC.

E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o (a) MM.

Juiz(a) de Direito da 8ª Vara Cível da Capital, expedir o presente Edital que será publicado forma da Lei.

Cumpra-se.

Dado e passado nesta cidade João Pessoa – PB.

Aos 12 de abril de 2024.

Eu, ROSANGELA RUFFO DE SOUZA LEAO MAUL.

Analista/Técnico Judiciário, digitei.

Edital revisado e assinado eletronicamente por DRª RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT, MM.

Juiz de Direito.
14/04/2024 09:47

Expedição de Edital.
12/04/2024 20:25

Expedição de Mandado.
12/04/2024 20:19

Expedição de Mandado.
12/04/2024 20:19

Expedição de Mandado.
12/04/2024 20:19

Expedição de Mandado.
12/04/2024 20:19

Expedição de Mandado.
12/04/2024 20:01

Juntada de documento de comprovação
12/04/2024 19:55

Juntada de Ofício
06/03/2024 19:18

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 10:32

Determinada diligência
19/09/2023 23:55

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 13:52

Conclusos para despacho
11/09/2023 13:51

Juntada de Informações
06/09/2023 08:50

Juntada de Informações prestadas
05/09/2023 02:35

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 04/09/2023 23:59.
29/08/2023 16:34

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 16:49

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 14:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2023 14:09

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
11/07/2023 00:37

Publicado Ofício (Outros) em 11/07/2023.
11/07/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
08/07/2023 09:29

Expedição de Outros documentos.
08/07/2023 09:28

Expedição de Mandado.
08/05/2023 12:27

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 11:50

Conclusos para despacho
20/03/2023 12:16

Juntada de Petição de petição
17/02/2023 15:51

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 11:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
06/02/2023 11:13

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2023 17:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/02/2023 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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