01/04/2025 11:00

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 17:24

Publicado Intimação em 19/03/2025.
20/03/2025 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 03:43

Decorrido prazo de JOAO ADENIZIO SOUZA DE FARIAS em 10/02/2025 23:59.
15/01/2025 07:46

Juntada de Petição de aviso de recebimento
11/12/2024 10:06

Expedição de Carta.
11/12/2024 10:06

Expedição de Carta.
11/12/2024 10:06

Expedição de Carta.
11/12/2024 10:06

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 21:57

Deferido o pedido de
10/12/2024 21:57

Determinada diligência
08/10/2024 09:27

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 10:14

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 08:15

Conclusos para decisão
30/08/2024 15:50

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
13/08/2024 01:02

Publicado Intimação em 13/08/2024.
13/08/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
12/08/2024 00:00

Intimação

Considerando que não houve deferimento de efeito suspensivo, indefiro o pedido de ID 91147254.

Intime a parte autora para, no prazo de 15 dias, atualizar o valor da dívida, requerendo o que entender de direito.
09/08/2024 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 20:26

Determinada Requisição de Informações
06/08/2024 20:26

Determinada diligência
06/08/2024 20:26

Indeferido o pedido de JOAO ADENIZIO SOUZA DE FARIAS - CPF: *01.***.*61-53 (EXECUTADO)
06/08/2024 12:13

Conclusos para decisão
06/08/2024 12:12

Juntada de diligência
11/07/2024 12:52

Determinada diligência
27/05/2024 12:17

Juntada de Petição de petição
01/05/2024 18:30

Conclusos para decisão
29/04/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 00:12

Publicado Intimação em 15/04/2024.
13/04/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
12/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0803419-91.2023.8.15.0261 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 4.[ ] Intimação do(a) promovente para, em 10(dez) dias, se manifestar sobre a devolução da carta de citação/intimação juntadas aos autos de requerendo o que entender de direito, apresentando, endereço válido, bem como recolhendo as diligências necessárias, se for o caso novo.

João Pessoa-PB, em 11 de abril de 2024 ANDERSON CAVALCANTE DA COSTA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
11/04/2024 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 01:22

Decorrido prazo de JOAO ADENIZIO SOUZA DE FARIAS em 09/04/2024 23:59.
27/03/2024 12:15

Juntada de Petição de aviso de recebimento
19/03/2024 07:31

Juntada de Petição de aviso de recebimento
15/03/2024 14:05

Juntada de Petição de aviso de recebimento
15/03/2024 14:03

Juntada de Petição de aviso de recebimento
28/02/2024 07:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/02/2024 07:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/02/2024 07:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/02/2024 07:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/02/2024 17:02

Determinada diligência
28/11/2023 08:13

Conclusos para despacho
30/10/2023 11:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/10/2023 10:45

Determinada a redistribuição dos autos
30/10/2023 10:45

Declarada incompetência
05/10/2023 13:03

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 15:05

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 14:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
12/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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