18/07/2025 10:53

Conclusos para despacho
25/04/2025 14:05

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/04/2025 15:10

Decorrido prazo de LINDOMAR DOS SANTOS MEDEIROS em 22/04/2025 23:59.
01/04/2025 00:50

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 12:30

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 26/02/2025 23:59.
28/02/2025 12:30

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 26/02/2025 23:59.
28/02/2025 12:28

Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 26/02/2025 23:59.
30/01/2025 11:41

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 29/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:39

Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:37

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 23/01/2025 23:59.
13/01/2025 10:31

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 00:13

Publicado Edital em 09/12/2024.
07/12/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
06/12/2024 00:00

Edital

Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 6ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Processo: 0807727-77.2023.8.15.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Espécies de Contratos] EXEQUENTE: LINDOMAR DOS SANTOS MEDEIROS EXECUTADO: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, FABRICIA FARIAS CAMPOS Edital PRAZO: 20 DIAS A(o) MM Juiz(a) de Direito deste Juízo, em virtude da lei, etc.

Faz saber a todos que virem o presente edital ou dele tomarem conhecimento que, por este Juízo se processam os autos da Ação acima discriminada, tendo como parte autora EXEQUENTE: LINDOMAR DOS SANTOS MEDEIROS, brasileiro, casado, desempregado, inscrito no CPF nº *90.***.*74-89, RG nº 3.566.991 SSP/PB, e ré(s) EXECUTADO: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 30.***.***/0001-55, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, brasileiro, casado, empresário, portador do RG de nº 3.148.654 SSP/PB e do CPF de nº *13.***.*70-70, FABRICIA FARIAS CAMPOS, brasileira, casada, empresária, portadora do RG de nº 3.444.545 SSP/PB e do CPF de nº *83.***.*68-84.

Tem o presente Edital a finalidade de, presentes os requisitos (art. 513, § 2º, inciso IV CPC), INTIMAR os EXECUTADOS BRAISCOMPANY SOLUÇÕES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INÁCIO DA SILVA NETO, FABRICIA FARIAS CAMPOS, atualmente em local incerto e não sabido, por esse não tido sido encontrado no endereço indicado nos autos nem em outros por ventura pesquisados, para, após o decurso do prazo desde edital, fixado em 20 (vinte) dias, pagamento voluntário do débito – R$ 39.799,98 (Trinta e nove mil setecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos) – em até 15 (quinze) dias, sob pena de incidir sobre o montante devedor a multa e os honorários advocatícios do art. 523, §1°, do CPC.

Ademais, fica a parte executada advertida de que, transcorrido o referido prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias, para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525, CPC), momento no qual poderá arguir qualquer matéria elencada no art. 525, §1°, CPC e, caso alegue excesso de execução, deverá apresentar demonstrativo discriminado e atualizado de seu cálculo, sob pena de rejeição liminar (art. 525, §§ 4° e 5°, CPC).).

E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o(a) MM.

Juiz(a) de Direito deste Juízo, Giuliana Madruga Batista de Souza Furtado, expedir o presente edital, que será publicado na forma da Lei.

Cumpra-se.

Dado e passado nesta cidade de Campina Grande – PB.

Aos 5 de dezembro de 2024.

Eu, Nilvana Fernandes Torres, analista/técnico(a) judiciário(a), de ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, digitei e assinei eletronicamente.
05/12/2024 11:59

Expedição de Edital.
03/12/2024 00:39

Publicado Despacho em 03/12/2024.
03/12/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0807727-77.2023.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se o devedor, através de edital, com prazo de vinte dias, para, no prazo de 15 dias, pagar a importância executada, sob pena de multa, no importe de 10%, em consonância com o art. 523, do CPC.

Transcorrido o prazo sem, contudo, pagamento espontâneo, e em consonância com o artigo acima citado, intime-se o exequente para apresentar nova memória de cálculo, atualizada, no prazo de 10 (dez) dias, e requerer o que entender de direito.

Publicado eletronicamente, cumpra-se.

Campina Grande/PB, data e assinatura eletrônicas.

Giuliana Madruga Batista de Souza Furtado Juíza de Direito
29/11/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 12:18

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 12:17

Conclusos para despacho
08/11/2024 12:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/08/2024 13:48

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/07/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 11:03

Transitado em Julgado em 19/06/2024
19/07/2024 10:40

Juntada de Edital
20/06/2024 01:16

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024 01:16

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024 01:16

Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 19/06/2024 23:59.
28/05/2024 20:01

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 24/05/2024 23:59.
15/05/2024 01:24

Decorrido prazo de LINDOMAR DOS SANTOS MEDEIROS em 14/05/2024 23:59.
12/04/2024 00:47

Publicado Intimação em 12/04/2024.
12/04/2024 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
11/04/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 00:00

Intimação

Comarca de 6ª Vara Cível de Campina Grande – PB.

Edital de Intimação.

Prazo: 30 dias.

Processo nº 0807727-77.2023.8.15.0001.

Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL.

O(A) MM.

Juiz(a) de Direito do(a) 6ª Vara Cível de Campina Grande, em virtude da Lei, etc.

Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: LINDOMAR DOS SANTOS MEDEIROS em face de BRAISCOMPANY SOLUÇÕES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, pelo que chamo e intimo, a parte ré revel, de todo o conteúdo da sentença de Id. 88482045: Ante todo o exposto, com fundamento no art. 487, I e art. 490, ambos do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados pela Parte Autora para: a) RECONHECER, ex officio, a ilegitimidade passiva ad causam de ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA NETO e FABRICIA FARIAS CAMPOS; b) DECLARAR a resolução do contrato celebrado entre LINDOMAR DOS SANTOS MEDEIROS e a empresa BRAISCOMPANY SOLUÇÕES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, qual seja: C1-*90.***.*74-89, no valor de R$ 8.276,34, e C2-*90.***.*74-89, no valor de R$ 19.845,11; c) CONDENAR a parte promovida a restituir à parte autora o valor integral do capital inicialmente investido, a saber R$ 28.121,45, acrescido de juros de 1% a.m. desde a citação (art. 405 do CC), e correção monetária (INPC) a partir do ajuizamento (art. 397 do CC).

Por fim, condeno a Ré ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC.

E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 6ª Vara Cível de Campina Grande-Pb, 10 de abril de 2024.

Eu, Adriana da Silva Azevedo Dantas, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.

GIULIANA MADRUGA BATISTA DE SOUZA FURTADO, Juiz(a) de Direito.
10/04/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 08:43

Julgado procedente em parte do pedido
05/04/2024 13:26

Conclusos para julgamento
28/03/2024 13:56

Juntada de Petição de petição
09/03/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
09/03/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 01:36

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 04/12/2023 23:59.
24/11/2023 00:47

Decorrido prazo de LINDOMAR DOS SANTOS MEDEIROS em 23/11/2023 23:59.
18/10/2023 12:01

Juntada de Petição de contestação
18/10/2023 09:24

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 14:00

Decretada a revelia
05/10/2023 10:38

Conclusos para despacho
27/09/2023 15:15

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 18:33

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 26/06/2023 23:59.
27/06/2023 15:44

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 26/06/2023 23:59.
27/06/2023 15:44

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 26/06/2023 23:59.
27/06/2023 15:44

Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 26/06/2023 23:59.
09/05/2023 00:29

Publicado Edital em 09/05/2023.
09/05/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
05/05/2023 09:48

Expedição de Edital.
02/05/2023 08:52

Deferido o pedido de
25/04/2023 17:40

Conclusos para despacho
21/04/2023 20:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/04/2023 20:23

Juntada de Petição de devolução de mandado
18/04/2023 08:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/04/2023 08:27

Juntada de Petição de diligência
17/04/2023 15:34

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 16:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/04/2023 16:11

Juntada de Petição de diligência
03/04/2023 11:53

Expedição de Mandado.
03/04/2023 11:53

Expedição de Mandado.
03/04/2023 11:53

Expedição de Mandado.
03/04/2023 11:53

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 11:31

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/03/2023 11:31

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LINDOMAR DOS SANTOS MEDEIROS - CPF: *90.***.*74-89 (AUTOR).
30/03/2023 06:19

Conclusos para despacho
23/03/2023 15:21

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 15:50

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 08:55

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 15:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/03/2023 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2023

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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