17/07/2025 15:44

Juntada de provimento correcional
17/07/2025 15:15

Juntada de provimento correcional
11/07/2025 03:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2025 03:12

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
07/06/2025 01:12

Decorrido prazo de FANETS CENTRO DE ENSINO TECNICO E TECNOLOGICO E PESQUISA LTDA - ME em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025 01:12

Decorrido prazo de BALFAR SOLAR INDUSTRIA FOTOELETRICA S/A em 06/06/2025 23:59.
12/05/2025 10:26

Expedição de Mandado.
09/05/2025 16:21

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 09:20

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) cancelada para 27/05/2025 09:00 6ª Vara Cível da Capital.
06/05/2025 14:33

Publicado Ato Ordinatório em 05/05/2025.
06/05/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 10:19

Determinada diligência
06/05/2025 10:19

Deferido o pedido de
06/05/2025 07:33

Conclusos para despacho
01/05/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 15:42

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 08:11

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 08:03

Juntada de Certidão
28/03/2025 16:07

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 16:27

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 27/05/2025 09:00 6ª Vara Cível da Capital.
14/03/2025 16:25

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 16:15

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 22:05

Juntada de provimento correcional
29/04/2024 12:12

Conclusos para despacho
26/04/2024 20:22

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 00:37

Publicado Ato Ordinatório em 12/04/2024.
12/04/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
11/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0829507-58.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[x ] Intimação a parte autora para requerer o que de direito, no prazo de dez (10) dias.

João Pessoa-PB, em 10 de abril de 2024 TAMARA GOMES CIRILO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
10/04/2024 11:24

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 00:51

Decorrido prazo de RENATO ALVES DOS SANTOS em 30/01/2024 23:59.
06/12/2023 11:30

Juntada de Petição de certidão
09/11/2023 18:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/08/2023 10:19

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 10/08/2023 08:30 6ª Vara Cível da Capital.
09/08/2023 21:13

Juntada de Petição de substabelecimento
08/08/2023 16:31

Juntada de Petição de comunicações
08/08/2023 11:46

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 11:46

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 11:45

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 11:45

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 11:45

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 11:45

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 11:42

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 11:27

Deferido o pedido de
08/08/2023 08:52

Conclusos para despacho
16/06/2023 20:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2023 20:46

Juntada de Petição de diligência
15/06/2023 20:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/06/2023 20:42

Juntada de Petição de diligência
14/06/2023 18:22

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 16:49

Expedição de Mandado.
07/06/2023 16:49

Expedição de Mandado.
07/06/2023 16:39

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 16:39

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 16:39

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 16:39

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 16:39

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 16:39

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 12:28

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 10/08/2023 08:30 6ª Vara Cível da Capital.
31/05/2023 12:26

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 01:39

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS MANGIALARDO JUNIOR em 03/02/2023 23:59.
09/02/2023 01:38

Decorrido prazo de TAINA MELISSA DE VIGNALLI FLORENCE PERCINOTTO em 03/02/2023 23:59.
09/02/2023 01:35

Decorrido prazo de LEANDRO DEPIERI em 03/02/2023 23:59.
09/02/2023 01:02

Decorrido prazo de FRANCISCO DIOGENES FREIRES FERREIRA em 03/02/2023 23:59.
30/11/2022 18:32

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 13:11

Não Concedida a Medida Liminar
10/10/2022 18:29

Conclusos para despacho
10/10/2022 18:28

Juntada de Informações
16/09/2022 01:24

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS MANGIALARDO JUNIOR em 12/09/2022 23:59.
16/09/2022 01:23

Decorrido prazo de LEANDRO DEPIERI em 12/09/2022 23:59.
12/09/2022 16:22

Juntada de Petição de petição
06/09/2022 16:45

Juntada de Petição de petição
09/08/2022 15:13

Expedição de Outros documentos.
09/08/2022 15:10

Ato ordinatório praticado
07/07/2022 20:42

Juntada de Petição de petição
01/06/2022 18:27

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 18:25

Ato ordinatório praticado
23/03/2022 14:59

Juntada de Petição de contestação
29/11/2021 08:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/11/2021 11:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/11/2021 11:32

Juntada de devolução de mandado
25/11/2021 15:19

Expedição de Mandado.
25/11/2021 09:24

Juntada de Petição de petição
08/11/2021 15:15

Expedição de Outros documentos.
08/11/2021 15:14

Ato ordinatório praticado
08/11/2021 14:46

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2021 15:27

Conclusos para despacho
29/10/2021 08:17

Juntada de Certidão
17/10/2021 18:21

Juntada de Petição de petição
17/09/2021 12:46

Expedição de Outros documentos.
17/09/2021 11:28

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FANETS CENTRO DE ENSINO TECNICO E TECNOLOGICO E PESQUISA LTDA - ME - CNPJ: 27.***.***/0001-44 (AUTOR).
17/09/2021 09:58

Conclusos para despacho
17/09/2021 09:57

Juntada de Certidão
16/09/2021 20:27

Juntada de Petição de petição
16/08/2021 22:05

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2021 07:41

Conclusos para despacho
15/08/2021 07:32

Expedição de Outros documentos.
15/08/2021 07:32

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FANETS CENTRO DE ENSINO TECNICO E TECNOLOGICO E PESQUISA LTDA - ME (27.***.***/0001-44).
15/08/2021 07:32

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2021 22:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2021

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0851816-73.2021.8.15.2001

Joselio Costa de Morais

Estado da Paraiba

Advogado: Gerson Dantas Soares

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 28/12/2021 16:13

Exibir Processo

Processo nº 0837018-10.2021.8.15.2001

Heraldo Ferraz de Souza

Banco Ole Bonsucesso Consignado S.A

Advogado: Caio Cesar Dantas Nascimento

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 19/05/2025 08:32

Exibir Processo

Processo nº 0857222-07.2023.8.15.2001

Dherik Melo Alves

Tissiani Hoteis e Turismo Brasil LTDA

Advogado: Alvaro Eugenio Tedesco Zanchi

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 11/10/2023 13:35

Exibir Processo

Processo nº 0808420-46.2021.8.15.2001

Fernando Cezar Cavalcante

Banco do Brasil SA

Advogado: Giza Helena Coelho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 15/03/2021 17:40

Exibir Processo

Processo nº 0802120-68.2021.8.15.2001

Flaviano Batista de Morais

Banco do Brasil SA

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 26/01/2021 11:51

Exibir Processo