19/07/2025 12:42

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 08:42

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 08:41

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 08:41

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 20:10

Recebidos os autos
17/06/2025 20:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital.
17/06/2025 20:10

Realizado Cálculo de Liquidação
13/06/2025 13:20

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/06/2025 13:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
10/04/2025 23:29

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 15:48

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 08:24

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 08:24

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 12:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/02/2025 10:16

Conclusos para despacho
26/11/2024 07:00

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
08/11/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 21:24

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
12/07/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 10:58

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 17:16

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/04/2024 00:40

Publicado Decisão em 11/04/2024.
11/04/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
10/04/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DECISÃO [Férias] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0851816-73.2021.8.15.2001 REQUERENTE: JOSELIO COSTA DE MORAIS REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA Vistos etc, Após o trânsito em julgado, conforme disposição do art. 534 do NCPC, determino a intimação do exequente para requerer a execução do julgado e apresentar memória discriminada do cálculo, no prazo de 15 dias.

Em caso de inércia, arquive-se com as cautelas de praxe e anotações de estilo.

Atendida a intimação, intime-se a FP para impugnar no prazo de 30 dias.

João Pessoa, 9 de abril de 2024.

Luciana Celle G. de Morais Rodrigues Juíza de Direito
09/04/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 13:15

Determinada diligência
09/04/2024 11:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/03/2024 09:53

Conclusos para despacho
31/01/2024 19:24

Recebidos os autos
31/01/2024 19:24

Juntada de Certidão de prevenção
02/03/2023 12:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
02/03/2023 00:42

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 01/03/2023 23:59.
07/02/2023 11:39

Juntada de Petição de contrarrazões
06/02/2023 08:11

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 08:10

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 22:12

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 25/01/2023 23:59.
01/02/2023 20:39

Juntada de Petição de contra-razões
26/01/2023 07:23

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 12:33

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 12:21

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 12:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/01/2023 09:10

Conclusos para decisão
29/11/2022 11:31

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
29/11/2022 11:27

Juntada de Petição de apelação
07/11/2022 09:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/10/2022 10:29

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 16:17

Julgado procedente em parte do pedido
08/10/2022 00:28

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 07/10/2022 23:59.
26/09/2022 11:51

Conclusos para julgamento
05/09/2022 20:28

Juntada de Petição de petição
29/08/2022 10:06

Juntada de Petição de petição
26/08/2022 10:51

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 10:49

Ato ordinatório praticado
26/05/2022 21:00

Juntada de Petição de petição
26/05/2022 11:35

Expedição de Outros documentos.
12/03/2022 02:56

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 11/03/2022 23:59:59.
17/01/2022 17:44

Juntada de Petição de contestação
11/01/2022 12:24

Expedição de Outros documentos.
29/12/2021 15:03

Deferido o pedido de
29/12/2021 15:03

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
28/12/2021 16:20

Juntada de Petição de petição
28/12/2021 16:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/12/2021 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/12/2021

Ultima Atualização
19/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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