15/10/2024 09:31

Arquivado Definitivamente
15/10/2024 09:12

Recebidos os autos
15/10/2024 09:12

Juntada de Certidão de prevenção
23/05/2024 03:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/05/2024 00:41

Juntada de Petição de contrarrazões
22/05/2024 15:43

Juntada de Petição de contra-razões
13/05/2024 00:21

Publicado Decisão em 13/05/2024.
11/05/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
10/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0811828-40.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Recebo o Recurso Inominado interposto pela parte autora, por estar tempestivo e presentes os requisitos legais.

Defiro, inclusive, a gratuidade judicial requerida.

Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal.

A seguir, subam os autos à Turma Recursal.

JOÃO PESSOA, na data da assinatura eletrônica.

Magnogledes Ribeiro Cardoso Juiz(a) de Direito
09/05/2024 11:22

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/05/2024 13:56

Conclusos para despacho
03/05/2024 19:41

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 00:38

Publicado Despacho em 30/04/2024.
30/04/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
29/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital Processo: 0811828-40.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

O Recurso interposto encontra-se tempestivo.

Observo que o preparo é um dos requisitos objetivos de admissibilidade do recurso, contudo, vislumbra-se que o recorrente requereu o benefício da gratuidade judiciária.

Entretanto, vez que a presunção constante no § 3º do art. 99 do CPC é relativa, deve ser avaliada em conjunto com as provas colacionadas aos autos.

Sendo assim, intime-se a parte recorrente, através do seu patrono habilitado, para apresentar, em 10 (dez) dias, cópias das declarações completas do Imposto de Renda, dos últimos 03 (três) exercícios financeiros, contracheques, cópia da carteira de trabalho e extratos bancários referentes a todas as contas bancárias de sua titularidade, relativamente aos 04 (quatro) meses passados, além de guia comprobatória do valor do preparo recursal, emitida através do site do TJPB, para análise comparativa em relação à capacidade da insurgente, ou, ainda, para que proceda ao recolhimento das custas, sob pena de não conhecimento do recurso.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito
26/04/2024 01:42

Decorrido prazo de GOTOGATE AGENCIA DE VIAGENS LTDA em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 01:42

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 25/04/2024 23:59.
25/04/2024 22:13

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 07:38

Conclusos para despacho
24/04/2024 16:30

Juntada de Petição de recurso inominado
11/04/2024 00:37

Publicado Sentença em 11/04/2024.
11/04/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
10/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital PROCESSO Nº 0811828-40.2024.8.15.2001 PROMOVENTE: AUTOR: AMANDA ROCHA BARROS PROMOVIDO: REU: GOTOGATE AGENCIA DE VIAGENS LTDA, GOL LINHAS AEREAS S.A.

SENTENÇA Vistos, etc.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95.

Decido.

Em atendimento ao que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(ÍZA) LEIGO(A).

Sem custas.

Registrada e publicada eletronicamente.

Intime(m)-se.

Transitado em julgado, arquive-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito
09/04/2024 11:37

Julgado improcedente o pedido
08/04/2024 13:01

Conclusos para despacho
08/04/2024 13:01

Juntada de Projeto de sentença
03/04/2024 12:09

Conclusos ao Juiz Leigo
03/04/2024 11:18

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 03/04/2024 11:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
03/04/2024 10:25

Juntada de Petição de aviso de recebimento
03/04/2024 09:10

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 18:18

Juntada de Petição de contestação
11/03/2024 07:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/03/2024 07:21

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 07:21

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 07:19

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 03/04/2024 11:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
07/03/2024 11:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/03/2024 11:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
10/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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