TJPB - 0803548-27.2017.8.15.2001
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/04/2025 12:29
Conclusos para despacho
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20/11/2024 18:06
Juntada de Petição de petição
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21/10/2024 10:12
Juntada de Petição de petição
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18/10/2024 09:02
Expedição de Outros documentos.
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16/08/2024 11:43
Proferido despacho de mero expediente
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14/08/2024 15:57
Conclusos para decisão
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25/04/2024 16:25
Juntada de Petição de petição
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10/04/2024 01:08
Publicado Decisão em 10/04/2024.
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10/04/2024 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
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09/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0803548-27.2017.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.
Defiro o pedido de habilitação retro.
Atualizações necessárias.
Ademais, intime-se a parte autora para requerer o cumprimento da sentença, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento, em caso de inércia.
Nada sendo requerido, ARQUIVE-SE, independente de nova conclusão, sem prejuízo de posterior desarquivamento, caso haja interesse da parte.
JOÃO PESSOA, datado e assinado eletronicamente. Érica Virgínia da Silva Pontes Juiz(a) de Direito -
08/04/2024 21:04
Expedição de Outros documentos.
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08/04/2024 21:04
Proferido despacho de mero expediente
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08/04/2024 21:04
Deferido o pedido de
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02/04/2024 21:24
Conclusos para despacho
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22/11/2023 07:30
Processo Desarquivado
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21/11/2023 16:59
Expedição de Outros documentos.
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15/09/2023 12:41
Arquivado Definitivamente
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15/08/2023 22:19
Juntada de provimento correcional
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25/12/2022 05:09
Decorrido prazo de LUIZ DE CERQUEIRA COTRIM NETO em 14/12/2022 23:59.
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23/11/2022 23:38
Expedição de Outros documentos.
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26/09/2022 22:14
Outras Decisões
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26/09/2022 19:00
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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26/09/2022 19:00
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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26/09/2022 11:11
Conclusos para despacho
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20/09/2022 16:21
Recebidos os autos
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20/09/2022 16:21
Juntada de Certidão de prevenção
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05/07/2021 18:58
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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05/07/2021 18:56
Juntada de Certidão
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05/07/2021 18:55
Expedição de Certidão de decurso de prazo.
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27/02/2021 08:50
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 26/02/2021 23:59:59.
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02/02/2021 11:03
Juntada de Petição de contrarrazões
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11/12/2020 10:07
Juntada de Petição de petição
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02/12/2020 15:15
Expedição de Outros documentos.
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02/12/2020 15:14
Ato ordinatório praticado
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27/08/2020 06:11
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 26/08/2020 23:59:59.
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31/07/2020 00:30
Decorrido prazo de LUIZ DE CERQUEIRA COTRIM NETO em 30/07/2020 23:59:59.
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28/07/2020 16:45
Juntada de Petição de apelação
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12/07/2020 20:58
Juntada de Petição de apelação
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01/07/2020 11:40
Expedição de Outros documentos.
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30/06/2020 10:46
Julgado procedente o pedido
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27/06/2020 23:14
Conclusos para despacho
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24/05/2020 01:58
Decorrido prazo de LUIZ DE CERQUEIRA COTRIM NETO em 22/05/2020 23:59:59.
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27/03/2020 13:32
Expedição de Outros documentos.
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27/03/2020 12:28
Proferido despacho de mero expediente
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02/03/2020 00:00
Provimento em auditagem
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22/10/2019 17:38
Conclusos para despacho
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24/09/2018 15:47
Juntada de Petição de contestação
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24/09/2018 10:09
Juntada de Petição de contestação
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29/07/2018 23:17
Expedição de Outros documentos.
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29/07/2018 23:17
Expedição de Outros documentos.
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01/03/2018 00:00
Provimento em auditagem
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06/10/2017 00:00
Provimento em auditagem
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09/05/2017 18:14
Proferido despacho de mero expediente
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09/05/2017 18:14
Proferido despacho de mero expediente
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03/02/2017 07:12
Conclusos para despacho
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30/01/2017 09:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2017
Ultima Atualização
27/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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DESPACHO • Arquivo
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DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
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