04/07/2024 21:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/07/2024 17:51

Juntada de Petição de contra-razões
20/06/2024 00:21

Publicado Certidão em 20/06/2024.
20/06/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] Processo nº 0864437-34.2023.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que intimo a parte adversa para apresentar contrarrazões.

Prazo de 10(dez) dias.

João Pessoa, 18 de junho de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
18/06/2024 10:28

Juntada de Certidão
18/06/2024 02:55

Decorrido prazo de BANCO PAN em 17/06/2024 23:59.
17/06/2024 21:30

Juntada de Petição de recurso inominado
03/06/2024 01:35

Publicado Sentença em 03/06/2024.
31/05/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0864437-34.2023.8.15.2001 [Empréstimo consignado] AUTOR: LUCICLEIDE DE SOUZA GOMES REU: BANCO PAN SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos.

Havendo recurso, se tempestivo cumpra-se o Código de Normas - Judicial e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem cumprimento, remetam-se os autos à Turma Recursal.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
28/05/2024 22:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/05/2024 08:59

Conclusos para despacho
17/05/2024 08:59

Juntada de Projeto de sentença
25/04/2024 10:52

Conclusos ao Juiz Leigo
25/04/2024 10:37

Retificado o movimento Conclusos para despacho
25/04/2024 10:21

Conclusos para despacho
25/04/2024 09:00

Juntada de Petição de contrarrazões
23/04/2024 02:41

Decorrido prazo de BANCO PAN em 22/04/2024 23:59.
18/04/2024 00:28

Publicado Certidão em 18/04/2024.
18/04/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
17/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] Processo nº 0864437-34.2023.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que intimo a parte adversa para apresentar contrarrazões aos embargos interpostos.

Prazo de 05(cinco) dias.

João Pessoa, 16 de abril de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
16/04/2024 12:20

Juntada de Certidão
15/04/2024 21:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/04/2024 00:13

Publicado Sentença em 08/04/2024.
06/04/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0864437-34.2023.8.15.2001 [Empréstimo consignado] AUTOR: LUCICLEIDE DE SOUZA GOMES REU: BANCO PAN SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

Revogo a decisão de id. 83622056 e HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

P.R.I.

Transitada em julgado, nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.

Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos à Juíza Leiga em seguida ao seu decurso, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão imediata.

Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulações meramente infringentes lhes sujeitarão à imposição da multa prevista pelo Art. 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil.

Havendo recurso, se tempestivo e requerida a gratuidade da Justiça, intime-se o recorrente a, em 5 dias, juntar guia contendo o valor do preparo recursal e também documentos que comprovem sua insuficiência de condições para pagar custas, despesas e honorários, e que fundamentem o deferimento do benefício requerido.

Com ou sem atendimento à determinação, conclusos para decisão sobre a admissibilidade do recurso ajuizado.

Se tempestivo e preparado o recurso, cumpra-se o Código de Normas - Judicial.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
31/03/2024 21:45

Julgado improcedente o pedido
28/03/2024 15:42

Conclusos para despacho
28/03/2024 15:42

Juntada de Projeto de sentença
01/02/2024 02:03

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 10:59

Conclusos ao Juiz Leigo
29/01/2024 09:14

Juntada de Termo de audiência
29/01/2024 00:19

Juntada de Petição de petição
28/01/2024 15:30

Juntada de Petição de réplica
24/01/2024 15:33

Juntada de Petição de contestação
23/01/2024 14:54

Juntada de Petição de aviso de recebimento
15/12/2023 10:34

Juntada de Petição de aviso de recebimento
14/12/2023 21:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/12/2023 21:06

Concedida a Antecipação de tutela
14/12/2023 10:53

Conclusos para despacho
08/12/2023 18:38

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 11:37

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 10:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/11/2023 10:38

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 10:38

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 08:35

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 29/01/2024 09:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.
20/11/2023 21:30

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/11/2023 21:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/11/2023 21:02

Conclusos para decisão
17/11/2023 21:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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