TJPB - 0867204-45.2023.8.15.2001
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/11/2024 12:16
Arquivado Definitivamente
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05/11/2024 09:19
Recebidos os autos
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05/11/2024 09:19
Juntada de Certidão de prevenção
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18/07/2024 10:14
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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20/06/2024 01:39
Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 19/06/2024 23:59.
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13/06/2024 22:05
Juntada de Petição de contrarrazões
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04/06/2024 08:31
Expedição de Outros documentos.
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28/05/2024 22:47
Outras Decisões
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22/05/2024 10:31
Conclusos para despacho
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21/05/2024 18:04
Juntada de Petição de petição
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07/05/2024 01:14
Publicado Certidão em 07/05/2024.
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07/05/2024 01:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
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06/05/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] Processo nº 0867204-45.2023.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que intimo a parte recorrente para em 5 dias, juntar guia contendo o valor do preparo recursal e também documentos que comprovem sua insuficiência de condições para pagar custas, despesas e honorários, e que fundamentem o deferimento do benefício requerido.
João Pessoa, 3 de maio de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] -
03/05/2024 11:11
Juntada de Certidão
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20/04/2024 01:00
Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 19/04/2024 23:59.
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19/04/2024 17:48
Juntada de Petição de recurso inominado
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05/04/2024 00:15
Publicado Sentença em 05/04/2024.
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05/04/2024 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
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04/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0867204-45.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral] AUTOR: GABRIELA MONTEIRO FERREIRA, SANDRA DELGADO MONTEIRO FERREIRA REU: GOL LINHAS AEREAS S.A.
SENTENÇA Vistos etc.
Dispensado o relatório.
HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.
E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.
Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.
P.R.I.
Transitada em julgado, nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.
Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos em seguida, com ou sem a manifestação daquele.
Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão.
Havendo recurso, se tempestivo e requerida a gratuidade da Justiça, intime-se o recorrente a, em 5 dias, juntar guia contendo o valor do preparo recursal e também documentos que comprovem sua insuficiência de condições para pagar custas, despesas e honorários, e que fundamentem o deferimento do benefício requerido.
Com ou sem atendimento à determinação, conclusos para decisão sobre a admissibilidade do recurso ajuizado.
Se tempestivo e preparado o recurso, cumpra-se o Código de Normas - Judicial.
João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.
Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância -
03/04/2024 10:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/03/2024 20:58
Julgado improcedente o pedido
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24/03/2024 14:48
Conclusos para despacho
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24/03/2024 14:48
Juntada de Projeto de sentença
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20/03/2024 10:30
Conclusos ao Juiz Leigo
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20/03/2024 10:30
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 19/03/2024 11:15 2º Juizado Especial Cível da Capital.
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19/03/2024 09:35
Juntada de Petição de réplica
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14/03/2024 20:48
Juntada de Petição de contestação
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07/02/2024 09:38
Expedição de Outros documentos.
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07/02/2024 09:38
Expedição de Outros documentos.
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07/02/2024 09:33
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 19/03/2024 11:15 2º Juizado Especial Cível da Capital.
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30/11/2023 18:16
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
30/11/2023 18:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/2023
Ultima Atualização
06/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
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