09/06/2025 08:54

Conclusos para julgamento
07/06/2025 01:21

Decorrido prazo de ADRIANO SERGIO BEZERRA em 06/06/2025 23:59.
30/05/2025 18:57

Publicado Ato Ordinatório em 30/05/2025.
30/05/2025 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0808122-83.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte adversa, para no prazo de 05 (cinco) dias se manifestar acerca dos embargos de declaração.

João Pessoa-PB, em 28 de maio de 2025 THIAGO GOMES DUARTE Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
28/05/2025 09:50

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 03:36

Decorrido prazo de ADRIANO SERGIO BEZERRA em 27/05/2025 23:59.
28/05/2025 03:36

Decorrido prazo de SELEIDA MARIA ALVES DINIZ em 27/05/2025 23:59.
06/05/2025 14:30

Publicado Sentença em 05/05/2025.
01/05/2025 17:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/05/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 10:11

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 18:07

Homologada a Transação
28/04/2025 18:07

Determinada diligência
25/04/2025 13:23

Conclusos para julgamento
23/04/2025 15:21

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 11:22

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 00:12

Publicado Sentença em 28/03/2025.
28/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
25/03/2025 18:32

Determinada diligência
25/03/2025 18:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/03/2025 08:14

Conclusos para julgamento
14/03/2025 08:12

Retificado o movimento Conclusos para decisão
03/12/2024 07:46

Conclusos para decisão
02/12/2024 15:59

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
02/12/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 10:27

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 00:45

Decorrido prazo de SELEIDA MARIA ALVES DINIZ em 10/10/2024 23:59.
23/09/2024 11:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/09/2024 06:26

Expedição de Outros documentos.
08/09/2024 15:32

Determinada diligência
08/09/2024 15:32

Julgado procedente em parte do pedido
24/08/2024 21:33

Conclusos para julgamento
21/08/2024 10:45

Determinada diligência
16/08/2024 22:47

Juntada de provimento correcional
27/04/2024 00:46

Decorrido prazo de SELEIDA MARIA ALVES DINIZ em 26/04/2024 23:59.
25/04/2024 12:40

Conclusos para julgamento
25/04/2024 12:13

Juntada de Petição de razões finais
08/04/2024 00:17

Publicado Ato Ordinatório em 08/04/2024.
06/04/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:16

Publicado Termo de Audiência em 05/04/2024.
05/04/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0808122-83.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte promovida, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar suas razões finais.

João Pessoa-PB, em 4 de abril de 2024 THIAGO GOMES DUARTE Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
04/04/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 10:00

Juntada de Petição de razões finais
04/04/2024 00:00

Intimação

Segue em anexo termo da audiência realizada via plataforma virtual Zoom, podendo ser acessado através do link e senha a seguir: https://us02web.zoom.us/rec/share/C07l15NCN-b-HpT1E-bPH8j8wlzNQBpg5KgWTEZz_N4ROtuQENzT67OtV9pMxe-z.4RDl_BVEuoeEiPtv Senha:Z!by=C9p
03/04/2024 09:40

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 03/04/2024 09:00 7ª Vara Cível da Capital.
22/03/2024 01:09

Decorrido prazo de ADRIANO SERGIO BEZERRA em 21/03/2024 23:59.
19/03/2024 01:59

Decorrido prazo de ADRIANO SERGIO BEZERRA em 18/03/2024 23:59.
14/03/2024 17:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/03/2024 17:16

Juntada de Petição de diligência
14/03/2024 11:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2024 11:09

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
08/03/2024 01:12

Decorrido prazo de SELEIDA MARIA ALVES DINIZ em 07/03/2024 23:59.
28/02/2024 18:55

Expedição de Mandado.
28/02/2024 18:50

Expedição de Mandado.
28/02/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 18:44

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 18:42

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 03/04/2024 09:00 7ª Vara Cível da Capital.
28/02/2024 15:14

Determinada diligência
28/02/2024 15:14

Deferido o pedido de
28/02/2024 09:45

Juntada de Certidão
28/02/2024 09:31

Conclusos para despacho
28/02/2024 09:29

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 28/02/2024 09:00 7ª Vara Cível da Capital.
28/02/2024 08:29

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 20:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/02/2024 20:41

Juntada de Petição de certidão
24/02/2024 00:24

Decorrido prazo de ADRIANO SERGIO BEZERRA em 23/02/2024 23:59.
16/02/2024 08:32

Decorrido prazo de ADRIANO SERGIO BEZERRA em 15/02/2024 23:59.
15/02/2024 19:05

Decorrido prazo de SELEIDA MARIA ALVES DINIZ em 08/02/2024 23:59.
30/01/2024 09:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2024 09:51

Juntada de Petição de diligência
18/12/2023 09:20

Expedição de Mandado.
18/12/2023 09:17

Expedição de Mandado.
18/12/2023 09:11

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 09:11

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 09:06

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 28/02/2024 09:00 7ª Vara Cível da Capital.
20/09/2023 15:48

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 11:08

Juntada de Petição de procuração
03/08/2023 19:04

Conclusos para despacho
03/08/2023 16:41

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 00:48

Publicado Ato Ordinatório em 18/07/2023.
18/07/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
15/07/2023 10:35

Expedição de Outros documentos.
15/07/2023 10:34

Juntada de Certidão
14/07/2023 17:10

Juntada de Petição de renúncia de mandato
14/07/2023 17:02

Juntada de Petição de substabelecimento
07/07/2023 10:53

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 14:18

Publicado Ato Ordinatório em 26/06/2023.
28/06/2023 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
21/06/2023 07:11

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 07:08

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 14:56

Juntada de Petição de réplica
01/06/2023 01:00

Publicado Ato Ordinatório em 01/06/2023.
01/06/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
30/05/2023 12:19

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 12:18

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 12:07

Juntada de Petição de contestação
12/04/2023 12:11

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 12:10

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 10:08

Recebidos os autos do CEJUSC
12/04/2023 10:07

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 11/04/2023 08:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
28/03/2023 01:58

Decorrido prazo de maria lucineide de lacerda santana em 23/03/2023 23:59.
15/03/2023 15:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/03/2023 15:31

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 15:21

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 11/04/2023 08:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
15/03/2023 15:15

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) cancelada para 11/04/2023 08:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
15/03/2023 15:12

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 11/04/2023 08:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
27/02/2023 06:30

Recebidos os autos.
27/02/2023 06:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
26/02/2023 15:48

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 11:16

Juntada de Petição de documento de comprovação
24/02/2023 10:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/02/2023 10:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2023

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0838585-52.2016.8.15.2001

Guabi Nutricao e Saude Animal S/A

Jose Gomes da Costa Neto - ME

Advogado: Camilla de Araujo Cavalcanti

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 30/09/2024 09:08

Exibir Processo

Processo nº 0838585-52.2016.8.15.2001

Jose Gomes da Costa Neto - ME

Guabi Nutricao e Saude Animal S/A

Advogado: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 08/08/2016 12:03

Exibir Processo

Processo nº 0805534-69.2024.8.15.2001

Maria Angela Candido de Araujo Silva

Casas Bahia

Advogado: Izabel Stella Leite Pereira

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 07/11/2024 08:14

Exibir Processo

Processo nº 0805534-69.2024.8.15.2001

Maria Angela Candido de Araujo Silva

Zurich Minas Brasil Seguros S.A.

Advogado: Izabel Stella Leite Pereira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 02/02/2024 13:12

Exibir Processo

Processo nº 0800313-03.2023.8.15.0171

Jessica Santos Silva

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 27/02/2023 15:57

Exibir Processo