09/05/2025 21:25

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 16:26

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
23/10/2024 10:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/10/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 10:46

Juntada de Certidão
23/10/2024 10:41

Juntada de Guia de Execução Penal
23/10/2024 10:39

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 09:53

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 08:15

Transitado em Julgado em 02/10/2024
14/07/2024 00:07

Determinada diligência
12/07/2024 08:30

Conclusos para despacho
08/07/2024 16:18

Juntada de Petição de cota
02/07/2024 00:41

Publicado Edital em 02/07/2024.
02/07/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
01/07/2024 00:33

Publicado Certidão Trânsito em Julgado em 01/07/2024.
01/07/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL - 3ª Vara Criminal da Capital Av.

João Machado, s/n, Centro - CEP: 58.013-520 Telefones: 3214-3926 e (83) 9143-0109 / 9143-2913 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PRAZ0 90 DIAS PROCESSO:0812899-11.2023.8.15.2002 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO:[Crimes do Sistema Nacional de Armas, Despenalização / Descriminalização] RÉU: KESLEY PEREIRA DA SILVA E OUTROS O MM.

Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Capital, Dr.

Wolfram da Cunha Ramos, em virtude da lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo se processam os termos da Ação Penal nº 0812899-11.2023.8.15.2002, que a Justiça Publica move em face de KESLEY PEREIRA DA SILVA, CPF: *16.***.*57-58, filho de Marcia Pereira do Nascimento e José Terto da Silva Júnior, nascido em 21/05/2005, atualmente residente em lugar ignorado, ficando, portanto, por este Edital INTIMADO DA SENTENÇA que o condenou nos termos do ARt. 12 da Lei 10.826/2003, pena de 01 (UM) ANO DE DETENÇÃO, regime aberto e 10 (dez) dias-multa, substituída por uma restritiva de direito: prestação de serviço à comunidade e, para que não se alegue ignorância, mandou o MM.

Juiz de Direito, expedir o presente em consonância com a lei, publicando-o no DJ e afixando-o no local de costume.

Eu, POLLYANNA DE SENA GONCALVES, Técnico Judiciário, o digitei e assino.

Dado e passado nesta JOÃO PESSOA, 27 de junho de 2024.
29/06/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 10:29

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 10:27

Juntada de Certidão
28/06/2024 08:27

Juntada de Guia de Recolhimento Penal
28/06/2024 08:24

Juntada de documento de comprovação
28/06/2024 00:14

Juntada de Guia de Execução Penal
27/06/2024 17:35

Transitado em Julgado em 29/05/2024
27/06/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 17:01

Expedição de Edital.
25/06/2024 11:42

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
25/06/2024 11:42

Determinada diligência
13/06/2024 07:40

Conclusos para despacho
12/06/2024 15:20

Juntada de Petição de contra-razões
04/06/2024 02:01

Decorrido prazo de KESLEY PEREIRA DA SILVA em 03/06/2024 23:59.
27/05/2024 07:29

Expedição de Outros documentos.
26/05/2024 12:04

Juntada de Petição de resposta
24/05/2024 19:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/05/2024 19:16

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
24/05/2024 16:08

Conclusos para despacho
24/05/2024 15:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/05/2024 15:02

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
24/05/2024 11:24

Juntada de Petição de procuração
23/05/2024 21:59

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
23/05/2024 21:58

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
23/05/2024 19:06

Juntada de Petição de cota
20/05/2024 08:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2024 08:54

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
17/05/2024 22:17

Juntada de Petição de cota
17/05/2024 22:17

Juntada de Petição de cota
17/05/2024 12:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/05/2024 12:06

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
15/05/2024 08:02

Juntada de documento de comprovação
15/05/2024 07:07

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 20:55

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 16:15

Conclusos para despacho
14/05/2024 16:14

Juntada de informação
14/05/2024 12:49

Juntada de Outros documentos
14/05/2024 12:17

Expedição de Mandado.
14/05/2024 12:12

Expedição de Mandado.
14/05/2024 12:12

Expedição de Mandado.
14/05/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 11:01

Revogada a Prisão
14/05/2024 11:01

Julgado procedente o pedido
08/05/2024 10:48

Conclusos para julgamento
08/05/2024 10:37

Juntada de Petição de alegações finais
22/04/2024 07:11

Expedição de Outros documentos.
20/04/2024 19:56

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2024 19:52

Conclusos para despacho
19/04/2024 16:46

Juntada de Petição de alegações finais
18/04/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 01:12

Decorrido prazo de ELIKLESLEY ALEXANDRE em 17/04/2024 23:59.
17/04/2024 23:19

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 17/04/2024 10:30 3ª Vara Criminal da Capital.
17/04/2024 23:19

Outras Decisões
17/04/2024 23:19

Decretada a revelia
15/04/2024 15:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2024 15:51

Juntada de Petição de diligência
15/04/2024 10:59

Juntada de informação
15/04/2024 10:53

Juntada de informação
15/04/2024 10:49

Juntada de informação
15/04/2024 10:46

Juntada de informação
15/04/2024 09:25

Juntada de Petição de cota
11/04/2024 09:47

Juntada de Petição de cota
05/04/2024 12:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/04/2024 12:20

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
05/04/2024 00:07

Publicado Edital em 05/04/2024.
05/04/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 18:33

Juntada de Petição de cota
04/04/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL - 3ª Vara Criminal da Capital Av.

João Machado, s/n, Centro - CEP: 58.013-520 Telefones: 3214-3926 e (83) 9143-0109 / 9143-2913 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA PRAZ0 05 DIAS PROCESSO:0812899-11.2023.8.15.2002 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO:[Crimes do Sistema Nacional de Armas, Despenalização / Descriminalização] RÉU:ANDERSON FELIPE DOS SANTOS e outros (3) O MM.

Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Capital, em virtude da lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo se processam os termos da Ação Penal, processo supracitado, que a Justiça Publica move em face de ELIKLESLEY ALEXANDRE (*43.***.*48-60), filho de Lilian de Jesus Alexandre, atualmente residente em lugar ignorado, ficando, portanto, por este Edital INTIMADO PARA comparecer a audiência de instrução e julgamento, designada para o dia 17/04/2024, às 10h30min, presencialmente na 3ª Vara criminal da Capital ou virtualmente, através da palataforma ZOOM, LINK: https://us02web.zoom.us/my/sala.audiencias.3varacriminaldacapital e, para que não se alegue ignorância, mandou o MM.

Juiz de Direito, expedir o presente em consonância com a lei, publicando-o no DJ e afixando-o no local de costume.

Eu, POLLYANNA DE SENA GONCALVES, Técnico Judiciário, o digitei e assino.

Dado e passado nesta JOÃO PESSOA, 2 de abril de 2024.
03/04/2024 07:12

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 16:55

Juntada de Petição de resposta
02/04/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 14:16

Expedição de Edital.
02/04/2024 13:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/04/2024 12:54

Conclusos para despacho
02/04/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 12:53

Juntada de Certidão
02/04/2024 12:34

Expedição de Mandado.
02/04/2024 12:34

Expedição de Mandado.
02/04/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 12:15

Juntada de Ofício
02/04/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 12:10

Juntada de Ofício
02/04/2024 11:58

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 17/04/2024 10:30 3ª Vara Criminal da Capital.
02/04/2024 11:35

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/04/2024 11:35

Pedido de inclusão em pauta
02/04/2024 10:26

Conclusos para despacho
02/04/2024 10:09

Juntada de Petição de resposta
01/03/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 11:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/03/2024 09:50

Conclusos para despacho
01/03/2024 09:50

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 09:49

Juntada de Certidão
01/03/2024 09:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/02/2024 09:17

Conclusos para despacho
28/02/2024 22:15

Juntada de Petição de petição
12/02/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
12/02/2024 10:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/02/2024 10:59

Juntada de Petição de resposta
10/02/2024 07:08

Conclusos para despacho
10/02/2024 07:07

Juntada de Certidão
03/02/2024 17:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/02/2024 17:51

Juntada de Petição de diligência
02/02/2024 09:07

Expedição de Mandado.
02/02/2024 08:57

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 08:57

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 08:53

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 01:02

Decorrido prazo de EDNALDO MATHEUS NUNES LIMA em 01/02/2024 23:59.
01/02/2024 00:42

Decorrido prazo de KESLEY PEREIRA DA SILVA em 31/01/2024 23:59.
24/01/2024 16:12

Decorrido prazo de ANDERSON FELIPE DOS SANTOS em 22/01/2024 23:59.
16/01/2024 10:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/01/2024 10:32

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
11/01/2024 09:18

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 12:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/01/2024 12:21

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
10/01/2024 12:15

Conclusos para despacho
10/01/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 12:15

Juntada de Certidão
09/01/2024 23:11

Juntada de Petição de cota
08/01/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
20/12/2023 11:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/12/2023 11:01

Juntada de Petição de diligência
14/12/2023 13:23

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 13:18

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
12/12/2023 21:40

Juntada de Petição de cota
12/12/2023 12:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/12/2023 12:02

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
12/12/2023 10:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/12/2023 10:25

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
07/12/2023 10:05

Expedição de Mandado.
07/12/2023 10:05

Expedição de Mandado.
07/12/2023 10:05

Expedição de Mandado.
07/12/2023 09:50

Expedição de Mandado.
07/12/2023 09:49

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 08:48

Recebida a denúncia contra ANDERSON FELIPE DOS SANTOS - CPF: *14.***.*19-36 (INDICIADO), ARTHUR PEREIRA SANTOS - CPF: *14.***.*86-08 (INDICIADO), ELIKLESLEY ALEXANDRE - CPF: *43.***.*48-60 (INDICIADO) e KESLEY PEREIRA DA SILVA - CPF: *16.***.*57-58 (INDIC
05/12/2023 17:51

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
28/11/2023 09:54

Conclusos para decisão
28/11/2023 08:42

Juntada de Petição de denúncia
21/11/2023 07:58

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 07:56

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 07:56

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 07:46

Juntada de informação
21/11/2023 07:43

Juntada de informação
21/11/2023 07:40

Juntada de informação
20/11/2023 13:02

Juntada de informação
20/11/2023 12:32

Juntada de Outros documentos
20/11/2023 12:29

Desentranhado o documento
20/11/2023 12:29

Cancelada a movimentação processual
16/11/2023 10:40

Juntada de Petição de documento de comprovação
16/11/2023 10:09

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 17:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/11/2023 17:26

Distribuído por dependência
14/11/2023 17:25

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

REQUISIÇÃO OU RESPOSTA ENTRE INSTÂNCIAS • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

COTA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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