19/09/2024 01:14

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
23/08/2024 11:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
20/08/2024 23:27

Juntada de Petição de contrarrazões
06/08/2024 00:04

Publicado Intimação em 06/08/2024.
03/08/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024 01:34

Decorrido prazo de J G M COMERCIO DE MOTOS E VEICULOS LTDA em 01/08/2024 23:59.
02/08/2024 01:34

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA BEZERRA em 01/08/2024 23:59.
02/08/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0868770-29.2023.8.15.2001 AUTOR: AUTOR: JOSE DA SILVA BEZERRA RÉU: REU: J G M COMERCIO DE MOTOS E VEICULOS LTDA, YAMAHA MOTOR DO BRASIL LTDA RECURSO- EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO VIA DJEN PARA CONTRARRAZÕES Certifico que há Recurso Inominado nos autos.

Diante do certificado, intimo a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.

João Pessoa, 1 de agosto de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
01/08/2024 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 17:57

Juntada de Petição de recurso inominado
17/07/2024 00:14

Publicado Sentença em 17/07/2024.
17/07/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0868770-29.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Substituição do Produto, Produto Impróprio] AUTOR: JOSE DA SILVA BEZERRA REU: J G M COMERCIO DE MOTOS E VEICULOS LTDA, YAMAHA MOTOR DO BRASIL LTDA SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

P.R.I.

Transitada em julgado, cumpra-se a sentença.

Havendo recurso, se tempestivo cumpra-se o Código de Normas - Judicial e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem cumprimento, remetam-se os autos à Turma Recursal.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
15/07/2024 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 18:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/07/2024 12:00

Conclusos para despacho
06/07/2024 12:00

Juntada de Projeto de sentença
09/05/2024 11:15

Conclusos ao Juiz Leigo
30/04/2024 02:51

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA BEZERRA em 29/04/2024 23:59.
27/04/2024 00:54

Decorrido prazo de J G M COMERCIO DE MOTOS E VEICULOS LTDA em 26/04/2024 23:59.
18/04/2024 01:18

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA BEZERRA em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 01:18

Decorrido prazo de J G M COMERCIO DE MOTOS E VEICULOS LTDA em 17/04/2024 23:59.
11/04/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 17:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/04/2024 01:00

Publicado Sentença em 03/04/2024.
03/04/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0868770-29.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Substituição do Produto, Produto Impróprio] AUTOR: JOSE DA SILVA BEZERRA REU: J G M COMERCIO DE MOTOS E VEICULOS LTDA, YAMAHA MOTOR DO BRASIL LTDA SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

P.R.I.

Independentemente do trânsito em julgado, intime-se, pessoalmente, o réu para cumprir a obrigação imposta, nos termos da sentença, sob pena de execução das astreintes.

Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos à Juíza Leiga em seguida ao seu decurso, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão imediata.

Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulações meramente infringentes lhes sujeitarão à imposição da multa prevista pelo Art. 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil.

Transitada em julgado, altere-se a classe processual para Cumprimento de sentença, aguardando os autos em cartório o seu cumprimento voluntário.

Sendo o caso de haver pagamento no prazo de até 15 dias após a ocorrência daquele, expeça-se o alvará ao beneficiário.

Também após o trânsito em julgado, havendo sido imposta obrigação de fazer, de não fazer ou de entregar coisa, proceda-se à intimação pessoal do devedor ou oficie-se ao setor público responsável para ciência e cumprimento, também no prazo de até 15 dias.

Fica, desde já, autorizado a separação, se o pagamento for realizado por depósito judicial, da parte relativa a honorários contratuais, quando da expedição de alvarás de pagamento, havendo requerimento nesse sentido e a juntada do respectivo contrato.

Não havendo, nos autos, notícia do pagamento ou do cumprimento da obrigação após os prazos acima mencionados, certifique-se o fato e aguarde-se por 15 dias o ajuizamento de embargos ao cumprimento de sentença, bem como também se aguarde, por 30 dias, alguma iniciativa do credor para o cumprimento de sentença.

Correndo em paralelo ambos os prazos mencionados.

Ajuizados embargos ao cumprimento de sentença no prazo legal, dê-se vista ao credor para contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos em seguida, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos ao cumprimento de sentença após o prazo legal, à conclusão.

Com o requerimento do credor para cumprimento de sentença, verifique o cartório se consta apresentação de planilha de cálculo.

Sem esta, intime-se para apresentá-la, advertindo-o, ainda, do não cabimento de honorários advocatícios em sede de Juizados Especiais Cíveis.

Averbe-se a multa no livro próprio, intimando-se o litigante de má-fé a pagá-la.

Com ou sem pagamento, nada mais havendo, arquive-se.

Nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.

Havendo recurso, se tempestivo e requerido a gratuidade da Justiça, intime-se o recorrente a, em 5 dias, juntar guia contendo o valor do preparo recursal e também documentos que comprovem sua insuficiência de condições para pagar custas, despesas e honorários, e que fundamentem o deferimento do benefício requerido.

Com ou sem atendimento à determinação, conclusos para decisão sôbre a admissibilidade do recurso ajuizado.

Se tempestivo e preparado o recurso, cumpra-se o Código de Normas – Judicial e a Ordem de serviço complementar.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
29/03/2024 12:58

Julgado procedente o pedido
27/03/2024 17:02

Conclusos para despacho
27/03/2024 17:02

Juntada de Projeto de sentença
19/03/2024 12:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/03/2024 10:17

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
19/02/2024 09:36

Conclusos ao Juiz Leigo
19/02/2024 09:35

Juntada de Termo de audiência
18/02/2024 20:50

Juntada de Petição de contestação
18/02/2024 18:04

Juntada de Petição de contestação
15/02/2024 22:27

Não recebido o recurso de YAMAHA MOTOR DO BRASIL LTDA - CNPJ: 62.***.***/0001-45 (REU).
08/02/2024 09:31

Conclusos para decisão
29/12/2023 11:40

Juntada de Petição de petição
26/12/2023 17:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/12/2023 14:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/12/2023 14:32

Juntada de Petição de diligência
13/12/2023 08:58

Expedição de Mandado.
13/12/2023 08:57

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 08:57

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 07:31

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 19/02/2024 09:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.
11/12/2023 00:22

Concedida a Antecipação de tutela
09/12/2023 11:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/12/2023 11:42

Conclusos para decisão
09/12/2023 11:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2023

Ultima Atualização
15/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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