17/07/2025 14:26

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 02:46

Decorrido prazo de ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 10/06/2025 23:59.
10/06/2025 20:34

Juntada de Petição de apelação
21/05/2025 19:38

Publicado Ato Ordinatório em 20/05/2025.
21/05/2025 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
21/05/2025 19:37

Publicado Sentença em 20/05/2025.
21/05/2025 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
16/05/2025 10:57

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 19:32

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 19:32

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 19:32

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
28/03/2025 15:30

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 10:04

Homologada a Transação
24/03/2025 10:04

Embargos de Declaração Acolhidos
23/03/2025 19:39

Juntada de Petição de contrarrazões
22/03/2025 15:29

Conclusos para decisão
22/03/2025 15:29

Juntada de Certidão
22/03/2025 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/03/2025 15:17

Juntada de Certidão
20/03/2025 10:37

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
18/03/2025 07:39

Juntada de Petição de manifestação
17/03/2025 16:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/03/2025 02:59

Publicado Sentença em 11/03/2025.
11/03/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
03/03/2025 15:18

Julgado procedente em parte do pedido
26/02/2025 09:07

Conclusos para julgamento
26/02/2025 07:40

Juntada de Petição de manifestação
12/02/2025 20:55

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 10:41

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
12/02/2025 10:41

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2024 14:51

Conclusos para decisão
14/12/2024 14:50

Juntada de Certidão
03/12/2024 08:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/11/2024 12:11

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
24/10/2024 09:22

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 07:32

Conclusos para despacho
05/09/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 20:48

Juntada de Petição de réplica
04/09/2024 20:43

Juntada de Petição de resposta
29/08/2024 00:36

Publicado Ato Ordinatório em 29/08/2024.
29/08/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0816393-47.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimo o autor e a corré, Allcare, para se manifestarem a respeito das alegações suscitadas no ID 93709760 por Unimed Montes Claros.

João Pessoa-PB, em 27 de agosto de 2024 SIMON ABRANTES PINHEIRO BARBOSA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
27/08/2024 11:57

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 14:54

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 14:52

Juntada de Petição de contestação
02/07/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 18:42

Juntada de Petição de contestação
21/06/2024 23:07

Juntada de Petição de certidão
13/06/2024 15:29

Juntada de Petição de outros documentos
12/06/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 20:11

Juntada de Petição de resposta
11/06/2024 18:54

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 12:00

Juntada de Petição de certidão
02/05/2024 11:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/05/2024 11:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/05/2024 11:32

Juntada de carta
02/05/2024 11:29

Juntada de carta
02/05/2024 11:25

Juntada de comunicações
02/05/2024 10:59

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a K. V. P. C. D. S. - CPF: *65.***.*72-97 (AUTOR) e M. L. P. C. D. S. - CPF: *70.***.*30-70 (AUTOR).
02/05/2024 10:59

Concedida a Antecipação de tutela
11/04/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 19:24

Conclusos para decisão
03/04/2024 12:18

Juntada de Petição de resposta
03/04/2024 00:49

Publicado Despacho em 03/04/2024.
03/04/2024 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0816393-47.2024.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Práticas Abusivas, Tratamento médico-hospitalar] AUTOR: M.

L.

P.

C.

D.

S., K.

V.

P.

C.

D.

S.

REU: UNIMED MONTES CLAROS COOPERATIVA TRABALHO MEDICO LTDA, ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte autora para que junte aos autos: 01.

Comprovação documental da hipossuficiência financeira alegada; 02.

Contrato de prestação de serviços firmado entre as partes.

Cumpra-se.

João Pessoa, data do protocolo eletrônico.

ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito
01/04/2024 11:46

Determinada Requisição de Informações
29/03/2024 11:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/03/2024 11:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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