STJ - 0065702-22.2014.8.15.2001

11/12/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

11/12/2023 13:13

Transitado em Julgado em 11/12/2023

16/11/2023 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/11/2023 Petição Nº 879375/2023 - AgInt

14/11/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/11/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0879375 - AgInt no AREsp 2320407 - Publicação prevista para 16/11/2023

13/11/2023 23:59

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00879375/2023 - AgInt no AREsp 2320407/PB

27/10/2023 10:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000254-2023-AJC-4T)

25/10/2023 05:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/10/2023

24/10/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/10/2023 15:18

Incluído em pauta para 07/11/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00879375/2023 - AgInt no AREsp 2320407/PB

28/09/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

28/09/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/09/2023 e término em 27/09/2023, para VANDA FILGUEIRAS DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 879375/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 384.

05/09/2023 05:07

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/09/2023 Petição Nº 879375/2023 -

04/09/2023 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

04/09/2023 17:02

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 879375/2023. Publicação prevista para 05/09/2023)

04/09/2023 16:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 879375/2023

04/09/2023 16:34

Protocolizada Petição 879375/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/09/2023

14/08/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2023

10/08/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/08/2023 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/08/2023

10/08/2023 18:00

Não conhecido o recurso de FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL

19/05/2023 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

19/05/2023 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

19/05/2023 13:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/05/2023 11:47

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

04/04/2023 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

04/04/2023 07:26

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 283602/2023

04/04/2023 07:21

Protocolizada Petição 283602/2023 (PET - PETIÇÃO) em 03/04/2023

28/03/2023 05:26

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 28/03/2023

27/03/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

27/03/2023 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202300846992. Publicação prevista para 28/03/2023)

27/03/2023 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/03/2023 11:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA