14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 25 ª Sessão Ordinária Virtual da Segunda Câmara Especializada Cível, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 25 de Agosto de 2025, às 14h00 , até 01 de Setembro de 2025.
28/07/2025 10:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/07/2025 10:07

Juntada de Informações
22/05/2025 23:05

Decorrido prazo de EDGAR SILVA GOMES DE LEMOS em 20/05/2025 23:59.
13/05/2025 12:01

Juntada de Petição de contrarrazões
10/04/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 09:28

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 10:17

Juntada de Petição de apelação
20/03/2025 00:30

Publicado Sentença em 14/03/2025.
20/03/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
06/02/2025 08:52

Deferido o pedido de
12/11/2024 09:02

Conclusos para despacho
30/10/2024 00:53

Decorrido prazo de EDGAR SILVA GOMES DE LEMOS em 29/10/2024 23:59.
15/10/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 16:02

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/10/2024 00:11

Publicado Ato Ordinatório em 07/10/2024.
05/10/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0852673-51.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, requerer o que entenderem de direito, sob pena de arquivamento.

Certifico mais que procedo os cálculos das custas finais para ser pagas por autor e promovido.

João Pessoa-PB, em 3 de outubro de 2024 VILMA VALENTE ACIOLI CARTAXO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
03/10/2024 10:38

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 10:35

Transitado em Julgado em 17/09/2024
17/09/2024 02:36

Decorrido prazo de SILVIA CRISTINA LISBOA ALVES em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 02:36

Decorrido prazo de EDGAR SILVA GOMES DE LEMOS em 16/09/2024 23:59.
26/08/2024 00:15

Publicado Provimento Correcional automático em 26/08/2024.
24/08/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Corregedoria-Geral da Justiça PROVIMENTO 1 Datado e assinado eletronicamente.

Impulsione-se este processo.

Juiz(a) Corregedor(a)
16/08/2024 22:38

Juntada de provimento correcional
16/08/2024 18:06

Determinado o arquivamento
16/08/2024 18:06

Julgado procedente em parte do pedido
07/05/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 11:32

Conclusos para julgamento
17/04/2024 12:13

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 14:13

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 00:19

Publicado Ato Ordinatório em 03/04/2024.
03/04/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0852673-51.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 1 de abril de 2024 VILMA VALENTE ACIOLI CARTAXO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
01/04/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 17:01

Juntada de Petição de contestação
08/03/2024 10:18

Recebidos os autos do CEJUSC
08/03/2024 10:17

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 05/03/2024 10:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
05/03/2024 09:55

Juntada de Petição de substabelecimento
05/02/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 12:51

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 05/03/2024 10:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
12/01/2024 08:56

Recebidos os autos.
12/01/2024 08:56

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
16/12/2023 00:41

Decorrido prazo de EDGAR SILVA GOMES DE LEMOS em 15/12/2023 23:59.
16/12/2023 00:41

Decorrido prazo de SILVIA CRISTINA LISBOA ALVES em 15/12/2023 23:59.
13/11/2023 08:55

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 12:34

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 12:34

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/11/2023 01:09

Decorrido prazo de EDGAR SILVA GOMES DE LEMOS em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023 01:09

Decorrido prazo de SILVIA CRISTINA LISBOA ALVES em 08/11/2023 23:59.
19/10/2023 10:29

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 14:17

Conclusos para despacho
05/10/2023 14:15

Retificado o movimento Conclusos para despacho
05/10/2023 10:15

Conclusos para despacho
02/10/2023 15:04

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 15:04

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a SILVIA CRISTINA LISBOA ALVES (*24.***.*59-04) e outro.
02/10/2023 15:04

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 15:33

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 14:01

Juntada de Petição de outros documentos
20/09/2023 08:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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