TJPB - 0803049-96.2024.8.15.2001
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/04/2024 05:04
Arquivado Definitivamente
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17/04/2024 05:04
Transitado em Julgado em 17/04/2024
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17/04/2024 01:30
Decorrido prazo de FRANCINETE DOS SANTOS SILVA PEREIRA em 16/04/2024 23:59.
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17/04/2024 01:30
Decorrido prazo de BRADESCARD S/A em 16/04/2024 23:59.
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02/04/2024 00:43
Publicado Sentença em 02/04/2024.
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02/04/2024 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
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01/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0803049-96.2024.8.15.2001 [Bancários, Indenização por Dano Material, Protesto Indevido de Título, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Dever de Informação] AUTOR: FRANCINETE DOS SANTOS SILVA PEREIRA REU: BRADESCARD S/A SENTENÇA Vistos etc.
Dispensado o relatório.
HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.
E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.
Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.
P.R.I.
Transitada em julgado, nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.
Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos à Juíza Leiga em seguida ao seu decurso, com ou sem a manifestação daquele.
Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão imediata.
Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulações meramente infringentes lhes sujeitarão à imposição da multa prevista pelo Art. 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil.
Havendo recurso, se tempestivo e requerida a gratuidade da Justiça, intime-se o recorrente a, em 5 dias, juntar guia contendo o valor do preparo recursal e também documentos que comprovem sua insuficiência de condições para pagar custas, despesas e honorários, e que fundamentem o deferimento do benefício requerido.
Com ou sem atendimento à determinação, conclusos para decisão sobre a admissibilidade do recurso ajuizado.
Se tempestivo e preparado o recurso, cumpra-se o Código de Normas - Judicial.
João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.
Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância -
31/03/2024 18:56
Julgado improcedente o pedido
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18/03/2024 16:00
Conclusos para despacho
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18/03/2024 16:00
Juntada de Projeto de sentença
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07/03/2024 21:27
Juntada de Petição de aviso de recebimento
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05/03/2024 12:00
Conclusos ao Juiz Leigo
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05/03/2024 11:59
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 05/03/2024 09:40 2º Juizado Especial Cível da Capital.
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05/03/2024 09:32
Juntada de Petição de réplica
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05/03/2024 09:11
Juntada de Petição de contrarrazões
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04/03/2024 19:26
Juntada de Petição de contestação
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29/01/2024 11:39
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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29/01/2024 11:39
Expedição de Outros documentos.
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29/01/2024 11:34
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 05/03/2024 09:40 2º Juizado Especial Cível da Capital.
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29/01/2024 06:56
Expedição de Outros documentos.
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26/01/2024 14:27
Não Concedida a Antecipação de tutela
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22/01/2024 12:14
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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22/01/2024 12:14
Conclusos para decisão
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22/01/2024 12:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/01/2024
Ultima Atualização
17/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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