31/07/2025 11:53

Juntada de Certidão
05/06/2025 10:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2025 10:24

Juntada de Petição de diligência
28/05/2025 18:59

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
28/05/2025 12:54

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
14/05/2025 09:21

Expedição de Mandado.
11/04/2025 09:12

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 11:40

Nomeado perito
04/04/2025 11:40

Determinada diligência
29/03/2025 13:27

Conclusos para decisão
19/03/2025 14:56

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 10:28

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 10:28

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 00:14

Publicado Despacho em 06/03/2025.
01/03/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

Vistos etc.

Intimem-se as partes, para fins de manifestação no prazo de 15 dias, em face dos termos da petição do Sr.

Perito.
24/02/2025 20:53

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 20:19

Conclusos para despacho
24/02/2025 15:47

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
15/01/2025 11:17

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
09/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 11ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0806245-74.2024.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que os presentes autos encontram-se suspenso, conforme determinação da decisão de id nº 92051209.

João Pessoa-PB, em 8 de janeiro de 2025 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário
08/01/2025 06:37

Juntada de Certidão
05/12/2024 00:22

Publicado Certidão em 05/12/2024.
05/12/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 11ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0806245-74.2024.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que os presentes autos aguardam informações do perito se houve ou não a perícia.

João Pessoa-PB, em 3 de dezembro de 2024 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário
03/12/2024 15:37

Juntada de Certidão
03/12/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 00:44

Publicado Certidão em 26/11/2024.
26/11/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
23/11/2024 12:35

Juntada de Certidão
14/11/2024 00:05

Publicado Certidão em 14/11/2024.
14/11/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 00:05

Publicado Certidão em 13/11/2024.
13/11/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 11ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0806245-74.2024.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que os presentes autos aguardam a realização da perícia designada para o dia 24/11/2024.

João Pessoa-PB, em 12 de novembro de 2024 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário
12/11/2024 07:41

Juntada de Certidão
12/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 11ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0806245-74.2024.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que os presentes autos aguardam a realização da perícia designada para o dia 24 de novembro de 2024.

João Pessoa-PB, em 24 de outubro de 2024 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário
28/10/2024 00:13

Publicado Certidão em 28/10/2024.
26/10/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 11ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0806245-74.2024.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que os presentes autos aguardam a realização da perícia designada para o dia 24 de novembro de 2024.

João Pessoa-PB, em 24 de outubro de 2024 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário
24/10/2024 13:24

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 12:30

Juntada de Certidão
22/10/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 00:24

Publicado Certidão em 11/10/2024.
11/10/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 00:00

Intimação

Fórum Cível da Capital Cartório Unificado Cível da Capital 6ª Seção Unificada Cível CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em conformidade com ordem verbal do magistrado, bem como com a aquiescência do perito nomeado, Isto posto, requeremos e a intimação das partes para tomarem conhecimento da data e hora para o início dos trabalhos, que desde já apresentamos como sendo a data de 20 de novembro de 2024, às 16:00 horas, como também que as partes apresentem quesitos e assistentes técnicos, caso queiram.

Ressalta-se que a reunião é de forma virtual.

Com isso segue o link de acesso para a reunião: https://meet.google.com/evp-bfuy-vpk Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentarem assistentes técnicos e quesitos, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como ao demandado para o depósito dos honorários periciais estipulados, caso ainda não o tenha feito, no prazo de 10 (dez) dias, tudo nos termos do despacho já exarado nos autos.

Ficam os causídicos responsáveis por dar conhecimento da perícia médica a se realizar às partes interessadas, para além da intimação que se fará, como maior segurança de comparecimento de todos ao ato.

Por fim, deverá a parte interessada observar o que consta do art. 274, Parágrafo Único, do CPC, abaixo transcrito: Parágrafo único.

Presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço.

João Pessoa-PB, em 9 de outubro de 2024 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário
09/10/2024 11:44

Juntada de Certidão
09/10/2024 11:06

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
28/09/2024 00:50

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 27/09/2024 23:59.
26/09/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 12:45

Juntada de Certidão
26/09/2024 12:28

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 00:20

Publicado Certidão em 20/09/2024.
20/09/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 11ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0806245-74.2024.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que em cumprimento a decisão de id nº 98283721, de ordem do MM.

Juiz de Direito da 11ª Vara Cível da Capital, passo a intimar o perito Sr.

ANTONIO LEITE LOUREIRO NETO, do seguinte teor: "depositar os honorários periciais (RÉU), sob pena de preclusão da referida prova e de arcar com as consequências de seu ônus probatório (art. 95 do CPC)".

João Pessoa-PB, em 18 de setembro de 2024 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário
18/09/2024 07:01

Juntada de Certidão
18/09/2024 01:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 17/09/2024 23:59.
04/09/2024 06:07

Decorrido prazo de ANTONIO LEITE LOUREIRO NETO em 03/09/2024 23:59.
27/08/2024 11:37

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 01:19

Publicado Decisão em 27/08/2024.
27/08/2024 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806245-74.2024.8.15.2001 DECISÃO Visto, etc. 1.

Converto o julgamento em diligência. 2.

DEFIRO a produção de prova pericial requerida pelo banco promovido no ID. 98201502. 3.

NOMEIO para a realização da PROVA PERICIAL, sob compromisso do seu grau, o(a) perito(a) ANTONIO LEITE LOUREIRO NETO, contador, cadastrado no sítio eletrônico do TJ da PB, com endereço na rua Rio Grande do Sul, 1411, Edifício Rio Tauá, Estados, João Pessoa/PB, CEP: 58030-021, e-mail: [email protected], telefone: (83) 99100-5114, cujo laudo deverá ser apresentado no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data que o Senhor Perito for intimado para dar início à perícia, ao tempo em que arbitro os respectivos honorários periciais em R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais), a ser antecipado pelo banco promovido. 3.1.

INTIME-SE o perito (por e-mail, telefone e/ou via postal) para tomar ciência da nomeação e, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os honorários já arbitrados. 4.

Desde já, INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias: 4.1. tomarem conhecimento da presente decisão, para os fins do art. 465, § 1º, inc.

I, do CPC; 4.2. indicarem assistentes técnicos e formularem quesitos pertinentes ao objeto da perícia, querendo; 4.3. depositar os honorários periciais (RÉU), sob pena de preclusão da referida prova e de arcar com as consequências de seu ônus probatório (art. 95 do CPC). 5.

Havendo o devido pagamento, INTIME-SE o perito para que realize referida perícia, com o atendimento do disposto no art. 473 do CPC. 5.1.

Encaminhem-se ao Perito Judicial, além dos quesitos eventualmente formulados pelas partes, os seguintes quesitos do Juízo: 1- Qual o substrato documental utilizado na perícia? Especifique os ID’s. 2- Quais programas de computador foram utilizados na elaboração dos cálculos? 3- Quais os índices Saldo Atualizado (Satu) e Saldo Anterior (Sant) foram adicionados ao cálculo? 4- A partir de que data consta valores do PASEP (em nome da parte autora) passíveis de correção, considerando as microfilmagens e os extratos bancários presentes nos autos (colocar os ID’s)? 5- Quais foram os índices de correção monetária e de juros utilizados na perícia? Discriminar os períodos, os valores e os índices utilizados. 6- Até que data foi realizada a correção/aplicação dos juros? 7- Algum valor de saque foi descontado dos cálculos? Em caso positivo, especifique os valores e datas. 8- Os valores do dia 01/07/1994 foram corrigidos com base na inflação para a moeda retroativa (Cruzeiro Real)? 9- Foram considerados, partir do ano 2000, para efeito de cálculos, a atualização monetária e o pagamento rendimento? 10 – Os juros aplicados pela parte promovida estão de acordo com os índices fixados pelo Conselho Diretor do Fundo PIS-Pasep? 6.

Com a entrega do laudo pericial, INTIMEM-SE as partes para que, querendo, manifestem-se no prazo comum de 15 (quinze) dias (art. 477, § 1º, do CPC), oportunidade em que poderão depositar os pareceres de eventuais assistentes técnicos.

Intimações e diligências necessárias.

Cumpra-se.

João Pessoa (data/assinatura digital).

Manuel Maria Antunes de Melo Juiz de Direito em Substituição
23/08/2024 07:47

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
17/08/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 01:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 15/08/2024 23:59.
13/08/2024 22:18

Determinada diligência
13/08/2024 22:18

Nomeado perito
13/08/2024 22:18

Deferido o pedido de
12/08/2024 15:30

Conclusos para despacho
12/08/2024 10:31

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 14:36

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 00:19

Publicado Intimação em 19/07/2024.
19/07/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO: I - Intimei a parte autora, por seu advogado, para apresentar impugnação à contestação no prazo de 15 dias.

II - Intimei as partes, por seus advogados, para informarem se ainda pretendem produzir provas e, em caso positivo, especificá-las de modo circunstanciado.

Prazo comum de 15 dias.
17/07/2024 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 13:20

Juntada de Petição de contestação
13/06/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 11:24

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 11:24

Determinada a citação de BANCO DO BRASIL S.A. - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (REU)
11/06/2024 11:24

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ALCY ANTONIO CORREA - CPF: *41.***.*44-49 (AUTOR).
04/06/2024 12:11

Conclusos para despacho
04/06/2024 09:53

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 00:14

Publicado Despacho em 29/04/2024.
27/04/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
26/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806245-74.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Defiro o pedido retro e concedo o prazo improrrogável de 30 (trinta) dias para que o autor apresente os documentos necessários à comprovação da justiça gratuita.

Intime-se.

João Pessoa, data da assinatura eletrônica.

Manuel Maria Antunes de Melo Juiz de Direito em substituição
24/04/2024 09:19

Deferido o pedido de
22/04/2024 17:16

Conclusos para despacho
22/04/2024 12:30

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 02:36

Publicado Despacho em 01/04/2024.
30/03/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2024
29/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806245-74.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos etc. 1.

O benefício da gratuidade processual não tem por escopo livrar a parte dos custos de uma demanda, quando há elementos nos autos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a sua concessão (art. 99, § 2º, do CPC). 2.

Assim, intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias: a) recolher as custas processuais ou b) comprovar a hipossuficiência financeira, mediante a juntada da última DIRPF e dos três últimos meses dos extratos bancários, sob pena de indeferimento do pedido, na esteira do seguinte precedente: “Não é ilegal condicionar o juiz a concessão de gratuidade à comprovação da miserabilidade jurídica, se a atividade ou cargo exercidos pelo interessado fazem em princípio presumir não se tratar de pessoa pobre” (STJ – 686/185).

O que é defeso é o julgado indeferir o pedido, sem conceder oportunidade ao requerente para dissipar as dúvidas quanto à miserabilidade”.

No mesmo sentido: STJ RT 686/185 e REsp. 57.531-1.

Intimações necessárias.

Cumpra-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Manuel Maria Antunes de Melo Juiz de Direito em Substituição
21/03/2024 13:15

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 11:33

Conclusos para despacho
08/02/2024 18:19

Declarado impedimento por CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA
07/02/2024 14:08

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 11:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/02/2024 11:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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