TJPB - 0912429-84.2006.8.15.2001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Joao Alves da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/11/2024 07:39
Baixa Definitiva
-
13/11/2024 07:39
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
-
13/11/2024 07:39
Transitado em Julgado em 12/11/2024
-
12/11/2024 00:25
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 11/11/2024 23:59.
-
17/09/2024 19:36
Juntada de Petição de petição
-
17/09/2024 18:47
Expedição de Outros documentos.
-
17/09/2024 15:43
Negado seguimento ao recurso
-
29/07/2024 10:28
Conclusos para despacho
-
26/07/2024 15:37
Juntada de Petição de parecer
-
17/07/2024 09:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
17/07/2024 09:03
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2024 09:03
Juntada de Certidão
-
27/06/2024 00:01
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 26/06/2024 23:59.
-
04/05/2024 00:03
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 03/05/2024 23:59.
-
30/04/2024 15:14
Juntada de Petição de petição
-
30/04/2024 09:47
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2024 14:51
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
29/04/2024 14:10
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
29/04/2024 14:09
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
29/04/2024 14:09
Juntada de Certidão de julgamento
-
15/04/2024 15:14
Juntada de Petição de petição
-
15/04/2024 13:36
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2024 13:30
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2024 13:25
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
11/04/2024 09:04
Proferido despacho de mero expediente
-
10/04/2024 16:48
Conclusos para despacho
-
10/04/2024 10:49
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
09/04/2024 10:36
Conclusos para despacho
-
09/04/2024 10:36
Juntada de Certidão
-
09/04/2024 00:01
Decorrido prazo de PAULO CHAVES DE SOUZA em 08/04/2024 23:59.
-
01/04/2024 00:00
Publicado Edital em 01/04/2024.
-
30/03/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2024
-
29/03/2024 00:00
Edital
TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 4ª CÂMARA CÍVEL.
EDITAL DE INTIMAÇÃO.
PRAZO: 05 DIAS.
Processo PJE nº: 0912429-84.2006.8.15.2001.
AÇÃO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO.
O EXMO.
SR.
JUIZ Relator Miguel de Britto Lyra Filho integrante da 4a Câmara Cível do TJPB, em virtude de lei, etc.
FAZ SABER a quem interessar possa que perante esta Juízo processam-se os autos da Ação acima informada, movida pela MUNICIPIO DE JOAO PESSOA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em face de PAULO CHAVES DE SOUZA e a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que o Exmo.
Relator Miguel de Britto Lyra Filho, determinou a INTIMAÇÃO a parte adversa para, no prazo legal, apresentar contrarrazões aos embargos declaratórios opostos.
Dado e passado nesta Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça da Paraíba aos 28 dias do mês de março de 2024.
Eu, Maria de Fátima Rodrigues Leite e Lacerda, Técnica Judiciária, o digitei. -
28/03/2024 09:52
Expedição de Edital.
-
22/03/2024 09:53
Proferido despacho de mero expediente
-
22/03/2024 08:45
Conclusos para despacho
-
22/03/2024 00:01
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 21/03/2024 23:59.
-
30/01/2024 00:01
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 29/01/2024 23:59.
-
23/01/2024 12:37
Juntada de Petição de petição
-
23/01/2024 09:56
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2024 09:18
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA - CNPJ: 08.***.***/0001-56 (APELANTE) e não-provido
-
22/01/2024 14:12
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
22/01/2024 14:07
Juntada de Certidão de julgamento
-
12/12/2023 14:36
Juntada de Petição de petição
-
12/12/2023 10:06
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2023 08:55
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2023 08:50
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
29/11/2023 09:04
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
28/11/2023 10:40
Conclusos para despacho
-
28/11/2023 00:04
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 27/11/2023 23:59.
-
09/10/2023 22:54
Juntada de Petição de petição
-
09/10/2023 09:49
Expedição de Outros documentos.
-
03/10/2023 10:22
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA - CNPJ: 08.***.***/0001-56 (APELANTE) e não-provido
-
29/09/2023 10:38
Conclusos para despacho
-
29/09/2023 10:38
Juntada de Certidão
-
29/09/2023 10:16
Recebidos os autos
-
29/09/2023 10:16
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
29/09/2023 10:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/09/2023
Ultima Atualização
17/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800017-20.2023.8.15.2001
Reserva Jardim America
Raquel Santos de Oliveira
Advogado: Dalita Cristina Sampaio de Lima
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 02/01/2023 10:21
Processo nº 0806470-25.2023.8.15.2003
Denise Bezerra Lucena
Boticario Produtos de Beleza LTDA
Advogado: Renato Diniz da Silva Neto
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 28/09/2023 08:07
Processo nº 0866898-76.2023.8.15.2001
Victor de Freitas Rodrigues
Gprime Comercio de Veiculos Eireli
Advogado: Samuel Guibson Arruda Vilar
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 11/11/2024 14:55
Processo nº 0869732-52.2023.8.15.2001
Otaviano Ferreira de Melo
Crdd-Pb Conselho Regional dos Despachant...
Advogado: Alan Kardec Borges de Souza
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 22/02/2024 09:38
Processo nº 0800382-08.2024.8.15.0201
Bernadilson Silva de Almeida
Silva Com. Artigos de Otica LTDA - ME
Advogado: Patricia Araujo Nunes
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 18/03/2024 19:30