07/10/2024 13:05

Baixa Definitiva
07/10/2024 13:05

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
07/10/2024 13:04

Transitado em Julgado em 21/09/2024
21/09/2024 00:02

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE em 20/09/2024 23:59.
27/08/2024 10:48

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 00:03

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 13/08/2024 23:59.
13/08/2024 21:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/08/2024 14:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/07/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 14:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/07/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 13:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/07/2024 23:14

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 19:16

Conclusos para despacho
22/07/2024 10:28

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/04/2024 10:43

Conclusos para despacho
09/04/2024 10:43

Juntada de Certidão
09/04/2024 00:01

Decorrido prazo de GERUZA BATISTA LACERDA em 08/04/2024 23:59.
01/04/2024 00:00

Publicado Edital em 01/04/2024.
30/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2024
29/03/2024 00:00

Edital

TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 4ª CÂMARA CÍVEL.

EDITAL DE INTIMAÇÃO.

PRAZO: 05 DIAS.

Processo PJE nº: 0002271-58.2007.8.15.2001.

AÇÃO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO.

O EXMO.

SR.

DES.

Romero Marcelo da Fonseca Oliveira integrante da 4a Câmara Cível do TJPB, em virtude de lei, etc.

FAZ SABER a quem interessar possa que perante esta Juízo processam-se os autos da Ação acima informada, movida pela SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE - CNPJ: 08.***.***/0001-15 e PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA - CNPJ: 08.***.***/0001-53 em face de GERUZA BATISTA LACERDA e a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que o Exmo.

Des.

Romero Marcelo da Fonseca Oliveira determinou a INTIMAÇÃO a Embargada para, querendo no prazo de 05 dias úteis, apresentar contrarrazões aos Aclaratórios, ID 25539042, CPC, art. 1.023, §2º1.

Dado e passado nesta Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça da Paraíba aos 28 dias do mês de março de 2024.

Eu, Maria de Fátima Rodrigues Leite e Lacerda, Técnica Judiciária, o digitei.
28/03/2024 09:04

Expedição de Edital.
12/03/2024 20:32

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 08:29

Conclusos para despacho
09/03/2024 00:01

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024 00:00

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE em 08/03/2024 23:59.
21/12/2023 19:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/12/2023 09:28

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 18:02

Conhecido o recurso de SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE - CNPJ: 08.***.***/0001-15 (APELANTE) e não-provido
08/11/2023 00:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/11/2023 00:35

Juntada de Certidão de julgamento
08/11/2023 00:12

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 07/11/2023 23:59.
17/10/2023 17:29

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 17:19

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 17:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/10/2023 21:10

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/06/2023 08:34

Conclusos para despacho
02/06/2023 15:57

Juntada de Petição de parecer
15/05/2023 07:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/05/2023 07:37

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 15:03

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 01:44

Conclusos para despacho
08/03/2023 01:44

Juntada de Certidão
07/03/2023 18:21

Recebidos os autos
07/03/2023 18:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/03/2023 18:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2023

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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