TJPB - 0805353-68.2024.8.15.2001
1ª instância - 16ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 01:49
Publicado Decisão em 29/08/2025.
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29/08/2025 01:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
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28/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805353-68.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.
Mantenho a suspensão da tramitação deste feito, nos termos do art. 313, § 1º, do CPC, à vista da morte do autor, vide id. 105776939.
Considerando o requerimento retro, observando o endereço informando no ID 107936144, intimem-se eventuais herdeiros do falecido para manifestarem, no prazo de até 15 dias, eventual interesse em se habilitar no presente feito.
JOÃO PESSOA, 6 de agosto de 2025.
Juiz(a) de Direito -
15/08/2025 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/08/2025 08:02
Proferido despacho de mero expediente
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06/08/2025 08:02
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
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31/03/2025 14:50
Conclusos para despacho
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31/03/2025 14:50
Juntada de informação
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17/02/2025 16:29
Juntada de Petição de petição
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29/01/2025 00:10
Publicado Intimação em 29/01/2025.
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29/01/2025 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
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28/01/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805353-68.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.
SUSPENDO a tramitação deste feito, nos termos do art. 313, § 1º, do CPC, à vista da informação sobre a morte do autor, vide id. 105776939.
Considerando a norma contida no § 2º, que incumbe ao Juiz promover a intimação do espólio ou sucessores através dos meios que julgar mais adequados, INTIME-SE a advogada do promovente, Dra.
Isabelle Petra, para se manifestar sobre o supra exposto e informar a este Juízo, se souber, quem são os sucessores/herdeiros do falecido e, ainda, se houve abertura de inventário, com nomeação de inventariante.
Prazo de 15 (quinze) dias.
JOÃO PESSOA, 24 de janeiro de 2025.
Juiz(a) de Direito -
27/01/2025 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/01/2025 11:25
Determinada diligência
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24/01/2025 11:25
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
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26/12/2024 17:57
Juntada de Petição de petição
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22/10/2024 13:02
Conclusos para decisão
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22/10/2024 13:02
Juntada de informação
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17/07/2024 01:15
Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 16/07/2024 23:59.
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02/07/2024 00:49
Publicado Intimação em 02/07/2024.
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02/07/2024 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
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01/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 16º VARA CÍVEL PROCESSO NÚMERO - 0805353-68.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Bancários] AUTOR: ERNANDO FREITAS DE ALMEIDA Advogado do(a) AUTOR: ISABELLE PETRA MARQUES PEREIRA LIMA - AL19239 REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
Advogado do(a) REU: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442 DESPACHO
Vistos.
Manifeste-se o banco sobre a petição do ID 89965585, em dez dias.
Após, este Juízo analisará o pedido do banco de designação de audiência de instrução.
Int.
João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito -
28/06/2024 09:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/06/2024 21:44
Proferido despacho de mero expediente
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17/05/2024 11:03
Conclusos para despacho
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17/05/2024 11:03
Juntada de informação
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07/05/2024 09:54
Juntada de Petição de petição
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02/05/2024 15:46
Juntada de Petição de petição
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26/04/2024 00:45
Publicado Intimação em 26/04/2024.
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26/04/2024 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
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25/04/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805353-68.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 24 de abril de 2024 PATRICIA WALESKA GUERRA SANTOS Analista/Técnico Judiciário -
24/04/2024 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/04/2024 10:48
Ato ordinatório praticado
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19/04/2024 19:10
Juntada de Petição de réplica
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01/04/2024 00:29
Publicado Ato Ordinatório em 01/04/2024.
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28/03/2024 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
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27/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805353-68.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins).
João Pessoa-PB, em 26 de março de 2024 PATRICIA WALESKA GUERRA SANTOS Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
26/03/2024 13:05
Ato ordinatório praticado
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18/03/2024 17:35
Juntada de Petição de contestação
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12/03/2024 09:53
Expedição de Outros documentos.
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12/03/2024 09:52
Expedição de Outros documentos.
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01/03/2024 14:51
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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01/03/2024 14:51
Proferido despacho de mero expediente
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01/03/2024 14:51
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ERNANDO FREITAS DE ALMEIDA - CPF: *22.***.*73-06 (AUTOR).
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01/02/2024 17:18
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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01/02/2024 17:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/02/2024
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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