26/02/2025 10:53

Arquivamento Provisório - Aguardando Captura de Réu Condenado
14/02/2025 14:13

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 14:03

Transitado em Julgado em 03/02/2025
04/02/2025 01:26

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR DOS SANTOS GONZAGA em 03/02/2025 23:59.
27/09/2024 00:56

Publicado Edital em 27/09/2024.
27/09/2024 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Edital

COMARCA DA CAPITAL. 2º TRIBUNAL DO JÚRI.

EDITAL DE INTIMAÇÃO AO CRIME.

PRAZO: 90 DIAS.

PROCESSO 0021528-90.2012.8.15.2002.

AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI.

O(A) MM.

Juiz (a) de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento que, por este Juízo se processam os termos da Ação Penal, processo supracitado, que a Justiça Pública move em face de REU: AUGUSTO CESAR DOS SANTOS GONZAGA, alcunha "Thor", brasileiro, natural de Areia/PB, solteiro, filho de Maria de Fátima dos Santos e de João Evangelista Gonzaga, atualmente em local incerto e não sabido, ficando, portanto, por este EDITAL INTIMADO para tomar conhecimento da Sentença condenatória de ID 100690941, na qual foi CONDENADO pelo Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da capital, nas penas do artigo 121, § 2º, inciso IV, c/c artigo 29 todos do CPB, pelo homicídio qualificado em que foi vítima André de Oliveira Marques, a pena de 16 (dezesseis) anos de reclusão, a ser cumprida em regime inicial fechado em um dos presídios da capital a critério do Juízo das Execuções Penais.

Prazo de 05 dias para recurso.

E, para que não alegue ignorância, mandou o(a) MM.

Juiz(a) de Direito, Dr(a).

Francilucy Rejane de Sousa Mota Brandão, expedir o presente em consonância com a lei, afixando-o no local de costume.

Dado e passado nesta Cidade e Comarca de João Pessoa, Estado da Paraíba, aos 25 dias do mês de setembro de 2024.

Eu, EDILVA GOMES, Analista Judiciária/Técnico(a), o digitei.
25/09/2024 15:12

Juntada de Certidão
25/09/2024 15:05

Expedição de Edital.
25/09/2024 13:46

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 19/09/2024 09:00 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
25/09/2024 13:46

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 19/09/2024 09:00:00 sala 01.
24/09/2024 08:12

Retificado o movimento Conclusos para julgamento
24/09/2024 08:10

Conclusos para julgamento
23/09/2024 19:35

Determinada diligência
23/09/2024 19:35

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
23/09/2024 19:35

Julgado procedente o pedido
19/09/2024 14:59

Conclusos para julgamento
19/09/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 13:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2024 13:31

Juntada de Petição de diligência
22/08/2024 08:38

Juntada de Petição de cota
19/08/2024 10:24

Juntada de Petição de cota
19/08/2024 00:26

Publicado Edital em 19/08/2024.
17/08/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 15:43

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
16/08/2024 15:42

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
16/08/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 13:26

Juntada de Certidão
16/08/2024 13:15

Juntada de informação
16/08/2024 13:08

Expedição de Mandado.
16/08/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 00:00

Edital

COMARCA DA CAPITAL. 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI.

EDITAL DE INTIMAÇÃO.

PRAZO: 15 DIAS.

PROCESSO 0021528-90.2012.8.15.2002.

AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI.

O (A) MM Juiz (a) de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo se processam os termos da Ação Penal 0021528-90.2012.8.15.2002, que a Justiça Publica move em face de REU: AUGUSTO CESAR DOS SANTOS GONZAGA , filho de Maria de Fátima dos Santos, atualmente em Local Incerto e Não Sabido, ficando, portanto, por este Edital INTIMADO a comparecer ao seu julgamento pelo Júri Popular, designado para o dia Tipo: Sessão do Tribunal do Júri Sala: DE JURI Data: 19/09/2024 Hora: 09:00 , no Plenário do 2º Tribunal do Júri da Capital, no 5º andar do Fórum Criminal, sito na Av.

João Machado, s/n, Centro, nesta Cidade, oportunidade em que será julgado pela acusação descrita na denúncia dos autos acima citados.

E, para que não se alegue ignorância, mandou o(a) MM.

Juiz(a) de Direito Francilucy Rejane de Sousa Mota Brandão, expedir o presente em consonância com a lei, afixando-o no local de costume.

Dado e passado nesta Cidade e Comarca de João Pessoa, aos 15 de agosto de 2024.

Eu, EDILVA GOMES, Técnico(a) Judiciário(a) o digitei.
15/08/2024 15:06

Expedição de Edital.
12/08/2024 19:41

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 19/09/2024 09:00 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
12/08/2024 19:40

Sessão do Tribunal do Juri cancelada em/para 04/11/2024 09:00 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
12/08/2024 10:35

Determinada diligência
12/08/2024 10:35

Outras Decisões
08/08/2024 11:25

Juntada de Mandado
08/08/2024 11:16

Conclusos para decisão
20/07/2024 00:47

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR DOS SANTOS GONZAGA em 19/07/2024 23:59.
21/06/2024 09:23

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 04/11/2024 09:00 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
21/06/2024 01:23

Publicado Edital em 21/06/2024.
21/06/2024 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Edital

COMARCA DA CAPITAL. 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI.

EDITAL DE INTIMAÇÃO.

PRAZO: 15 DIAS.

PROCESSO 0021528-90.2012.8.15.2002.

AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI.

O (A) MM Juiz (a) de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo se processam os termos da Ação Penal 0021528-90.2012.8.15.2002, que a Justiça Publica move em face de REU: AUGUSTO CESAR DOS SANTOS GONZAGA, filho de Maria de Fátima dos Santos, atualmente em Local Incerto e Não Sabido, ficando, portanto, por este Edital INTIMADO a comparecer ao seu julgamento pelo Júri Popular, designado para o dia 04 de novembro de 2024, às 9 horas, no Plenário do 2º Tribunal do Júri da Capital, no 5º andar do Fórum Criminal, sito na Av.

João Machado, s/n, Centro, nesta Cidade, oportunidade em que será julgado pela acusação descrita na denúncia dos autos acima citados.

INTIMO, ainda, o acusado AUGUSTO CESAR DOS SANTOS GONZAGA, para, no prazo de dez (10) dias, constituir novo Advogado, cientificando-o que caso permaneça inerte será nomeado defensor Público para atuar em sua defesa.

E, para que não se alegue ignorância, mandou o(a) MM.

Juiz(a) de Direito, Dra.

Francilucy Rejane de Sousa Mota Brandão, expedir o presente em consonância com a lei, afixando-o no local de costume.

Dado e passado nesta Cidade e Comarca de João Pessoa, aos 19 de junho de 2024.

Eu, EDILVA GOMES, Técnico(a) Judiciário(a) o digitei.
19/06/2024 14:21

Juntada de documento de comprovação
19/06/2024 14:13

Juntada de Ofício
19/06/2024 13:52

Expedição de Edital.
18/06/2024 08:37

Sessão do Tribunal do Juri não-realizada em/para 14/06/2024 09:00 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
13/06/2024 23:31

Juntada de Petição de renúncia de mandato
07/06/2024 01:21

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR DOS SANTOS GONZAGA em 06/06/2024 23:59.
31/05/2024 23:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/05/2024 23:55

Juntada de Petição de diligência
29/05/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 13:48

Juntada de Outros documentos
23/05/2024 09:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/05/2024 09:15

Juntada de Petição de diligência
20/05/2024 00:44

Publicado Edital em 20/05/2024.
19/05/2024 11:45

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
19/05/2024 11:45

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
19/05/2024 09:54

Juntada de Certidão
19/05/2024 09:43

Juntada de Certidão
18/05/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
17/05/2024 00:00

Edital

COMARCA DA CAPITAL. 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI.

EDITAL DE INTIMAÇÃO.

PRAZO: 15 DIAS.

PROCESSO 0021528-90.2012.8.15.2002.

AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI.

O (A) MM Juiz (a) de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo se processam os termos da Ação Penal 0021528-90.2012.8.15.2002, que a Justiça Publica move em face de AUGUSTO CESAR DOS SANTOS GONZAGA , natural de Areia-PB, filho de João Evangelista Gonzaga e Maria de Fátima dos Santos Gonzaga, atualmente em Local Incerto e Não Sabido, ficando, portanto, por este Edital INTIMADO a comparecer ao seu julgamento pelo Júri Popular, designado para o dia 14/06/2024, às 09:00 horas, no Plenário do 2º Tribunal do Júri da Capital, no 5º andar do Fórum Criminal, sito na Av.

João Machado, s/n, Centro, nesta Cidade, oportunidade em que será julgado pela acusação descrita na denúncia dos autos acima citados.

E, para que não se alegue ignorância, mandou o(a) MM.

Juiz(a) de Direito Francilucy Rejane de Sousa Mota Brandão, expedir o presente em consonância com a lei, afixando-o no local de costume.

Dado e passado nesta Cidade e Comarca de João Pessoa, aos 16 de maio de 2024.

Eu, VICENTE FERREIRA DE AMORIM FILHO, Técnico(a) Judiciário(a) o digitei.
16/05/2024 22:19

Expedição de Mandado.
16/05/2024 21:59

Expedição de Edital.
16/05/2024 21:50

Expedição de Mandado.
14/05/2024 02:10

Decorrido prazo de MAUDIVAN PEREIRA DANTAS em 13/05/2024 23:59.
25/04/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 11:23

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 14/06/2024 09:00 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
24/04/2024 11:35

Sessão do Tribunal do Juri não-realizada em/para 24/04/2024 09:00 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
24/04/2024 11:35

Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 14/06/2024 09:00:00 Plenário do 2º Tribunal.
23/04/2024 23:57

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
16/04/2024 14:08

Juntada de Outros documentos
03/04/2024 15:55

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
03/04/2024 15:55

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
03/04/2024 14:51

Juntada de Certidão
03/04/2024 14:34

Juntada de documento de comprovação
03/04/2024 11:58

Juntada de Petição de cota
02/04/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 01:42

Publicado Edital em 01/04/2024.
31/03/2024 14:09

Juntada de Petição de cota
29/03/2024 03:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/03/2024 03:39

Juntada de Petição de diligência
29/03/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2024
28/03/2024 00:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/03/2024 00:11

Juntada de Petição de diligência
28/03/2024 00:00

Edital

COMARCA DA CAPITAL. 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI.

EDITAL DE INTIMAÇÃO.

PRAZO: 15 DIAS.

PROCESSO 0021528-90.2012.8.15.2002.

AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI.

O (A) MM Juiz (a) de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo se processam os termos da Ação Penal 0021528-90.2012.8.15.2002, que a Justiça Publica move em face de REU: AUGUSTO CESAR DOS SANTOS GONZAGA, filho de Maria de Fátima dos Santos, atualmente em Local Incerto e Não Sabido, ficando, portanto, por este Edital INTIMADO a comparecer ao seu julgamento pelo Júri Popular, designado para o dia Tipo: Sessão do Tribunal do Júri Sala: DE JURI Data: 24/04/2024 Hora: 09:00 , no Plenário do 2º Tribunal do Júri da Capital, no 5º andar do Fórum Criminal, sito na Av.

João Machado, s/n, Centro, nesta Cidade, oportunidade em que será julgado pela acusação descrita na denúncia dos autos acima citados.

E, para que não se alegue ignorância, mandou o(a) MM.

Juiz(a) de Direito Francilucy Rejane de Sousa Mota Brandão, expedir o presente em consonância com a lei, afixando-o no local de costume.

Dado e passado nesta Cidade e Comarca de João Pessoa, aos 27 de março de 2024.

Eu, EDILVA GOMES, Técnico(a) Judiciário(a) o digitei.
27/03/2024 12:04

Juntada de documento de comprovação
27/03/2024 12:04

Expedição de Edital.
26/03/2024 17:08

Juntada de Carta precatória
26/03/2024 13:36

Juntada de informação
26/03/2024 12:43

Expedição de Mandado.
26/03/2024 12:39

Expedição de Mandado.
26/03/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 12:15

Juntada de informação
20/03/2024 15:53

Juntada de Ofício
20/03/2024 15:46

Juntada de Ofício
20/03/2024 14:53

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 24/04/2024 09:00 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
20/03/2024 14:53

Sessão do Tribunal do Juri cancelada em/para 17/08/2023 09:00 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
12/12/2023 14:04

Determinada diligência
06/12/2023 19:49

Conclusos para despacho
30/11/2023 08:03

Juntada de Petição de cota
27/11/2023 22:12

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 22:12

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 20:27

Conclusos para despacho
06/11/2023 09:44

Juntada de Outros documentos
24/10/2023 08:22

Juntada de Outros documentos
20/10/2023 13:58

Juntada de documento de comprovação
20/10/2023 13:54

Juntada de Ofício
21/08/2023 09:39

Juntada de Outros documentos
17/08/2023 10:58

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) não-realizada para 23/11/2020 15:00 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
17/08/2023 10:58

Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 12/03/2024 09:00:00 PLENÁRIO DO TRIBUNAL DO JÚRI.
16/08/2023 18:56

Juntada de Outros documentos
24/07/2023 11:57

Juntada de Outros documentos
28/06/2023 19:54

Decorrido prazo de TESTEMUNHA em 26/06/2023 23:59.
26/06/2023 11:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2023 11:17

Juntada de Petição de diligência
20/06/2023 19:57

Juntada de Certidão
20/06/2023 19:53

Juntada de documento de comprovação
20/06/2023 07:38

Juntada de Carta precatória
19/06/2023 19:27

Juntada de informação
19/06/2023 18:22

Expedição de Mandado.
25/04/2023 03:22

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 14/04/2023 23:59.
31/03/2023 11:33

Juntada de Petição de cota
28/03/2023 09:47

Juntada de Petição de cota
24/03/2023 10:00

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 09:59

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 09:59

Juntada de Certidão
24/03/2023 09:56

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 14:18

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 17/08/2023 09:00 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
29/11/2022 18:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/11/2022 21:27

Conclusos para despacho
18/11/2022 13:29

Juntada de Petição de cota
17/11/2022 11:58

Juntada de Petição de cota
10/11/2022 07:25

Expedição de Outros documentos.
06/11/2022 09:42

Juntada de provimento correcional
30/09/2022 09:24

Juntada de Informações
29/09/2022 21:40

Juntada de Ofício
29/09/2022 21:38

Juntada de Ofício
01/07/2022 10:15

Juntada de Alvará
29/06/2022 15:35

Revogada a Prisão
21/06/2022 17:25

Conclusos para decisão
21/06/2022 17:22

Juntada de Outros documentos
21/06/2022 17:09

Juntada de documento de comprovação
21/06/2022 17:06

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 17:06

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 17:06

Juntada de Certidão
21/06/2022 17:04

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 17:04

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 17:04

Juntada de Certidão
06/06/2022 12:22

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2022 17:28

Conclusos para decisão
05/06/2022 17:27

Expedição de Outros documentos.
05/06/2022 17:27

Expedição de Outros documentos.
05/06/2022 17:27

Juntada de Certidão
15/01/2022 00:42

Expedição de Outros documentos.
15/01/2022 00:42

Expedição de Outros documentos.
15/01/2022 00:42

Juntada de Certidão
02/06/2021 11:30

Expedição de Outros documentos.
02/06/2021 11:29

Expedição de Outros documentos.
02/06/2021 11:29

Ato ordinatório praticado
31/05/2021 19:23

Juntada de Petição de cota
31/05/2021 15:34

Juntada de Petição de cota
26/05/2021 12:00

Expedição de Outros documentos.
26/05/2021 12:00

Expedição de Outros documentos.
26/05/2021 11:55

Juntada de documento de comprovação
26/05/2021 09:52

Juntada de Carta precatória
25/05/2021 14:43

Proferida Sentença de Pronúncia
10/03/2021 13:28

Conclusos para decisão
10/03/2021 09:50

Juntada de Petição de alegações finais
08/03/2021 11:07

Expedição de Outros documentos.
03/03/2021 17:01

Juntada de Petição de cota
01/03/2021 11:03

Expedição de Outros documentos.
01/03/2021 11:00

Expedição de Outros documentos.
01/03/2021 11:00

Juntada de Certidão
01/02/2021 07:51

Juntada de informação
15/12/2020 16:35

Juntada de Petição de cota
10/12/2020 17:31

Expedição de Outros documentos.
10/12/2020 17:31

Expedição de Outros documentos.
10/12/2020 17:31

Juntada de Certidão
04/12/2020 13:32

Juntada de Petição de cota
01/12/2020 18:35

Expedição de Outros documentos.
23/11/2020 16:19

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 09/11/2020 14:00 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
17/11/2020 15:46

Juntada de Petição de cota
10/11/2020 17:13

Expedição de Outros documentos.
10/11/2020 17:10

Expedição de Outros documentos.
10/11/2020 17:10

Expedição de Outros documentos.
10/11/2020 17:10

Juntada de Informações
09/11/2020 19:56

Recebida a denúncia contra NAO INFORMADO
09/11/2020 19:51

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2020 15:56

Juntada de Petição de cota
06/11/2020 15:19

Juntada de Petição de cota
05/11/2020 17:04

Conclusos para despacho
05/11/2020 17:03

Expedição de Outros documentos.
05/11/2020 17:03

Expedição de Outros documentos.
05/11/2020 17:03

Juntada de Certidão
04/11/2020 18:05

Expedição de Outros documentos.
04/11/2020 18:05

Expedição de Outros documentos.
04/11/2020 18:05

Juntada de Informações
04/11/2020 17:41

Expedição de Outros documentos.
04/11/2020 17:41

Expedição de Outros documentos.
04/11/2020 17:41

Juntada de Certidão
04/11/2020 17:36

Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/11/2020 15:00 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
04/11/2020 17:23

Expedição de Outros documentos.
04/11/2020 17:23

Expedição de Outros documentos.
04/11/2020 16:54

Expedição de Outros documentos.
04/11/2020 16:54

Expedição de Outros documentos.
04/11/2020 16:54

Juntada de Certidão
16/10/2020 09:07

Juntada de Petição de cota
10/10/2020 19:45

Juntada de Petição de cota
09/10/2020 10:20

Expedição de Outros documentos.
09/10/2020 10:20

Expedição de Outros documentos.
09/10/2020 10:20

Juntada de Carta precatória
09/10/2020 10:13

Expedição de Outros documentos.
09/10/2020 10:13

Expedição de Outros documentos.
09/10/2020 10:13

Juntada de Certidão
09/10/2020 09:37

Expedição de Outros documentos.
09/10/2020 09:37

Expedição de Outros documentos.
09/10/2020 09:31

Juntada de Certidão
09/10/2020 08:13

Ato ordinatório praticado
09/10/2020 08:10

Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/11/2020 14:00 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
07/10/2020 13:25

Processo migrado para o PJe
30/09/2020 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO CANCELADA 09: 11/2020 14:00 2
30/09/2020 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO DE INSTRUCAO E JULGAMENTO 30: 09/2020 MIGRACAO P/PJE
30/09/2020 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 30: 09/2020 NF 89/20
30/09/2020 00:00

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 30: 09/2020 18:34 TJEJPL7
16/09/2020 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO REALIZADA 16: 09/2020 16:50 2
16/09/2020 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 16: 09/2020 D011078202002 18:08:55 011
16/09/2020 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA 09: 11/2020 14:00 2
25/08/2020 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 24: 08/2020 PRESIDIO
25/08/2020 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 24: 08/2020 TESTEMUNHA
25/08/2020 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 24: 08/2020 DILIGENCIAS
28/07/2020 00:00

Mov. [160] - DECISAO RECEBIMENTO 28: 07/2020 MANTIDA
28/07/2020 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO REDESIGNADA 16: 09/2020 14:00
20/07/2020 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 20: 07/2020 REANALISAR PRISAO
20/07/2020 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 20: 07/2020
18/06/2020 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 13: 06/2020 CACAPAVA/SP
04/06/2020 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 02: 06/2020
28/05/2020 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 28/05/2020
22/05/2020 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 22: 05/2020
14/05/2020 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 14: 05/2020
22/04/2020 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 22: 04/2020
21/04/2020 00:00

Mov. [160] - DECISAO RECEBIMENTO 21: 04/2020 MANTIDA
08/04/2020 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 08: 04/2020 PACOTE ANTICRIME
08/04/2020 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 08: 04/2020
01/04/2020 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 01: 04/2020 INTERROGADO O REU/EM SILENCIO
16/03/2020 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 12: 03/2020
16/03/2020 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO DESIGNADA 22: 04/2020 15:15
06/12/2019 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 06: 12/2019 EMAIL JAPERI-RJ
06/12/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 06: 12/2019 1A VARA JAPERI
06/12/2019 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 06: 12/2019
05/12/2019 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 05: 12/2019
07/11/2019 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 07: 11/2019 010
07/11/2019 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 07: 11/2019 JAPERI-RJ
07/11/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 07: 11/2019 JAPERI-RJ
07/11/2019 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 07: 11/2019 009
07/11/2019 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 07/11/2019
07/11/2019 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 07: 11/2019 D034593192002 15:29:30 009
20/09/2019 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 20: 09/2019 D022664192002 07:59:24 006
20/09/2019 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 20: 09/2019 D022665192002 07:59:24 002
20/09/2019 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 20: 09/2019 D022666192002 07:59:24 004
20/09/2019 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 20: 09/2019 D031381192002 07:59:24 008
20/09/2019 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 20: 09/2019 D031701192002 07:59:24 007
20/09/2019 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 20: 09/2019 D033512192002 07:59:24 010
20/09/2019 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO REALIZADA 19: 09/2019 15:30 PLENARIO
24/07/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 23: 07/2019 SP
23/07/2019 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 23: 07/2019
04/07/2019 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 04: 07/2019 02,04,06
04/07/2019 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 04/07/2019
25/06/2019 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 25: 06/2019
25/06/2019 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO NAO REALIZADA 25: 06/2019 16:00
25/06/2019 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA 19: 09/2019 15:30
25/06/2019 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 25: 06/2019 D019137192002 18:06:23 003
25/06/2019 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 25: 06/2019 D021366192002 18:06:23 005
07/06/2019 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 07: 06/2019 JAPERI/RJ SOLICITA
07/06/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 07: 06/2019 RESPOSTA A JAPERI
20/05/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 20: 05/2019
20/05/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 20: 05/2019
01/04/2019 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA 25: 06/2019 16:00
27/03/2019 00:00

Mov. [160] - DECISAO RECEBIMENTO 27: 03/2019
13/02/2019 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 12: 02/2019 COM DEFESA ESCRITA
13/02/2019 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO RESPOSTA A ACUSACAO 13: 02/2019 SEM ROL
13/02/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 13: 02/2019 ENCERRAMENTO/ABERTURA VOLUME
13/02/2019 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 13: 02/2019
19/12/2018 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A DEFENSORIA PUBLICA 19/12/2018 004246PB
18/12/2018 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 17: 12/2018
06/11/2018 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 06: 11/2018 RJ
06/11/2018 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 06: 11/2018
28/09/2018 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 28: 09/2018 D048431172002 09:55:50 001
28/09/2018 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 28: 09/2018 RJ
27/09/2018 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 27: 09/2018
26/09/2018 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 26: 09/2018 AG.CAPTURA CX 02
26/09/2018 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 26: 09/2018 REU PRESO?
26/09/2018 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 26: 09/2018
03/09/2018 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018
01/03/2018 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018
19/09/2017 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 19: 09/2017
27/09/2016 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 22: 09/2016
20/09/2016 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 20: 09/2016
20/09/2016 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 20: 09/2016
04/07/2016 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 30: 06/2016
04/07/2016 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 30: 06/2016 AGUARDA CAPTURA
27/06/2016 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 27: 06/2016
21/06/2016 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR COMPETENCIA EXCLUSIVA 21: 06/2016 TJEJPDC
29/04/2016 00:00

Processo Suspenso por Réu revel citado por editalAUGUSTO CESAR DOS SANTOS GONZAGA
02/10/2013 00:00

Recebida a denúncia contra AUGUSTO CESAR DOS SANTOS GONZAGA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2012

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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