27/06/2024 15:36

Arquivado Definitivamente
27/06/2024 15:36

Transitado em Julgado em 13/06/2024
13/06/2024 01:21

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA CORREIA CARNEIRO DA CUNHA em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 01:21

Decorrido prazo de FRANCISCO SIQUEIRA CARNEIRO DA CUNHA JUNIOR em 12/06/2024 23:59.
04/06/2024 02:01

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 03/06/2024 23:59.
15/05/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 10:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/04/2024 10:11

Conclusos para despacho
11/04/2024 10:11

Juntada de Projeto de sentença
28/03/2024 12:13

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 01:37

Publicado Sentença em 26/03/2024.
26/03/2024 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Processo: 0801987-21.2024.8.15.2001 Classe Processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assuntos: [Atraso de vôo] AUTOR: ANA CLAUDIA CORREIA CARNEIRO DA CUNHA, FRANCISCO SIQUEIRA CARNEIRO DA CUNHA JUNIOR REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A, QANTAS AIRWAYS LIMITED Vistos etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA no termo de audiência/projeto de sentença último, em razão do ACORDO CELEBRADO ENTRE OS AUTORES E A RÉ QANTAS AIRWAYS LIMITED, conforme requerido naquela oportunidade, extinguindo o processo com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, B do Código de Processo Civil.

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publicada a sentença em audiência e ficando as partes intimadas, registre-se.

Ato contínuo, determino o prosseguimento do feito com relação à ré remanescente TAM LINHAS AÉREAS S/A.

Assim, remetam-se os presentes autos à Ilustre Juíza Leiga ALYNE MYLENNA DANTAS SOUSA, nos termos da Portaria nº 001/2021/6ºJEC e conforme art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Cumpra-se.

João Pessoa, data do protocolo eletrônico.

ANTONIO SILVEIRA NETO Juiz(a) de Direito
23/03/2024 22:46

Conclusos ao Juiz Leigo
23/03/2024 22:45

Juntada de Certidão
23/03/2024 22:37

Juntada de Certidão
23/03/2024 22:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 11:03

Homologada a Transação
21/03/2024 14:51

Conclusos para despacho
21/03/2024 14:51

Juntada de Projeto de sentença
21/03/2024 14:50

Conclusos ao Juiz Leigo
21/03/2024 14:50

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 21/03/2024 14:20 6º Juizado Especial Cível da Capital.
21/03/2024 14:49

Juntada de Termo de audiência
21/03/2024 13:16

Juntada de Petição de réplica
21/03/2024 12:04

Juntada de Petição de contestação
21/03/2024 08:44

Juntada de Petição de contestação
20/03/2024 15:51

Juntada de Petição de substabelecimento
29/02/2024 14:38

Juntada de aviso de recebimento
31/01/2024 17:59

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 12:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/01/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 12:03

Juntada de Certidão
18/01/2024 12:02

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 21/03/2024 14:20 6º Juizado Especial Cível da Capital.
17/01/2024 13:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/01/2024 13:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2024

Ultima Atualização
27/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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