TJPB - 0801440-19.2018.8.15.0181
1ª instância - 4ª Vara Mista de Guarabira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/06/2025 06:44
Proferido despacho de mero expediente
-
30/04/2025 00:11
Conclusos para despacho
-
24/04/2025 14:44
Juntada de Petição de petição
-
16/04/2025 00:47
Publicado Intimação em 14/04/2025.
-
16/04/2025 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
-
10/04/2025 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/04/2025 09:42
Outras Decisões
-
25/11/2024 09:52
Conclusos para despacho
-
23/11/2024 00:31
Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA MUNICIPAL DE GUARABIRA em 22/11/2024 23:59.
-
14/11/2024 09:44
Juntada de Petição de petição
-
13/11/2024 13:52
Juntada de Petição de comunicações
-
29/10/2024 23:45
Expedição de Outros documentos.
-
29/10/2024 23:45
Determinado o arquivamento
-
29/10/2024 23:45
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
25/07/2024 07:39
Conclusos para decisão
-
24/07/2024 17:22
Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA MUNICIPAL DE GUARABIRA em 23/07/2024 23:59.
-
26/06/2024 12:18
Juntada de Petição de comunicações
-
26/06/2024 11:16
Juntada de Petição de comunicações
-
23/06/2024 19:06
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2024 19:06
Proferido despacho de mero expediente
-
22/05/2024 06:46
Conclusos para despacho
-
21/05/2024 12:56
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Mista de Guarabira.
-
21/05/2024 12:56
Realizado Cálculo de Liquidação
-
14/05/2024 01:45
Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA MUNICIPAL DE GUARABIRA em 13/05/2024 23:59.
-
02/04/2024 07:26
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
01/04/2024 13:58
Juntada de Petição de comunicações
-
26/03/2024 01:39
Publicado Decisão em 26/03/2024.
-
26/03/2024 01:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
-
25/03/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DECISÃO Nº do Processo: 0801440-19.2018.8.15.0181 Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXEQUENTE: MIRANI CALIXTO.
EXECUTADO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA MUNICIPAL DE GUARABIRA.
Vistos, etc.
Conforme exposto na petição de Id 79973458, a responsabilidade da parte executada quanto à obrigação de pagar deve ser calculada a partir da data da sua aposentadoria, ocorrida em 05/01/2016, quando então a parte autora adquiriu o direito - até o cumprimento da obrigação de fazer e os pagamentos de seus vencimentos passaram a ser de responsabilidade do Instituto de Previdência, não podendo este ser responsabilizado quanto ao ressarcimento de valores pretéritos que não ocorreram durante a atividade da exequente.
Retornem os autos à contadoria a fim de que os cálculos levem em consideração a data da aposentadoria da parte exequente.
Intimem-se as partes.
Cumpra-se.
GUARABIRA-PB, data e assinatura eletrônicas.
Juiz(a) de Direito -
23/03/2024 22:20
Expedição de Outros documentos.
-
23/03/2024 22:20
Outras Decisões
-
09/10/2023 16:13
Conclusos para despacho
-
07/10/2023 21:45
Juntada de Petição de comunicações
-
07/10/2023 21:40
Juntada de Petição de petição
-
29/09/2023 18:19
Expedição de Outros documentos.
-
29/09/2023 15:54
Juntada de Petição de petição
-
26/09/2023 10:47
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2023 10:47
Proferido despacho de mero expediente
-
21/09/2023 15:18
Conclusos para despacho
-
21/09/2023 13:03
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Mista de Guarabira.
-
21/09/2023 13:03
Realizado Cálculo de Liquidação
-
30/08/2023 10:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
30/08/2023 09:15
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
-
04/08/2023 13:38
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
04/08/2023 12:04
Juntada de Petição de petição
-
03/08/2023 13:48
Expedição de Outros documentos.
-
03/08/2023 13:48
Proferido despacho de mero expediente
-
02/08/2023 13:17
Conclusos para decisão
-
02/08/2023 12:33
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Mista de Guarabira.
-
02/08/2023 12:33
Realizado Cálculo de Liquidação
-
17/06/2023 20:17
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
16/06/2023 12:20
Outras Decisões
-
14/06/2023 09:19
Conclusos para decisão
-
14/06/2023 09:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
14/06/2023 08:58
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
-
23/05/2023 09:13
Juntada de Petição de petição
-
11/05/2023 22:00
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2023 06:06
Outras Decisões
-
02/05/2023 16:16
Conclusos para despacho
-
02/05/2023 13:33
Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo
-
04/04/2023 10:50
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2023 10:25
Juntada de Petição de petição
-
20/03/2023 09:38
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2023 13:41
Outras Decisões
-
13/03/2023 15:02
Conclusos para despacho
-
10/03/2023 12:50
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Mista de Guarabira.
-
10/03/2023 12:50
Realizado Cálculo de Liquidação
-
25/02/2023 13:51
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
23/02/2023 19:47
Proferido despacho de mero expediente
-
22/02/2023 16:41
Conclusos para despacho
-
22/02/2023 16:36
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
22/02/2023 16:36
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2023 16:08
Juntada de Petição de petição
-
10/02/2023 16:17
Expedição de Outros documentos.
-
10/02/2023 16:17
Proferido despacho de mero expediente
-
10/02/2023 13:32
Conclusos para decisão
-
10/02/2023 13:31
Recebidos os autos
-
10/02/2023 13:31
Juntada de despacho
-
20/07/2021 17:03
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
15/07/2021 03:13
Decorrido prazo de DANILO TOSCANO MOUZINHO TROCOLI em 14/07/2021 23:59:59.
-
05/06/2021 02:29
Decorrido prazo de DANILO TOSCANO MOUZINHO TROCOLI em 03/06/2021 23:59:59.
-
24/05/2021 12:15
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2021 21:24
Juntada de Petição de apelação
-
22/04/2021 08:20
Expedição de Outros documentos.
-
21/04/2021 20:20
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
28/02/2021 00:00
Provimento em auditagem
-
15/07/2020 13:16
Conclusos para despacho
-
15/07/2020 13:10
Juntada de Petição de petição
-
22/06/2020 21:37
Juntada de Petição de petição
-
17/06/2020 13:26
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2020 13:23
Proferido despacho de mero expediente
-
16/06/2020 17:14
Conclusos para decisão
-
16/06/2020 16:18
Recebidos os autos
-
16/06/2020 16:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/01/2020 07:25
Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
-
16/11/2019 21:02
Decorrido prazo de DANILO TOSCANO MOUZINHO TROCOLI em 14/11/2019 23:59:59.
-
02/10/2019 08:00
Expedição de Outros documentos.
-
02/10/2019 07:53
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2019 00:26
Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA MUNICIPAL DE GUARABIRA em 19/09/2019 23:59:59.
-
05/09/2019 18:28
Juntada de Petição de apelação
-
06/08/2019 16:55
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2019 14:08
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
07/03/2019 04:31
Decorrido prazo de DANILO TOSCANO MOUZINHO TROCOLI em 01/03/2019 23:59:59.
-
20/02/2019 20:44
Conclusos para julgamento
-
20/02/2019 20:44
Expedição de Certidão de decurso de prazo.
-
19/02/2019 02:03
Decorrido prazo de DANILO TOSCANO MOUZINHO TROCOLI em 18/02/2019 23:59:59.
-
04/02/2019 13:12
Juntada de Petição de petição
-
08/01/2019 09:56
Expedição de Outros documentos.
-
08/01/2019 07:30
Proferido despacho de mero expediente
-
22/10/2018 20:03
Conclusos para despacho
-
21/10/2018 20:33
Juntada de Petição de impugnação aos embargos
-
02/10/2018 00:04
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2018 07:18
Proferido despacho de mero expediente
-
31/08/2018 07:16
Conclusos para despacho
-
31/08/2018 07:15
Retificado o movimento Conclusos para despacho
-
31/08/2018 07:10
Conclusos para despacho
-
31/08/2018 00:20
Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA MUNICIPAL DE GUARABIRA em 30/08/2018 23:59:59.
-
19/07/2018 15:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/07/2018 11:57
Expedição de Mandado.
-
30/06/2018 07:41
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
-
13/06/2018 08:51
Conclusos para despacho
-
11/06/2018 17:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/06/2018
Ultima Atualização
14/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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