TJPB - 0856810-13.2022.8.15.2001
1ª instância - 2ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 00:00
Intimação
TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO Aos 09/09/2025, às 09h30, na sala Virtual de audiência da 2ª Vara Cível, nesta Comarca de João Pessoa, no Estado da Paraíba, onde se encontra o Dr.
GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO, MM.
Juiz de Direito, comigo, Patricia Waleska Guerra Santos, Técnica Judiciária do Cartório Unificado Cível da Capital, declarou o MM Juiz aberta a audiência de Instrução, nos autos do Processo Nº 0856810-13.2022.8.15.2001, presente a(s) parte(s) promovente/reconvindo Condomínio Residencial Spazio di Napoli, representado pelo Síndico o Sr.
Rafael Aires Tenório, bem como seu advogado Dr.
Nathan Bezerra Wanderley, OAB/PB 21058, presente a parte promovida/reconvinte: Petra Ramalho Souto, bem como seu advogado Dr.
Benjamim de Souza Fonseca Sobrinho, OAB/PB 8945.
Iniciados os trabalhos: Foi tentada a conciliação entre as partes sem êxito.
Em seguida foi tomado o depoimento pessoal da parte autora/reconvinda.
As partes convencionaram a suspensão do feito até o dia 09/10/2025 para que as partes busquem uma conciliação extrajudicial.
Não apresentado nos autos acordo, voltem os autos conclusos para análise.
As partes autorizam a juntada aos autos de transcrição da audiência por inteligência artificial, devendo ser intimadas para eventual impugnação em 5 dias.
As partes requereram, em caso de não ocorrer conciliação, a abertura de prazo para razões finais por memoriais e julgamento do feito.
Eu, Patricia Waleska Guerra Santos, Técnico Judiciária, o digitei e assino.
GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL.
PARA VISUALIZAR OS DEPOIMENTOS ACESSAR O PJE MÍDIAS.
ACESSE O LINK: https://midias.pje.jus.br/midias/web/site/login Obs: Poderá ter acesso a presente audiência os servidores, magistrados e advogados cadastrados no exito.PJEMídias.
O controle de acesso é realizado utilizando o Sistema de Controle de Acesso do CNJ (SCA Corporativo) -
10/09/2025 16:25
Juntada de Informações
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10/09/2025 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/09/2025 16:40
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 09/09/2025 09:30 2ª Vara Cível da Capital.
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09/09/2025 16:40
Deferido o pedido de
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09/09/2025 08:55
Retificado o movimento Conclusos para despacho
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15/08/2025 08:56
Conclusos para despacho
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15/08/2025 08:56
Juntada de Certidão
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07/07/2025 17:18
Juntada de Petição de petição
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07/07/2025 17:03
Juntada de Petição de petição
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01/07/2025 17:34
Publicado Despacho em 30/06/2025.
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28/06/2025 09:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
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27/06/2025 07:28
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 09/09/2025 09:30 2ª Vara Cível da Capital.
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27/06/2025 00:00
Intimação
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV.
JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0856810-13.2022.8.15.2001 AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL SPAZIO DI NAPOLI REU: PETRA RAMALHO SOUTO DESPACHO Defiro gratuidade da parte promovida, ante documentação de ID 102049178.
Em pauta para audiência presencial de instrução e julgamento na Sala de Audiências da Vara, diA 09/09/2025 às 09h 30, ocasião em que poderá ser tomado depoimento pessoal, inquiridas testemunhas, conforme requerimentos das partes, ora deferidos, e em seguida, serão procedidos os debates e proferida sentença.
Intime as partes, para apresentação de rol de testemunhas (art. 357, § 4º, do CPC), no prazo de 5 (cinco) dias.
Se necessário, intime o(a)(s) Suplicante/Suplicado(a)(S), pessoalmente, por mandado, comparecer(em) à audiência, advertindo-o(a) da pena de confissão, caso não compareça(m) ou, comparecendo, se recuse(m) a depor (art. 385, § 1º, do CPC).
Quanto às testemunhas, deverá(ão) o(s) advogado(s) da(s) parte(s) informar ou intimar a(s) testemunha(s) por ele(s) indicada(s) do dia, hora e local da audiência designada, dispensando-se a intimação do Juízo (art. 455).
Também devem as partes comprovar nos autos, até 03 (três) dias antes da data da audiência, a devida intimação de suas testemunhas, advertidas de que não comparecendo a(s) testemunha(s) e não comprovada sua intimação, presumir-se-á a desistência da inquirição da(s) testemunha(s).
Designo servidor(a) da Vara, para acompanhar a audiência, providenciar a inserção da gravação no PJe Mídias e velar pela realização válida do ato processual.
Consigno que, nos termos do artigo 455 do CPC, cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo.
Intime as partes, por seus advogados.
Publicação pela disponibilização na plataforma eletrônica.
Intimações e demais providências necessárias, preferencialmente por meio eletrônico.
João Pessoa, datado e assinado eletronicamente (Lei nº 11.419/2006).
P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023.
JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22110809452631700000062134565 Doc. 01 - Procuração e documentos constitutivos Procuração 22110809452739300000062135234 Doc. 02 - Convencao Condominial Documento de Comprovação 22110809452891700000062135237 Doc. 03 - Regimento Interno do condomínio Documento de Comprovação 22110809452979800000062135240 Doc. 04 - Auditoria inicial feita pela promovida enquanto síndica Documento de Comprovação 22110809453066600000062135243 Doc. 05 - Nova auditoria 2022 Documento de Comprovação 22110809453098100000062135245 Doc. 06 - Notificação extrajudicial enviada Documento de Comprovação 22110809453202300000062135249 Doc. 07 - Pagamento 1ª auditoria Documento de Comprovação 22110809453256000000062135251 Doc. 08 - Pagamento 2ª auditoria Documento de Comprovação 22110809453336000000062135254 Decisão Decisão 22111018530691600000062145257 Expediente Expediente 22111018530691600000062145257 Petição Petição 22112109102968500000062644561 Despacho Despacho 23011109285855700000064038692 Expediente Expediente 23011109285855700000064038692 Informações Prestadas Informações Prestadas 23011610501827400000064171444 Pagamento custas Outros Documentos 23011611523945300000064176432 Despacho Despacho 23020916263326600000065040360 Despacho Despacho 23020916263326600000065040360 Expediente Expediente 23020916263326600000065040360 Petição Petição 23021012222188200000065105487 Guia de custas - Citação - Spazio di Napoli x Petra Souto Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 23021012222237800000065105488 Comunicações Comunicações 23021306475258500000065153453 Despacho Despacho 23041219541213400000067419544 Informação Informação 23041307402981100000067663758 Expediente Expediente 23070714515419800000071408811 Mandado Mandado 23070714515457900000071408812 Certificação do horário da audiência designada Petição 23070909395683800000071432908 Diligência Diligência 23071216364806600000071602688 Novo endereço da promovida Petição 23071311545186400000071640754 Certidão Certidão 23082511282225400000073665442 Expediente Expediente 23082820544885600000073775289 Mandado Mandado 23082820544924200000073775290 Citação e Intimação Certidão Oficial de Justiça 23090509290417900000074144903 PETRA RAMALHO SOUTO Devolução de Mandado 23090509290455600000074146049 Termo de Audiência Termo de Audiência 23092921362411200000075239740 CONDOMINIO RESIDENCIAL x PETRA RAMALHO SOUTO Termo de Audiência 23092921362498900000075239742 Contestação com Reconvenção Contestação 23102020465193400000076214482 DEFESA COM RECONFENÇÃO - PETRA Outros Documentos 23102020465228800000076214488 1 - PROCURACAO PETRA Procuração 23102020465410800000076214489 5 - DECLARAÇÃO HIPOSSUFICIÊNCIA- PETRA Outros Documentos 23102020465584800000076214490 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 23102310005567400000076250479 JUNTADA DE DOCUMENTOS - PETRA Outros Documentos 23102310005610100000076250485 1 - APROVAÇÃO DE CONTAS PELO CONSELHO Documento de Comprovação 23102310005690200000076252277 2 - NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - CONDOMINIO x PETRA Documento de Comprovação 23102310005794300000076252278 3 - CONTRANOTIFICAÇÃO - PETRA RAMALHO x CONDOMINIO Documento de Comprovação 23102310005890300000076252283 4 - ATAS CONSELHO CONDOMINIO - APROVAÇÃO DE CONTAS e outros Documento de Comprovação 23102310005999400000076252288 6 - ATA AGE SPAZIO DE NAPOLI 09.09.2021 Documento de Comprovação 23102310010136300000076252292 7 - ATA ASSEMBLEIA SPAZIO DE NAPOLI ELEIÇÃO 09.12.2021 Documento de Comprovação 23102310010232900000076252294 8 - CONTRATO PRESTAÇÃO SERVIÇOS - AUDITORIA Documento de Comprovação 23102310010391700000076252296 9 - RELATORIO AUDITORIA - GESTÃO PETRA Documento de Comprovação 23102310010493900000076252297 10 - CONTRATO GERENTE e outros documentos Documento de Comprovação 23102310010531500000076252299 5 - ATAS DO PERÍODO DE JANEIRO DE 2021 A ABRIL DE 2021_compressed (1)_compressed_compressed Documento de Comprovação 23102310010647300000076252300 Impugnação à Contestação e Contestação à Reconvenção Réplica 23103116014513600000076716957 Despacho Despacho 24032320290564200000082411804 Petição Petição 24032609395795000000082525710 Petição Petição 24040515272335400000083031856 ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS - PETRA.docx Outros Documentos 24040515272380600000083031859 Decisão Decisão 24091021192364400000094115721 Intimação Intimação 24101409135735500000095812786 Decisão Decisão 24091021192364400000094115721 Petição Petição 24101516033262100000095937264 REITERAR JUSTIÇA GRATUITA - PETRA.docx Outros Documentos 24101516033274600000095937266 COMPROVANTES PGTO - TERAPIA Documento de Comprovação 24101516033356700000095937267 CONTRACHEQUES-JULHO À SETEMBRO (1) Documento de Comprovação 24101516033440700000095937268 DESPESAS - ALMOÇO Documento de Comprovação 24101516033531800000095937269 PARCELAS - JANGADA Documento de Comprovação 24101516033591400000095937270 PRESTAÇÕES FINANCIAMENTO Documento de Comprovação 24101516033648100000095937271 RECIBOS E COMPROVANTES DE PAGAMENTO - YOGA Documento de Comprovação 24101516033715500000095937273 RECIBOS PLANO DE SAUDE - COMSEDER Documento de Comprovação 24101516033778900000095937274 TAXAS DE CONDOMINIO FLAT VILLAGGIO CABO BRANCO Documento de Comprovação 24101516033838900000095938325 TAXAS DE CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM DO MAR Documento de Comprovação 24101516033896100000095938326 TAXAS DE ENERGIA - JARDIM DO MAR Documento de Comprovação 24101516033956600000095938327 TAXAS DE ENERGIA - VILLAGIO Documento de Comprovação 24101516034010800000095938328 SIMULAÇÃO CUSTAS - PETRA Documento de Comprovação 24101516034065500000095938331 Decisão Decisão 25032118234181500000102892394 Intimação Intimação 25032407492562300000103017785 Decisão Decisão 25032118234181500000102892394 Petição Petição 25032416182706500000103074096 Petição Petição 25032511362801400000103126633 REITERAR REQUERIMENTO DE DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO - PETRA.docx Outros Documentos 25032511362815800000103126635 -
26/06/2025 18:51
Expedição de Outros documentos.
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26/06/2025 18:51
Determinada Requisição de Informações
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26/06/2025 18:51
Determinada diligência
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26/06/2025 18:51
Deferido o pedido de
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26/06/2025 18:51
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a PETRA RAMALHO SOUTO - CPF: *21.***.*97-30 (REU).
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03/04/2025 02:24
Decorrido prazo de PETRA RAMALHO SOUTO em 02/04/2025 23:59.
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03/04/2025 02:23
Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL SPAZIO DI NAPOLI em 02/04/2025 23:59.
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26/03/2025 22:58
Publicado Decisão em 26/03/2025.
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26/03/2025 22:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
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25/03/2025 11:36
Juntada de Petição de petição
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24/03/2025 16:18
Juntada de Petição de petição
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24/03/2025 07:50
Conclusos para julgamento
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24/03/2025 07:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/03/2025 18:23
Determinada diligência
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21/03/2025 18:23
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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09/01/2025 08:50
Conclusos para despacho
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01/11/2024 01:07
Decorrido prazo de PETRA RAMALHO SOUTO em 31/10/2024 23:59.
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16/10/2024 00:09
Publicado Decisão em 16/10/2024.
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16/10/2024 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
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15/10/2024 16:03
Juntada de Petição de petição
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15/10/2024 00:00
Intimação
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV.
JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0856810-13.2022.8.15.2001 AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL SPAZIO DI NAPOLI REU: PETRA RAMALHO SOUTO DECISÃO A parte promovida em reconvencao ( ID 80989342) requereu a gratuidade de justiça.
Nos termos do § 2º do art. 99 do CPC, intime-a para, no prazo de dez dias, juntar aos autos documentos que comprovem a necessidade do benefício processual (contracheque, cópia da declaração de imposto de renda etc.), bem como, que junte aos autos uma guia com os cálculos das custas obtida no site do TJPB (https://app.tjpb.jus.br/custasonline/), para fim de análise comparativa da sua renda auferida com o valor das custas processuais.
Caso não seja atendida a determinação anterior, CERTIFIQUE A INÉRCIA, e, nos termos do § 1º do art. 485 do CPC, intime a parte PESSOALMENTE para, no prazo de 5 (cinco) dias, suprir a falta do seu advogado.
Consigne na intimação pessoal que a inércia da parte autora poderá ensejar a extinção do processo sem resolução do mérito, conforme estabelecido no art. 485, inc.
III, do CPC.
Caso permaneça a inércia da parte promovente, INDEPENDENTE DE NOVO DESPACHO, tome as seguintes providências: 1) Certifique nos autos; 2) Tendo sido oferecida CONTESTAÇÃO, INTIME A PARTE PROMOVIDA, para, no prazo de 5 dias, se manifestar nos termos do § 6º do art. 485 do CPC e da Súmula 240 do STJ. 3) Não havendo contestação, faça nova conclusão.
P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023.
João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL -
14/10/2024 09:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/09/2024 21:19
Determinada Requisição de Informações
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10/09/2024 21:19
Determinada diligência
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17/06/2024 09:21
Conclusos para despacho
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05/04/2024 15:27
Juntada de Petição de petição
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26/03/2024 09:39
Juntada de Petição de petição
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26/03/2024 01:36
Publicado Despacho em 26/03/2024.
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26/03/2024 01:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
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25/03/2024 00:00
Intimação
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV.
JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0856810-13.2022.8.15.2001 AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL SPAZIO DI NAPOLI REU: PETRA RAMALHO SOUTO DESPACHO À ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS, no prazo comum de 15 dias, sob pena de julgamento antecipado da lide.
Intimações necessárias.
Cumpra-se.
P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023.
João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL -
23/03/2024 20:29
Expedição de Outros documentos.
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23/03/2024 20:29
Determinada diligência
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18/12/2023 08:47
Conclusos para despacho
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31/10/2023 16:01
Juntada de Petição de réplica
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23/10/2023 10:01
Juntada de Petição de documento de comprovação
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20/10/2023 20:46
Juntada de Petição de contestação
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29/09/2023 21:36
Recebidos os autos do CEJUSC
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29/09/2023 21:36
Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 28/09/2023 08:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
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27/09/2023 23:11
Decorrido prazo de FELIPE GOMES PESSOA em 14/09/2023 23:59.
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05/09/2023 09:29
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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05/09/2023 09:29
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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28/08/2023 20:55
Expedição de Mandado.
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28/08/2023 20:54
Expedição de Outros documentos.
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25/08/2023 11:34
Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) redesignada para 28/09/2023 08:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
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25/08/2023 11:28
Juntada de Certidão
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13/07/2023 11:54
Juntada de Petição de petição
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12/07/2023 16:36
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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12/07/2023 16:36
Juntada de Petição de diligência
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09/07/2023 09:39
Juntada de Petição de petição
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07/07/2023 14:52
Expedição de Mandado.
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07/07/2023 14:51
Expedição de Outros documentos.
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07/07/2023 14:47
Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 06/09/2023 00:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
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13/04/2023 07:40
Recebidos os autos.
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13/04/2023 07:40
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
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13/04/2023 07:40
Juntada de informação
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12/04/2023 19:54
Proferido despacho de mero expediente
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13/03/2023 08:54
Conclusos para despacho
-
13/02/2023 06:47
Juntada de Petição de comunicações
-
10/02/2023 12:22
Juntada de Petição de petição
-
10/02/2023 07:26
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2023 16:26
Proferido despacho de mero expediente
-
09/02/2023 10:47
Conclusos para despacho
-
16/01/2023 11:52
Juntada de Petição de outros documentos
-
16/01/2023 10:50
Juntada de Petição de informações prestadas
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11/01/2023 10:16
Expedição de Outros documentos.
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11/01/2023 09:28
Proferido despacho de mero expediente
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21/11/2022 09:10
Juntada de Petição de petição
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11/11/2022 12:43
Conclusos para despacho
-
11/11/2022 08:17
Expedição de Outros documentos.
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10/11/2022 18:53
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CONDOMINIO RESIDENCIAL SPAZIO DI NAPOLI - CNPJ: 14.***.***/0001-10 (AUTOR).
-
08/11/2022 09:46
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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08/11/2022 09:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2022
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Termo de Audiência com Sentença • Arquivo
Termo de Audiência com Sentença • Arquivo
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