TJPB - 0820197-57.2023.8.15.2001
1ª instância - 5ª Vara Civel de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/07/2025 20:35
Arquivado Definitivamente
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02/07/2025 15:28
Recebidos os autos
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02/07/2025 15:28
Juntada de Certidão de prevenção
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06/02/2025 13:26
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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04/02/2025 14:43
Juntada de Petição de contrarrazões
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21/01/2025 08:59
Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.
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15/01/2025 01:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
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14/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0820197-57.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte contrária para, querendo, contrarrazoar a(s) apelação(ões), no prazo de 15 (quinze) dias.
João Pessoa-PB, em 13 de janeiro de 2025 GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR Analista Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
13/01/2025 14:02
Ato ordinatório praticado
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18/12/2024 01:01
Decorrido prazo de DANIEL ALISSON GOMES DA SILVA em 17/12/2024 23:59.
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16/12/2024 10:29
Juntada de Petição de apelação
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10/12/2024 01:48
Decorrido prazo de ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES em 09/12/2024 23:59.
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13/11/2024 07:06
Expedição de Outros documentos.
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13/11/2024 07:05
Juntada de
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15/10/2024 10:11
Julgado improcedente o pedido
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23/08/2024 10:28
Conclusos para julgamento
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08/07/2024 09:14
Determinada diligência
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05/07/2024 11:25
Conclusos para decisão
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05/07/2024 11:25
Ato ordinatório praticado
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27/06/2024 11:17
Determinada diligência
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26/06/2024 09:46
Conclusos para decisão
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20/04/2024 00:53
Decorrido prazo de AVON COSMETICOS LTDA. em 19/04/2024 23:59.
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11/04/2024 16:39
Juntada de Petição de petição
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10/04/2024 20:08
Juntada de Petição de comunicações
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27/03/2024 00:27
Publicado Ato Ordinatório em 27/03/2024.
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27/03/2024 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
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26/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0820197-57.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 25 de março de 2024 KENIA SIMOES DANTAS BARBOSA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
25/03/2024 11:16
Ato ordinatório praticado
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04/03/2024 22:53
Juntada de Petição de réplica
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20/02/2024 01:23
Decorrido prazo de AVON COSMETICOS LTDA. em 19/02/2024 23:59.
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27/01/2024 00:32
Decorrido prazo de AVON COSMETICOS LTDA. em 26/01/2024 23:59.
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24/01/2024 12:32
Juntada de Petição de aviso de recebimento
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22/01/2024 12:33
Juntada de Petição de contestação
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30/11/2023 12:21
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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30/11/2023 12:19
Expedição de Outros documentos.
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30/11/2023 12:17
Ato ordinatório praticado
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05/09/2023 14:21
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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01/08/2023 11:29
Juntada de Petição de informações prestadas
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28/07/2023 00:26
Publicado Ato Ordinatório em 28/07/2023.
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28/07/2023 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
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26/07/2023 18:58
Expedição de Outros documentos.
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26/07/2023 18:58
Ato ordinatório praticado
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26/07/2023 18:56
Juntada de Petição de aviso de recebimento
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14/06/2023 00:41
Decorrido prazo de CAROLAINE ANDRE DA SILVA em 13/06/2023 23:59.
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06/06/2023 13:29
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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06/06/2023 13:22
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DE LOURDES DOS SANTOS - CPF: *96.***.*35-91 (AUTOR).
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05/06/2023 15:36
Conclusos para despacho
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05/06/2023 15:34
Juntada de informação
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30/05/2023 13:33
Juntada de Petição de informações prestadas
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09/05/2023 11:23
Expedição de Outros documentos.
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09/05/2023 11:23
Expedição de Outros documentos.
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05/05/2023 15:05
Proferido despacho de mero expediente
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02/05/2023 21:39
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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02/05/2023 21:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2023
Ultima Atualização
14/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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