TJPB - 0850950-94.2023.8.15.2001
1ª instância - 8º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/12/2024 07:56
Arquivado Definitivamente
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13/12/2024 06:52
Recebidos os autos
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13/12/2024 06:52
Juntada de Certidão de prevenção
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04/09/2024 15:16
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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04/09/2024 12:45
Juntada de Petição de contrarrazões
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21/08/2024 00:49
Publicado Intimação em 21/08/2024.
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21/08/2024 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
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20/08/2024 02:26
Decorrido prazo de BANCO PAN em 19/08/2024 23:59.
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20/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av.
Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.013-520 Telefone: (83)3238-6333/99143-0799 e e-mail: [email protected] João Pessoa, 19 de agosto de 2024 Nº DO PROCESSO: 0850950-94.2023.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE ALIPIO DE SOUZA REU: BANCO PAN INTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA CONTRARRAZÕES De ordem do(a) MM.
Juiz(a) de Direito do 8º Juizado Especial Cível da Capital, INTIMO O(A) ADVOGADO(A) para APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RI, NO PRAZO LEGAL. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006].
RUBIA KARLA FERREIRA RAMOS Servidor -
19/08/2024 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/08/2024 09:37
Outras Decisões
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19/08/2024 09:28
Conclusos para despacho
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16/08/2024 12:12
Juntada de Petição de recurso inominado
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01/08/2024 00:40
Publicado Sentença em 01/08/2024.
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01/08/2024 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
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31/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0850950-94.2023.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Cartão de Crédito, Cartão de Crédito] Promovente: AUTOR: JOSE ALIPIO DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: MIGUEL LUCAS SOUZA BARBOSA - PB26458 Promovido: REU: BANCO PAN Advogado do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PB21714-A SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO IMPROCEDÊNCIA Vistos etc.
Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, passo à decisão.
A sentença do juiz leigo se adequou perfeitamente à matéria fática contida nos autos e é condizente com o ordenamento jurídico e seus preceitos fundamentais.
Merece a homologação definida em lei: Art. 40 da LJE.
O Juiz leigo que tiver dirigido a instrução proferirá sua decisão e imediatamente a submeterá ao Juiz togado, que poderá homologá-la, proferir outra em substituição ou, antes de se manifestar, determinar a realização de atos probatórios indispensáveis.
Ex positis, atento ao que mais dos autos consta e aos princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO A SENTENÇA PROLATADA PELO JUIZ LEIGO.
Sem custas, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.
Publique-se, Registre-se e Intimem-se.
Havendo interposição de embargos declaratórios, certifique-se quanto à tempestividade e intime-se a parte adversa para resposta em 05 (cinco) dias.
Após o prazo legal, apresentada ou não resposta, remetam-se os autos ao Juiz(a) Leigo(a) prolator do projeto de sentença, para os devidos fins.
Interposto recurso inominado tempestivo, façam-se os autos conclusos para análise de admissibilidade recursal.
Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe.
Cumpra-se.
João Pessoa – PB, data e assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DANIELA ROLIM BEZERRA - Juíza de Direito -
30/07/2024 13:12
Expedição de Outros documentos.
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30/07/2024 13:12
Julgado improcedente o pedido
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30/07/2024 12:58
Conclusos para despacho
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30/07/2024 12:58
Juntada de Projeto de sentença
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09/04/2024 17:35
Juntada de Petição de petição
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01/04/2024 11:57
Conclusos ao Juiz Leigo
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01/04/2024 10:23
Juntada de Petição de petição
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27/03/2024 00:20
Publicado Projeto de sentença em 27/03/2024.
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27/03/2024 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
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26/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Nº PROCESSO:0850950-94.2023.8.15.2001 ASSUNTO: [Cartão de Crédito, Cartão de Crédito] AUTOR(ES):AUTOR: JOSE ALIPIO DE SOUZA RÉU(S):BANCO PAN DECISÃO Vistos, etc.
Em atenção ao que consta dos autos, converto o presente feito em diligência, em aplicação do art. 6º, VIII do CDC, e intimo a parte demandada para que, no prazo de 10 dias, apresente contrato assinado pela parte requerente.
Publicado e Registrado eletronicamente.
Decisão “ad referendum” do Juiz Togado para os fins do art. 40, da lei 9.099/95.
João Pessoa, datado eletronicamente. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] NAIANE DUPLAT DE AGUIAR Juiz(a) Leigo(a) -
25/03/2024 10:15
Proferido despacho de mero expediente
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21/03/2024 11:29
Conclusos para despacho
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21/03/2024 11:29
Juntada de Decisão
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21/02/2024 16:01
Juntada de Petição de razões finais
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30/01/2024 15:54
Juntada de Petição de petição
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26/10/2023 12:11
Conclusos ao Juiz Leigo
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26/10/2023 11:12
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 26/10/2023 11:00 8º Juizado Especial Cível da Capital.
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25/10/2023 17:53
Juntada de Petição de petição
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25/10/2023 17:26
Juntada de Petição de contestação
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25/09/2023 10:34
Juntada de Petição de petição
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14/09/2023 09:12
Expedição de Outros documentos.
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14/09/2023 09:12
Expedição de Outros documentos.
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14/09/2023 09:10
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 26/10/2023 11:00 8º Juizado Especial Cível da Capital.
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13/09/2023 09:45
Proferido despacho de mero expediente
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12/09/2023 14:12
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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12/09/2023 14:12
Conclusos para decisão
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12/09/2023 14:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2023
Ultima Atualização
20/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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