28/02/2025 12:51

Arquivado Definitivamente
26/02/2025 12:16

Determinado o arquivamento
26/02/2025 12:16

Outras Decisões
23/01/2025 09:57

Conclusos para despacho
23/01/2025 09:57

Juntada de Certidão
18/11/2024 09:56

Embargos de Declaração Acolhidos
25/10/2024 01:21

Decorrido prazo de LK CONSTRUC?ES E INCORPORAC?ES EIRELI - EPP em 24/10/2024 23:59.
17/10/2024 14:26

Conclusos para julgamento
17/10/2024 14:26

Juntada de Certidão
15/10/2024 02:06

Decorrido prazo de LK CONSTRUC?ES E INCORPORAC?ES EIRELI - EPP em 14/10/2024 23:59.
07/10/2024 00:07

Publicado Ato Ordinatório em 07/10/2024.
05/10/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0827393-49.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [X] Intimação da parte adversa, para no prazo de 05(cinco) dias se manifestar acerca dos embargos de declaração.

João Pessoa-PB, em 3 de outubro de 2024 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
03/10/2024 08:36

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 08:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/10/2024 00:22

Publicado Sentença em 03/10/2024.
03/10/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
30/09/2024 15:59

Determinado o arquivamento
30/09/2024 15:59

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
30/08/2024 16:10

Conclusos para despacho
24/07/2024 16:54

Decorrido prazo de NORDIFE MATERIAIS ELETRICOS LTDA em 23/07/2024 23:59.
16/07/2024 20:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2024 20:13

Juntada de Petição de diligência
15/07/2024 16:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/07/2024 16:45

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
15/07/2024 12:40

Expedição de Mandado.
15/07/2024 12:39

Expedição de Mandado.
28/05/2024 11:09

Determinada Requisição de Informações
14/05/2024 14:54

Conclusos para despacho
14/05/2024 14:54

Juntada de Certidão
13/04/2024 00:47

Decorrido prazo de NORDIFE MATERIAIS ELETRICOS LTDA em 12/04/2024 23:59.
11/04/2024 14:42

Juntada de Certidão
27/03/2024 00:15

Publicado Despacho em 27/03/2024.
27/03/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0827393-49.2021.8.15.2001 [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] EMBARGANTE: LK CONSTRUC?ES E INCORPORAC?ES EIRELI - EPP EMBARGADO: NORDIFE MATERIAIS ELETRICOS LTDA DESPACHO Vistos, etc. À embargada para requerer o que entender de direito, em 10 (dez) dias.

Cumpra-se.

João Pessoa, data do protocolo eletrônico.

ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito
28/02/2024 14:18

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 16:02

Conclusos para despacho
11/08/2023 00:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/08/2023 00:40

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
09/08/2023 08:03

Juntada de diligência
07/08/2023 15:12

Juntada de Certidão
17/07/2023 10:03

Juntada de Certidão
21/06/2023 09:40

Juntada de Certidão
02/06/2023 13:04

Juntada de Certidão
31/05/2023 00:45

Decorrido prazo de NORDIFE MATERIAIS ELETRICOS LTDA em 19/05/2023 23:59.
31/05/2023 00:45

Decorrido prazo de LK CONSTRUC?ES E INCORPORAC?ES EIRELI - EPP em 19/05/2023 23:59.
23/05/2023 09:38

Juntada de Certidão
08/05/2023 13:43

Expedição de Mandado.
05/05/2023 10:31

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 18:34

Conclusos para despacho
03/05/2023 14:11

Juntada de Petição de renúncia de mandato
27/04/2023 00:31

Publicado Decisão em 27/04/2023.
27/04/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
25/04/2023 15:20

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 15:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/04/2023 15:07

Decisão Interlocutória de Mérito
04/11/2022 23:20

Juntada de provimento correcional
12/04/2022 10:50

Conclusos para despacho
11/04/2022 16:26

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
10/03/2022 14:55

Expedição de Outros documentos.
30/11/2021 04:18

Decorrido prazo de LK CONSTRUC?ES E INCORPORAC?ES EIRELI - EPP em 29/11/2021 23:59:59.
22/10/2021 08:40

Expedição de Outros documentos.
21/10/2021 14:06

Determinada diligência
21/10/2021 14:06

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2021 11:52

Conclusos para despacho
17/08/2021 17:55

Juntada de Petição de petição
19/07/2021 20:22

Expedição de Outros documentos.
19/07/2021 17:37

Determinada diligência
19/07/2021 17:37

Outras Decisões
19/07/2021 17:37

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2021 17:40

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2021

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000659-98.2015.8.15.2003

Antonio Felinto da Silva

Flex Empreendimentos LTDA - ME

Advogado: Matioska Nathalia Eloy

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 30/01/2015 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0802009-68.2020.8.15.0401

Joaquim Manoel do Nascimento

Seguradora Lider dos Consorcios do Segur...

Advogado: Suelio Moreira Torres

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 01/12/2020 19:54

Exibir Processo

Processo nº 0819269-92.2023.8.15.0001

Lizael Barbosa de Almeida

Campina Grande 1 Cartorio do 1 Oficio

Advogado: Jose Francisco de Morais Neto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 14/06/2023 15:37

Exibir Processo

Processo nº 0808319-43.2020.8.15.2001

Maria Mororo da Silva

Banco do Brasil

Advogado: Giza Helena Coelho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 07/02/2020 12:11

Exibir Processo

Processo nº 0808579-23.2020.8.15.2001

Jose Wilson Lopes de Albuquerque

Banco do Brasil

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 10/02/2020 00:35

Exibir Processo