TJPB - 0820402-86.2023.8.15.2001
1ª instância - 15ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/07/2025 10:07
Conclusos para despacho
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01/07/2025 23:51
Decorrido prazo de SUELLEN GOMES DA SILVA em 30/06/2025 23:59.
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28/05/2025 03:39
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 27/05/2025 23:59.
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16/05/2025 10:16
Juntada de Petição de procuração
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16/05/2025 10:08
Juntada de Petição de petição
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06/05/2025 14:57
Publicado Decisão em 05/05/2025.
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06/05/2025 14:57
Publicado Edital em 05/05/2025.
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01/05/2025 01:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
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01/05/2025 01:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
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29/04/2025 10:07
Expedição de Edital.
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13/04/2025 21:23
Deferido em parte o pedido de RESERVA JARDIM AMERICA - CNPJ: 23.***.***/0001-16 (EXEQUENTE)
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13/04/2025 21:23
Determinada diligência
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03/04/2025 02:26
Decorrido prazo de SUELLEN GOMES DA SILVA em 02/04/2025 23:59.
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28/03/2025 06:29
Conclusos para despacho
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27/03/2025 17:51
Juntada de Petição de petição
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18/03/2025 22:56
Publicado Ato Ordinatório em 14/03/2025.
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18/03/2025 22:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
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12/03/2025 07:45
Ato ordinatório praticado
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12/03/2025 05:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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12/03/2025 05:47
Juntada de Petição de diligência
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21/02/2025 07:41
Expedição de Mandado.
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20/02/2025 16:36
Juntada de Petição de petição
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03/02/2025 00:21
Publicado Despacho em 03/02/2025.
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01/02/2025 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
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31/01/2025 00:00
Intimação
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0820402-86.2023.8.15.2001 EXEQUENTE: RESERVA JARDIM AMERICA EXECUTADO: SUELLEN GOMES DA SILVA DESPACHO Indefiro o pedido de ID 101574826.
Intime-se o Exequente para recolher as diligências do Oficial de Justiça para cumprimento do despacho de ID 100527359, no prazo de 15 (quinze) dias.
João Pessoa, 28 de janeiro de 2025.
Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito -
30/01/2025 08:53
Determinada diligência
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30/01/2025 08:53
Indeferido o pedido de RESERVA JARDIM AMERICA - CNPJ: 23.***.***/0001-16 (EXEQUENTE)
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08/10/2024 09:46
Conclusos para despacho
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07/10/2024 18:37
Juntada de Petição de petição
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19/09/2024 07:00
Expedição de Outros documentos.
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19/09/2024 06:59
Ato ordinatório praticado
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18/09/2024 21:29
Determinada diligência
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18/09/2024 21:29
Proferido despacho de mero expediente
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15/08/2024 01:22
Decorrido prazo de RESERVA JARDIM AMERICA em 14/08/2024 23:59.
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30/07/2024 07:11
Conclusos para despacho
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29/07/2024 14:48
Juntada de Petição de petição
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18/07/2024 00:03
Publicado Ato Ordinatório em 18/07/2024.
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18/07/2024 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
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17/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0820402-86.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do(a) Exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se cerca da consulta junto ao sistema RENAJUD (ID 93822263).
João Pessoa-PB, em 16 de julho de 2024 THIAGO GOMES DUARTE Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
16/07/2024 06:28
Ato ordinatório praticado
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16/07/2024 06:26
Juntada de Certidão
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15/07/2024 22:33
Determinada diligência
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15/07/2024 22:33
Proferido despacho de mero expediente
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19/04/2024 01:13
Decorrido prazo de RESERVA JARDIM AMERICA em 18/04/2024 23:59.
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10/04/2024 08:00
Conclusos para despacho
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10/04/2024 01:50
Juntada de Petição de petição
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26/03/2024 00:33
Publicado Despacho em 26/03/2024.
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26/03/2024 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
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25/03/2024 00:00
Intimação
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0820402-86.2023.8.15.2001 EXEQUENTE: RESERVA JARDIM AMERICA EXECUTADO: SUELLEN GOMES DA SILVA DESPACHO Segue ordem de bloqueio de valores pelo sistema SISBAJUD, constatando-se o bloqueio de quantia irrisória, com ordem de desbloqueio, por não satisfazer minimamente o crédito exequendo.
Intime-se o Exequente para indicar bens penhoráveis, no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 921, III, do CPC.
João Pessoa, 22 de março de 2024.
Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito -
22/03/2024 09:40
Determinada diligência
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22/03/2024 09:40
Determinado o bloqueio/penhora on line
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16/02/2024 08:13
Decorrido prazo de RESERVA JARDIM AMERICA em 15/02/2024 23:59.
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12/01/2024 06:16
Conclusos para despacho
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11/01/2024 14:02
Juntada de Petição de petição
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09/01/2024 06:13
Expedição de Outros documentos.
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08/01/2024 22:46
Determinada diligência
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08/01/2024 22:46
Proferido despacho de mero expediente
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14/09/2023 14:24
Juntada de Petição de petição
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22/07/2023 08:16
Conclusos para despacho
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22/07/2023 00:37
Decorrido prazo de SUELLEN GOMES DA SILVA em 21/07/2023 23:59.
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30/06/2023 11:38
Juntada de Petição de certidão
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16/06/2023 14:26
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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02/06/2023 17:54
Juntada de Petição de petição
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22/05/2023 00:08
Publicado Ato Ordinatório em 22/05/2023.
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20/05/2023 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
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18/05/2023 11:22
Expedição de Outros documentos.
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18/05/2023 11:21
Ato ordinatório praticado
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18/05/2023 11:05
Determinada diligência
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18/05/2023 11:05
Proferido despacho de mero expediente
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04/05/2023 17:51
Juntada de Petição de informações prestadas
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03/05/2023 17:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/05/2023
Ultima Atualização
31/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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